Fábio Portela, Revista Veja
Um relatório oficial obtido por VEJA revela que o trem-bala brasileiro pode custar muito mais do que tem dito o governo. Quem o produziu foram as mesmas consultorias que reduziram o preço à metade num segundo relatório
Até mesmo um cidadão que não apresente todos os cinco sentidos em perfeita ordem é capaz de se dar conta das imperfeições e da desordem brasileira em matéria de infraestrutura. Somos um país de, digamos assim, nove dedos nas mãos – ou talvez oito, sete, seis... Faltam estradas asfaltadas e bem sinalizadas, ferrovias para transportar cargas e passageiros, redes de metrô, portos eficientes (e profissionais decentes para operá-los),e por aí vai. O governo do PT, no entanto, encasquetou que o principal investimento em transporte a ser feito no país tem de ser uma obra bilionária e de necessidade duvidosa: um trem de alta velocidade que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. O custo deixou de ser uma fábula para se tornar uma piada.
A estimativa inicial que era de 19 bilhões, já passou oficialmente para 33,1 bilhões de reais. A licitação para a construção deste portento da engenharia está marcada para o próximo dia 29 de novembro. Curiosamente, até agora há apenas um grupo interessado no negócio, liderado por estatais da Coreia do Sul. Empresários nacionais e outras companhias estrangeiras não parecem animados a participar . Para evitar o vexame que será produzido se a licitação contar com apenas um participante, o governo tenta convencer alguns empresários, especialmente, chineses, a formar ao menos um consórcio para entrar na disputa.
O leitor deve estar se perguntando por que não surgem pencas de interessados em participar do leilão, já que o trem do PT deverá ser a obra mais cara realizada no Brasil desde a construção da Hidrelétrica de Itaipu. A resposta é a seguinte: apesar de os 33,1 bilhões de reais representarem uma soma estratosférica, nenhum empresário acredita que será possível levar a cabo o projeto proposto pelo governo por esse valor. Os trens-bala estão entre as estruturas mais caras que o engenho humano já foi capaz de imaginar. Os custos com engenharia civil, tecnologia e desapropriações são monumentais. O governo afirma que as empresas exageram no medo. Para provar o que diz, acena com um estudo realizado por duas consultorias, a brasileira Sinergia e a inglesa Halcrow. O material, que custou 5,5 milhões de dólares, foi apresentado em setembro de 2009 e está disponível na internet. Ele conclui que é possível, sim, fazer o trem caber no orçamento de 33,1 bilhões de reais. Na semana passada, porém, VEJA teve acesso a uma informação que põe em xeque a credibilidade do estudo. Em abril de 2009 (cinco meses antes, portanto), a Sinergia e a Halcrow apresentaram ao governo um primeiro relatório econômico em que afirmavam que a obra custaria muito mais: 63,4 bilhões de reais, quase o dobro do que está sendo anunciado.
É normal que, depois de entregar uma estimativa de custos, uma consultoria decida fazer um ou outro ajuste em seus números para aumentar o seu grau de precisão, mas são mudanças pontuais. Não há justificativa no universo da engenharia que faça uma obra orçada em 63,4 bilhões de reais sair, de repente, pela metade do preço. Mas, ao menos politicamente, a mudança veio a calhar: quanto mais baixo o orçamento apresentado, mais fácil será para o governo convencer a opinião pública a aceitar a obra. VEJA se debruçou sobre os estudos para entender o que mudou de um para outro. Uma alteração muito visível é o fato de o segundo relatório ter ignorado uma rubrica que é obrigatória em qualquer obra de engenharia civil: as “contingências”. Trata-se de uma pequena porcentagem aplicada ao orçamento total para arcar com problemas não previstos inicialmente. Por exemplo, ao fazer uma escavação para as fundações de uma estação, descobre-se que há uma enorme rocha no local. É preciso implodir ou mudar o local da estação. É um custo não previsto, que pode encarecer qualquer obra, sobretudo uma que se estenderá por 511 quilômetros, como o trem-bala. No primeiro relatório, as contingências estão estimadas em 30%. No segundo, elas sumiram. De acordo com as consultorias, o corte foi feito “a pedido do governo federal”.
Procurado por VEJA, o BNDES, que contratou as consultorias para que elas fizessem os relatórios, afirmou não ver problemas na mudança brutal do patamar dos custos . Segundo o banco, o primeiro relatório continha erros porque a Sinergia e a Halcrow teriam cometido deslizes bisonhos, como calcular parte do orçamento para as obras do trem-bala brasileiro utilizando preços de produtos e serviços praticados na Inglaterra. Depois que o material foi “refinado”, o valor chegou a um nível adequado. O BNDES também diz que o trabalho das consultorias tem apenas “caráter referencial”, e caberá às empresas que entrarem no leilão realizar seus próprios levantamentos. O fato é que pó Brasil ganharia – e muito – em transparência se o governo trabalhasse com uma expectativa real de custos do trem-bala. Afinal de contas, apesar de a obra estar desenhada para ser tocada por um consórcio fechado, o BNDES já avisou que financiará pelo menos 20 bilhões de reais do projeto. E essa, aliás, é outra questão a ser esclarecida. O valor do financiamento foi estabelecido em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, (que continuará no cargo na gestão Dilma Rousseff). Resta saber de onde sairá o dinheiro para isso. Para se ter uma ideia, o Orçamento de 2011 prevê que todos os investimentos diretos da União realizados no ano que vem somarão 44 bilhões de reais. O trem-bala corre o risco de ficar caro demais até mesmo para os larguíssimos padrões do governo.