Adelson Elias Vasconcellos
Antes de entrarmos no assunto foco deste artigo, precisamos deixar claro o seguinte: dentre TODAS as empresas privatizadas no governo Fernando Henrique, NENHUMA, mas NENHUMA MESMO foi feita nos subterrâneos do governo. Todas as regras do processo foram discutidas, amplamente debatidas e aprovadas no Congresso Nacional. Ou seja, primeiro a sociedade, por seus representantes legítimos, discutiram todas regras que norteariam o processo. Todas as privatizações foram realizadas de forma pública, em leilão comandado pela Bolsa de Valores.
E a tal ponto isto é verdadeiro que Lula ao assumir mandou, mesmo que não confesse, investigar cada privatização e não conseguiu encontrar absolutamente nada que pudesse denunciar como irregular e, mesmo a contragosto, não conseguiu reverter privatizações como o caso da antiga Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, que se tornou a segunda maior mineradora do mundo e uma das mais rentáveis. O caso da Embraer, então, é sintomático: de uma empresa praticada falida, sem encomendas ou linha de produção, tornou-se uma das gigantes mundiais na fabricação de aeronaves tanto comerciais como para uso militar.
Com o setor siderúrgico não foi diferente. Em 2001, dez anos pós-privatização, é necessário avaliar quais foram as melhorias que foram realizadas e onde ainda se pode evoluir nesta indústria, que é considerada como essencial para o desenvolvimento do país.
Pode se afirmar que o setor siderúrgico brasileiro acompanha o desenvolvimento dos maiores centros siderúrgicos do mundo no decorrer de sua existência. Isso se deve, inicialmente a inserção de capital estatal no setor que ocorreu até o final da década de 70. Na década de 80, a chamada “década perdida” para o Brasil, houve uma desaceleração de quase todos os setores econômicos o que também potencializou as limitações da siderúrgica estatal, criando entraves ao seu desenvolvimento.
Com a crise instalada no Estado brasileiro, houve uma redução brusca nos investimentos destinados ao setor siderúrgico o que acabou tornando fundamental a entrada de capital privado para dar continuidade ao desenvolvimento do setor.
O processo de privatização das siderúrgicas estatais no Brasil ocorreu em duas fases. A primeira fase teve início em 1988 e constituiu, na grande maioria, privatizações de pequeno porte. Já na segunda fase, que abrangeu o período de 1991 a 1993, o processo se acentuou com o Programa Nacional de Desestatização quando todas as siderúrgicas restantes, incluindo a Acesita, foram privatizadas.
O valor total das negociações que giraram em torno do processo de privatização do setor chegou a US$ 8,2 bilhões, se considerados os valores referentes às dividas das empresas.
O período posterior ao processo de privatização foi marcado por profundas mudanças dentro de todo o setor siderúrgico nacional. Houve uma mudança do modelo de substituição das importações, bem como a liberalização maior por parte do governo a respeito de preços e alíquotas de importações, advindas com a abertura econômica do país.
Nesse processo as empresas nacionais buscaram ganhar competitividade tanto no mercado interno, que passou a ser competitivo entre as empresas uma vez que estas poderiam produzir os mesmos tipos de aço, como no mercado externo, que no decorrer do tempo passou a ser o grande alvo para a expansão do setor nacional.
Após um período de investimento, principalmente em tecnologia, por parte das siderúrgicas brasileiras, o setor tornou-se competitivo no contexto mundial. Isso acabou despertando interesse dos grandes grupos internacionais, que é o caso da Usinor, hoje parte do grupo Arcelor, que em 1998 comprou participação nas empresas Acesita e CST, e ainda outros grupos de expressão que entraram na participação de outras empresas nacionais.
A siderurgia brasileira, nos dez anos de privatização, observou uma enorme evolução, com um aumento de 29,6% em sua capacidade de produção total, conforme tabela abaixo. Isto se deve aos altos investimentos realizados pelo setor privado, mudanças na gerência das empresas, e principalmente uma nova visão estratégica do mercado.
Além disso, observa-se um ganho no índice de produtividade cerca de 3,5 vezes maior nestes 10 anos pós-privatização.
Evolução da Siderurgia Brasileira
1.- Produção (milhões de t.)
• 1992 - 20,6
• 2001 - 26,7
• Variação (92-01) - 29,6%
2.- Exportações (milhões de t.)
• 1992 - 9,0
• 2001 - 13,4
• Variação (92-01 - 32,8%
3.- Produtividade (t/H/a)
• 1992 - 155
• 2001 - 501
• Variação (92-01) - 323,0%
Quanto às exportações, nota-se, um aumento de 32,8 pontos percentuais no volume exportado, que no início dos anos 90 era de 9 passando para 13,4 milhões de toneladas já em 2001. Com isso, percebe-se a grande participação deste setor na balança comercial primária brasileira, registrando no ano de 2001, uma receita de exportações no valor de US$ 2,7 bi, segundo o IBS.
O mercado brasileiro hoje é composto por nove empresas que são responsáveis por 96% da produção de aço no Brasil, destacando-se: CST - Companhia Siderúrgica Tubarão, GERDAU e CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.
No quesito Custos/Despesas é que a privatização na siderurgia mostra seus principais resultados efetivos.
Em 1992, com o gerenciamento operacional estatizado, nota-se a característica destas empresas públicas, possuindo uma gestão burocrática e até mesmo política, além da baixa autonomia na definição de um planejamento de redução de gastos e estratégias para uma maior rentabilidade. Enquanto no ano de 1992 os custos representavam cerca de 89% da receita líquida em 2001, após intensos investimentos na reformulação das plantas das Usinas e na aquisição de novos equipamentos e melhorias, houve uma extrema redução de custos, na faixa de 14 pontos percentuais.
Vale ressaltar, que os custos de produção brasileiros, fazem com que o setor seja altamente competitivo no âmbito mundial, segundo estudos da KPMG (2001).
Quanto às despesas operacionais, a discrepância é ainda maior, destacando a ineficiência operacional que predominava no gerenciamento das ações públicas, principalmente com gastos com pessoal, já que a maioria empregada, era por apadrinhamento político, e nem sempre os gestores escolhidos sequer conheciam a atividade, quanto mais tinham credenciamento gerencial e técnico.