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O presidente Lula prepara uma agenda intensa de viagens, pelo país e o exterior, nesses menos de 60 dias que faltam para passar a faixa presidencial a sua sucessora, Dilma Rousseff — mas, nesse período, também vai precisar tomar decisões sobre pelo menos quatro assuntos, todos eles complexos.
A lista, a seguir:
1. Supremo Tribunal Federal: desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau, o STF funciona com 10 integrantes, em vez dos 11 previstos na Constituição. O número par levou a uma complicada situação de empate sobre a aplicabilidade ou não, para este ano, da Lei da Ficha Limpa, criando uma incerteza jurídica sobre o destino de candidatos que receberam milhões de votos nas eleições de 3 de outubro (não houve nenhum caso de candidato duvidoso no segundo turno).
A decisão tomada pelo STF para impugnar a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, com base em complexas interpretações de seu regimento interno e do voto de qualidade de seu presidente, é contestada por muitos juristas. E, na fila, está caso semelhante ao de Jader, no mesmo Pará, no qual o deputado Paulo Rocha (PT), tal qual Jader, renunciou ao mandato para evitar a cassação de seu mandato, hipótese prevista na Ficha Limpa.
Lula se comprometeu, em agosto, a só tomar a decisão depois das eleições, presumivelmente em consonância com o presidente eleito — agora, a presidente Dilma.
2. O novo caça de combate da Força Aérea: a novela para a aquisição, por algo como 2 bilhões de dólares, de 36 caças supersônicos de ultima geração pela Força Aérea Brasileira (FAB), que se arrasta desde o governo FHC (1995-2003), descartou dois dos aparelhos longamente analisados e se concentrou em três: o Rafale, da empresa francesa Dassault, o sueco Gripen NG, da Saab sueca, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing.
Lula ficou de bater o martelo antes de passar a faixa. É uma questão intricada, que chegou a dividir técnicos militares que estudaram as diversas alternativas, envolve transferência de tecnologia para o país e, no caso da França, um estreitamento de laços no terreno da defesa.
3. O novo valor do salário mínimo: os atuais 510 reais, se corrigidos pela inflação do ano, subirão para 538,15 (curiosos, os 15 centavos…). Mas o Congresso já aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011, e lá está prevista a possibilidade de um aumento acima da inflação, o que manteria a política do governo de recuperar gradualmente o valor real do mínimo. O tema, como sempre ocorreu na gestão Lula, passará por discussões com as centrais sindicais.
4. O reajuste das aposentadorias: o governo discute internamente a possibilidade de rever o critério atual, que prevê reposição de perdas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vem sendo apontado pelas centrais sindicais como não correspondendo à inflação que incide nos gastos efetivos da média dos aposentados. Até um novo índice, específico para aposentadorias, pode ser criado.
Lula precisará conseguir tempo entre suas viagens para deixar a mesa de seu gabinete limpa antes de Dilma assumir.