domingo, outubro 10, 2010

TOQUEDEPRIMA...

***** Brasileiros podem virar alvo na fronteira do Líbano

A Marinha do Brasil estuda enviar em fevereiro 150 fuzileiros navais para a “força de paz” da ONU numa das regiões mais perigosas do planeta: a “linha azul”, que separa Israel da área controlada, no Líbano, pelos terroristas do Hezbollah. A missão na Unifil (versão libanesa da Minustah, no Haiti) começa em dezembro, com o envio de um almirante e seu estado maior - quatro oficiais superiores e ajudantes suboficiais.

O Brasil foi convidado para a “força de paz” no Líbano após a Itália anunciar que abandonaria a área e a Indonésia declinar da “honraria”.

A Marinha do Brasil, que já planeja a missão, não enviará ao Líbano navios operacionais, porque é péssimo o estado da nossa Força Naval.

Se houver essa missão no Líbano, logo teremos corpos em sacos de plástico voltando ao País”, adverte veterano oficial superior da Marinha.

O mais recente conflito entre tropas israelenses e terroristas, na “linha azul”, no início de agosto, matou soldados “boinas azuis” e feriu civis.

***** Confirmado surto de superbactéria em 17 hospitais do DF
O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou o surto da superbactéria KPC em hospitais do Distrito Federal.

Há três possíveis causas para o surto: exagero de antibióticos, falta de higiene e lotação nos hospitais.

No total, 163 pacientes foram contaminados, em 17 hospitais públicos e privados, desde o início do ano. A maioria em UTIs, onde estão os doentes mais graves, com baixa resistência. Foram registradas 18 mortes, segundo a Secretaria de Saúde.

***** Segundo a Anvisa, não foi registrada contaminação fora dos hospitais.

A bactéria KPC foi identificada em 2005 no Brasil e há casos sendo investigados em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná.

O Hospital das Clínicas de São Paulo contabiliza 70 casos desde 2008, data do primeiro registro.

O Hospital de Base, no centro de Brasília, é o segundo em numero de casos de contaminação pela superbactéria KPC. Os pacientes confirmam que os cuidados com a higiene foram redobrados.

- Eles estão exigindo não por a mão em nenhum paciente que não seja o seu. E os cuidados de sempre: passar álcool, desinfetar sempre as beiradas da cama - conta a dona de casa Elizabeth Vieira.

***** OAB: Lula tem vocação para comandar o Bope

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ficou perplexo com a declaração do presidente Lula, no Rio de Janeiro, defendo que “polícia bate em que tem que bater”. Cavalcante ironizou o primarismo de Lula: “Ele parece ter vocação para comandar o Bope”, disse, numa referencia à tropa de choque da Polícia MiIitar conhecida pela atitude violenta no combate ao crime.

Ao contrário da OAB, o Ministério Público nada viu no discurso de Lula. O artigo 37 da Constituição impõe respeito aos direitos humanos. Isto prova do que muitas das nossas instituições está contaminada: falta-lhe o apego à lei, ao cumprimento do fundamento maior de um país democrático, isto, de que ninguém está acima dela.

***** No Rio, índice de atrasos de voo no feriadão foi de 43%
Paula Dias, Patrícia Duarte, Gustavo Paul e João Guedes, O Globo

Pelo segundo dia seguido, o feriadão começou com voos partindo fora do horário nos principais aeroportos brasileiros, principalmente no Galeão, no Rio, onde o índice de atrasos chegou a 43,2% das saídas domésticas programadas pela manhã.

No país, até as 19h de ontem, segundo a Infraero, dos 1.741 voos programados, 425 (ou 24,4%) estavam atrasados e outros 12 (0,7%) tinham sido cancelados. Na sexta-feira, os atrasos chegaram a 29% dos voos.

No Galeão, a situação melhorou no início da noite de ontem, com 32,5% das 82 partidas saindo atrasadas, segundo a Infraero.

A taxa foi superior à dos aeroportos de Guarulhos (31,1%) e Congonhas (23,3%), em São Paulo.

No aeroporto Santos Dumont, os atrasos atingiam 14,6% dos voos.

***** Câmbio vira arma protecionista
O Globo

O "derretimento" do dólar em todo o mundo acendeu a luz vermelha em vários países e alçou os Estados Unidos, com endosso de seu Congresso, ao comando da batalha contra a China, que insiste em manter sua moeda, o yuan, desvalorizada artificialmente, tornando suas mercadorias simplesmente imbatíveis.

Aos poucos, os americanos vêm ganhando apoio do Japão e da União Europeia (UE) na ofensiva.

Na semana passada, o euro bateu o oitavo mês consecutivo de alta contra o dólar. Levantamento feito pela Austin Rating indica que, dos 130 países analisados, 52 tiveram suas moedas valorizadas em relação ao dólar desde setembro de 2009 até agora, mostra reportagem de Martha Beck e Vivian Oswald, publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO.

- Certamente existe um risco de alguns países, como o meu, se aborrecerem com outras nações, como a China, no que diz respeito a políticas cambiais, usando sanções comerciais para pressioná-los e, assim, perturbar o comércio internacional - disse o economista e professor da Universidade da Califórnia Barry Eichengrenn, lembrando que, por enquanto, os sinais mais fortes vêm da China e dos EUA.

***** China: por trás do progresso, 21 mil presos políticos
Gilberto Scofield Jr., O Globo

Para o autoritário governo da China, que gosta de dizer que não há garantia maior de respeito aos direitos humanos do que o crescimento econômico do país, responsável por tirar da miséria cerca de 300 milhões de pessoas nos últimos 30 anos, o Nobel da Paz dado ao dissidente Liu Xiaobo na sexta-feira é praticamente um embaraço externo.

Internamente, a censura à mídia estatal, às emissoras internacionais e à internet manterão o nome de Liu - e de todos os outros dissidentes - longe do conhecimento do chinês comum.

E graças a um sistema educacional que costuma poupar Pequim e culpar outros países pelas mazelas chinesas desde a primeira Guerra do Ópio (1839 a 1842), os poucos sites de discussão que ousaram comentar o Nobel foram bombardeados de mensagens de chineses que consideram a premiação "uma tentativa do Ocidente de humilhar a China e mantê-la no atraso".

***** 93% dos deputados se elegem com votos 'emprestados'
Do blog de José Roberto de Toledo

Dos 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, apenas 35 chegaram lá exclusivamente pelo desejo de seus eleitores. Olhando-se o copo meio vazio: 93% da nova Câmara será composta por parlamentares que precisaram de votos alheios para se eleger.

É fruto do sistema eleitoral brasileiro: os candidatos derrotados e os votos na legenda do partido são canalizados para a eleição dos mais bem colocados na chapa partidária ou da coligação. O eleitor vota em fulano, mas ajuda a eleger sicrano - às vezes do partido rival.

Em 11 estados, nenhum deputado se elegeu às próprias custas.

No Amapá, apesar de um dos quocientes eleitorais mais baixos do país, ninguém alcançou o mínimo de 39,4 mil votos. Os 8 eleitos precisaram “emprestar” votos de seus companheiros de chapa. Resultado: 60% dos eleitores amapaenses ficaram sem representante na Câmara dos Deputados.

Em São Paulo, apenas dois deputados federais, Tiririca (PR) e Gabriel Chalita (PSB), ultrapassaram o quociente eleitoral de 304 mil votos e ajudaram outros a se eleger com suas sobras. Os outros 68 representantes paulistas irão a Brasília na garupa.

Outra consequência desse sistema é que 38 milhões de eleitores brasileiros ficaram sem representação direta no Congresso. Ou seja, os eleitos representam apenas 61% do eleitorado que foi às urnas e votou em um candidato a deputado ou na legenda de um partido.

Os defensores do sistema de listas dizem que assim é melhor, pois todos os eleitores de coligações ou partidos que conseguiram eleger deputados estão, mesmo que indiretamente, representados na Câmara. Na prática, a teoria é outra.

O eleitor de Adamantina (SP), por exemplo, não deve concordar com a tese. Afinal, nenhum dos três deputados federais mais votados no município foi eleito. O prefeito terá que apelar a um parlamentar que teve mais votos em outras cidades para ter suas reivindicações ouvidas em Brasília.

***** La belle vie à brasileira, e por nossa conta

Nada como ser da “zelite” do governo: um filho de Antonio Patriota, secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, residente em Paris, ganhou uma boquinha na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e levou de brinde a mudança para Brasília por nossa conta: R$ 15 mil. Apenas diplomatas têm direito a isso, mas Thomas Patriota disse a esta coluna que apenas estudava em Paris.

A Presidência da República admite não possuir contrato para mudança “de servidor oriundo do exterior”. Ainda assim, vai pagar a conta.

***** TSE ameniza critério contra 'fichas-sujas'
Flávio Ferreira, Folha De São Paulo

Tribunal libera político cassado por abuso de poder político ou econômico
Márlon Reis, presidente de entidade de juízes eleitorais, qualificou de "absurda" a posição da corte sobre os casos

Ao julgar candidatos considerados "fichas-sujas", o Tribunal Superior Eleitoral liberou a candidatura de políticos cassados por abuso de poder econômico e político ou que tiveram contas rejeitadas por tribunais de controle de finanças públicas.

A posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes, caso o tribunal derrube as sentenças de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) que os enquadraram na Lei da Ficha Limpa.

Antes do primeiro turno das eleições, o entendimento da corte beneficiou os candidatos Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já foram punidos por abuso de poder.

Nesses casos, o TSE estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa só é aplicável para os cassados por abuso de poder que foram alvos de um tipo específico de processo, chamado Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Essa ação judicial só pode ser apresentada à Justiça antes da diplomação de políticos eleitos.

Porém, a legislação também prevê outras duas espécies de processos para casos de abuso de poder, intitulados Recurso contra a Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, permitidos após a diplomação de candidatos.

Para o TSE, os cassados por estes dois tipos de ação não podem ser barrados com base na Lei da Ficha Limpa.

***** Dilma: se eleita, tratará aborto como "questão de saúde"
O Globo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que, se eleita, não tratará a questão do aborto como caso de polícia, mas como um tema de saúde e, nesse contexto, pretende contar com apoio das religiões.

"Eles ficam falando que eu sou a favor do aborto. Eu quero dizer que eu, como pessoa, sou contra o aborto... Agora eu, como presidenta da República, não fecharei os olhos para milhares ou milhões de mulheres adolescentes, mulheres pobres que, em momento de desespero, sem proteção... cometem atos extremos", discursou a petista ante militantes em evento realizado na região central de São Paulo.

"Eu não tratarei essas mulheres como questão de polícia. É uma questão de saúde, e mais, é uma questão de uma política comunitária em que as religiões têm papel fundamental."

Antes do início da campanha eleitoral e da corrida presidencial, Dilma chegou a declarar ser favorável à legalização do aborto. Mas neste ano manifestou-se de forma contrária à liberação dessa prática.

***** Governo muda Correios para evitar 'apagão'
Folha De São Paulo

MP vai prorrogar por 7 meses contratos das agências postais franqueadas, que venceriam dia 10 de novembro

Com a decisão, fica engavetado um plano emergencial que custaria R$ 550 mi, segundo os franqueados

A crise nos Correios levou o governo a favorecer os franqueados para evitar um "apagão postal" no país e conter desgastes políticos na reta final das eleições.

Na próxima semana, será publicada uma medida provisória prorrogando por sete meses os contratos das agências postais que venceriam em 10 de novembro.

Assim, fica engavetado um plano emergencial que prevê a contratação de trabalhadores temporários, aluguel de imóveis e veículos.

O plano, que tinha o objetivo de evitar uma crise postal que seria provocada pela confusão em torno dos franqueados, custaria R$ 550 milhões, segundo cálculos da Abrapost (Associação Brasileira de Franquias Postais).

As agências franqueadas foram distribuídas na década de 90 sem licitação. Em 2008, o governo federal regulamentou a atividade dessas agências, estabelecendo que, sem concorrência pública, essas unidades seriam fechadas em dois anos.