sexta-feira, janeiro 21, 2011

Abramovay desiste da Senad, diz Ministério da Justiça

Agência Estado

Pedro Abramovay, que chegou a ser indicado para assumir a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, não vai assumir o cargo. Segundo a assessoria do ministério, Abramovay conversou na última quarta-feira com o ministro José Eduardo Cardozo, informando que recebeu um convite externo e que não assumiria a Senad. A decisão, entretanto, somente foi anunciada hoje.

O ministério não tem detalhes sobre qual será o novo destino profissional de Abramovay que, desde agosto do ano passado era titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Até agora, Abramovay não havia sido exonerado da SNJ e nem nomeado na Senad. Por enquanto, portanto, ele continua sendo o Secretário Nacional de Justiça, até que sua exoneração seja publicada no Diário Oficial da União.

Ao assumir a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que acabou de ser transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça, o advogado Pedro Abramovay propôs o fim da pena de prisão para pequenos traficantes. Ele defendeu que essa medida ajudaria a reduzir a superlotação carcerária e evitaria o envolvimento de delinquentes de baixa periculosidade com as facções que controlam as cadeias e penitenciárias.

O Ministério da Justiça informa que já estão escolhidos os novos titulares da SNJ e da Senad. A atual secretária-adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, assumirá definitivamente o comando da unidade. Paulo Abrão, que era presidente da Comissão da Anistia, assumirá a SNJ.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A recusa de Pedro Abramovay em assumir a Secretaria Nacional Anti-drogas é um alívio sem dúvida. O país corria sério de risco de ver instalada na estrutura federal, uma Secretaria Nacional Pró-drogas. Mas, como venho afirmando algum tempo, apenas mudar os nomes de ocupantes de cargos públicos não altera em nada a necessidade de se mudar políticas, cultura interna e ações. Vamos aguardar as manifestações de quem substituirá aquele que saiu sem nunca ter entrado, para avaliarmos o rumo que o governo Dilma dará ao assunto de combate às drogas. Muitas vezes ocorre do porcaria ser substituído pelo coisa ruim. E no Brasil este é um fato muito comum de acontecer.