Adelson Elias Vasconcellos
Dentre as muitas mentiras contadas por Lula e agora endossadas por Dilma Rousseff em sua campanha, além dos programas sociais que desmascaramos aqui ontem, com o artigo “No Programa Comunidade Solidária, a origem do Bolsa Família”, está o tal “Luz Para Todos”.
Conforme nos propusemos, neste mês iremos replicar algumas informações e trazer à luz outras tantas que desnudem tantas mentiras e farsas, no sentido de oferecer elementos corretos não um julgamento, mas sim uma aferição adequada sobre a candidatura governista, que se louva no mote “Dar continuidade à obra de Lula” que, mais não é do que a continuidade da farsa, da mentira, da enrolação, da mistificação e, acima de tudo, da vigarice da obra alheia.
Além de mostrar quem verdadeiramente implementou programas sociais e instalou as bases onde se assentam nossa estabilidade econômica, também demonstramos que, nestes dois campos, econômico e social, o governo Lula nada fez de novo. Até pelo contrário. No campo social, por exemplo, além de ampliar a quantidade de beneficiários às custas da perda de metas, qualidade e contrapartidas, na economia o governo Lula tem se mostrado perdulário, irresponsável e agente de uma política estatizante cujas consequências comprometem o futuro imediato da estabilidade econômica. Já vimos, mas retornaremos ao tema, que a herança maldita que será transmitida por Lula ao próximo presidente, obrigará o país a puxar o freio de mão de seu crescimento, tendo em vista que é visível o desequilíbrio fiscal provocado por medidas de puro desvario, cujo único interesse é devotado ao resultado das urnas, e que só não estão visíveis na sua totalidade em razão dos truques contábeis, malabarismos e maquiagens que acentuam, pela tentativa de ocultar a realidade, a gravidade da situação.
No programa da candidata Dilma, por exemplo, uma das bandeiras desfraldadas em nome de uma suposta competência de gestão pública, apresenta-se sob p nome de Luz para Todos, lançado em 2003, ainda no alvorecer do governo Lula, quando Dilma estava à frente do ministério das Minas e Energia. Dilma comprometeu-se a “universalizar” a eletrificação das comunidades rurais. Em 2015, não haveria mais breu no campo.
Pouco depois, o governo encurtou o prazo para a felicidade. A generalização da luz viria até 2008. Descumprida, a meta foi esticada para 2010.
Nesta quarta (6), no 'Diário Oficial' um decreto informava que a meta da luz universal fez água de novo. Espichou-se novamente o prazo: 31 de dezembro de 2011. Diz-se que é preciso finalizar "ligações” contratadas até outubro de 2010.
A despeito do vaivém da iniciativa que a ministra Dilma “lançou” (Minas e Energia) e “coordenou” (Casa Civil), a candidata trombeteia o Luz Para Todos como obra deste governo. O programa é parte do kit de campanha que a pupila de Lula transpôs do governo para a propaganda eleitoral.
Pois bem, o grande problema deste governo tem sido cumprir o que promete. Pegue-se o PAC, versão 1.0. Começa que, 90% das obras ali lançadas, nada mais são do que mera continuidade de obras iniciadas em governos anteriores. Obras que Lula interrompeu em seu primeiro mandato e, espertamente, “relançou” em 2007 com o batismo de PAC. Segundo, mais da metade do pacote, sequer saiu do papel, tendo concluído apenas 12% do total prometido. E, em terceiro lugar, cerca de 60% dos investimentos são obras previstas em plano de investimentos de estatais, ou seja, com ou sem PAC, elas seriam executadas do mesmo jeito. Assim, o tal PAC é pactóide, não mais do que mera peça de marketing, com vistas a colher os frutos na urna mais próxima.
O Luz Para Todos seguiu o mesmo roteiro. Além de ser um programa iniciado em governo anterior, o de FHC, mudaram seu nome para parecer novidade aos olhos do público alvo – no caso, o eleitor – e o governo Lula entra ano, sai ano, não consegue sair do lugar em relação às metas traçadas. Acontece que, qualquer programa para ser executado, além de gestores competentes, precisa de dinheiro. Como este governo adora torrar dinheiro em outras inutilidades, acaba faltando grana para o essencial. Não é por outra razão que saúde, educação, saneamento, segurança vão de mal a pior.
O Programa Luz no Campo foi o programa de universalização da rede rural de energia elétrica do Governo Federal que antecedeu ao programa Luz Para Todos.
Lançado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso e inicialmente estimado em R$ 2,3 bilhões, o programa tinha como meta levar energia elétrica a 1 milhão de famílias rurais em 3 anos. Atingiu 42% da meta em junho de 2002, com 419 mil unidades consumidoras atendidas.
Segundo dados da PNAD, do IBGE, o Luz no Campo atingiu uma universalização de casas com energia elétrica de 90,8% ao fim de 2002. Estava sob coordenação do Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás e ao final de 2003 foi efetivamente incorporado pelo seu programa sucessor.
Histórico
O Programa Nacional de Eletrificação Rural, popularmente denominado “Luz no Campo”, instituído pelo decreto de 02 de Dezembro de 1999 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi um programa de iniciativa governamental sob coordenação do Ministério de Minas e Energias, através das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, com o objetivo de suprir com energia elétrica as áreas rurais não atendidas, promovendo a melhoria das condições socioeconômicas das áreas distantes no interior do País, com atenção diferenciada às regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, em razão de seu baixo índice de eletrificação rural. Sua implantação se deu de forma articulada a outros programas e ações do governo da época, especialmente o Programa de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, e o Programa Comunidade Solidária.
Recursos
Nos termos das Leis 9.427 de 26 de dezembro de 1996, e 9.648 de 27 de maio de 1998, a maior parte dos recursos orçamentários foi obtida da Reserva Global de Reversão – RGR, somando R$1,77 bi, para financiamentos as concessionárias de energia elétrica, aos agentes executores e ainda as cooperativas de eletrificação rural. O restante totalizou R$930 milhões advindos do Uso do Bem Público – UBP, por intermédio dos agentes executores dos Governos Federal, Estadual e Municipal. (SUGIMOTO, 2002).
Distribuição dos Recursos
A distribuição dos recursos foi fixada, pelo Ministério de Minas e Energia, a partir de determinados critérios. Assim cada estado poderia receber uma porcentagem proporcional ao número de propriedades rurais, de território, desprovidas de abastecimento de energia elétrica, bem como ao custo de cada instalação na região.
Como as regiões Norte e Nordeste encontravam-se em condições mais desfavorecidas, relativamente às regiões Sul e Sudeste, acabaram recebendo a maior parte dos recursos reservados, totalizando 53%.
Até maio de 2002 a distribuição dos recursos se deu da seguinte forma:
• Para uma demanda de 503.864 interessados cadastrados, na região Nordeste, foram realizadas 211.697 ligações, distribuídas entre os estados da Bahia (94.024) Pernambuco (53.903), Ceará (41.897), Piauí (6.940), Rio Grande do Norte (6.473), Sergipe (3880), Alagoas (2.382) e Paraíba (2,198).
• A região Norte somou 123.867 interessados, sendo realizadas 31.733 ligações distribuídas pelos estados do Pará (19.020), Tocantins (7.269), Rondônia (3.022), Acre (1.507) e Roraima (888).
• Na região sudeste, a distribuição, atendeu a uma demanda de 179.722 cadastrados, sendo realizadas 103.942 ligações distribuídas para os estados de Minas Gerais (71.310), Rio de Janeiro (13.919), São Paulo (13.103) e Espírito Santo (5.610)
• No Centro Oeste o número de cadastrados chegou a 84.080, sendo realizadas 39.171 ligações, distribuídas pelos estados do Mato Grosso (25.205), Goiás (7.172), Mato Grosso do Sul (5.697) e Distrito Federal (1.097).
• Na região Sul houve uma demanda de 76.333 cadastrados, sendo realizadas 32.074 ligações distribuídas para os estados do Paraná (16.973), Santa Catarina (8.883) e Rio Grande do Sul (6.218).
Prazos
A meta fixada era atingir 100% de eletrificação em oito estados do Sul e do Nordeste; e dois terços de eletrificação em mais nove estados, em suas regiões rurais, num prazo de cinco anos.
Resultados
Em meados de 2002, dois anos e meio após sua implantação, o programa atendeu, cerca de 419 mil novas famílias, perfazendo uma média de 2,08 milhões de habitantes beneficiados, sendo, deste total, 98 mil ligações realizadas para atender a demanda de residentes de municípios ligados ao Projeto Alvorada.
Projeto Alvorada
O Projeto Alvorada foi um dos programas conjuntamente articulados na missão de reforçar o gerenciamento de ações de melhoria das condições de vida nos estados do Acre, Bahia, Alagoas, Maranhão, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; e em microrregiões e municípios de outros estados cujos IDH (s) – Índice de Desenvolvimento Humano, apresentavam-se menor ou igual a 0,500, nas áreas de saneamento e infraestrutura, dentre outros. Corroborando nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia priorizou ações voltadas à eletrificação rural das regiões Norte e Nordeste.
Eis aí a verdade, com dados, números e balanço do que foi o programa lançado por Fernando Henrique Cardoso, e do qual Lula se apropriou e hoje, sua candidata, o exibe como obra deste governo, sem o devido pagamento dos direitos autorais. Fragorosamente, desmantela-se mais uma das muitas mentiras com que Lula, e agora Dilma, tentam ludibriar a opinião pública do país, no sentido de parecerem mais do que são realmente: não passam de dois demagogos, mentirosos compulsivos e gestores farsantes, cuja única e maior competência têm sido a de parecerem competentes.
Assim como já fiz em outras vezes, em relação à economia, com os postulados que sustentam nossa estabilidade, assim como fiz ontem, sobre a origem do Bolsa Família que sequer se deve à Lula o nome do programa, sugerido à ele por um tucano, também aqui lanço um desafio aos petistas: provem que o que se disse em relação à estabilidade econômica, programas sociais e o tema deste artigo, o Luz no Campo, é mentira! Provem ...