quinta-feira, setembro 30, 2010

STF acolhe cautelar do PT sobre exigência legal de dois documentos

Encerrou há pouco a sessão do STF em que foi apreciada medida cautelar do PT sobre a exigibilidade de se apresentar dois documentos, titulo eleitoral e mais outro documento oficial com foto, para habilitar o eleitor ao exercício do voto nas eleições do próximo domingo.

Pela decisão, apenas a apresentação do documento oficial com foto, feita na secção em que o eleitor estiver inscrito, será suficiente. Em outras palavras, o título de eleitor passou a ser apenas uma figura decorativa.