Adelson Elias Vasconcellos
Aqui no blog já falamos muito de reforma agrária. E, sempre que o fizemos, criticamos o modelo desenvolvido no Brasil com os tais assentamentos. Não, não somos contra a se desapropriar terras improdutivas e as oferecer para quem, tendo aptidão e interesse, possa dar-lhe não apenas função social – discurso vigarista das esquerdas – mas, principalmente, possa dar caráter econômico.
No Brasil, se criou um preconceito exacerbado – e burro – sobre a função da terra. Enquanto o discurso hipócrita das esquerdas deriva para o “social”, e isto tem servido de escopo para o cometimento de todo o tipo de ilegalidades, o que deveria preocupar a sociedade brasileira seria tornar as áreas rurais extremamente produtivas, mesmo que tal produção se destine apenas ao autossustento de quem dela se utiliza.
É histórica a crítica contra os tais “latifúndios”. Isto, durante décadas, alimentou discursos vigaristas que jamais guardaram nenhuma relação com a verdade e as necessidades. Podemos ter 100 extensas propriedades, do tipo latifúndio, extremamente produtivas. É o país que ganha com isso, pela geração de empregos, renda e até divisas que sustentam a balança comercial do Brasil com o exterior. E isto é ótimo, benéfico, saudável.
Mas podemos ter dez vezes mais pequenos propriedades rurais donde sequer se arranca um pé de alface. E isto é ruim para todos, e infeliz\mente, é o quadro que vemos no país, de norte a sul.
A realidade dos assentamentos só não é pior porque aos assentados é dado apenas o direito de exploração e domínio, não a posse definitiva. Não tal providência e certamente o mercado de terras no Brasil já teria se tornado um dos mais lucrativos. Mas inúteis, porque apenas se teria ali a especulação imobiliária. Nada além disso.
Uma das medidas no governo FHC que muito resultado positivo produziu, medida por sinal não revogada por Lula, é a de que, toda a área invadida pelo MST e congêneres, seria retirada da lista de terras destinadas a assentamentos. Isto fez com que as invasões se reduzissem bastante. Houve assentamentos? Sim, tanto quanto no governo Lula que, apesar de haver uma lei que restringia as invasões, jamais a fez cumprir. Não por outro motivo, as invasões ilegais mais do que triplicaram em seu período.
Graças a sua geografia generosa, o Brasil é um país destinado a ter na agropecuária uma base de sustentação e progresso econômicos sólidos. Houve um tempo que nos envergonhavam os de sermos taxados de país agrícola. Como se a atividade fosse desonesta ou de menor importância! Dentre as nações mais desenvolvidas do planeta, podemos destacar a os Estados Unidos e a França , cuja riqueza está baseada na atividade rural. Levamos anos para mudarmos esta má cultura. Hoje, hoje somos reconhecidos mundialmente pela a excelência da atividade rural aqui desenvolvida.
E, mesmo assim, ainda persistem do lado das esquerdas – como seria natural sendo eles quem são – mas também por boa parte da imprensa. Exemplo disto é ela referir-se aos nossos grandes produtores rurais, como ruralistas, como se o contato com tais pessoas nos contagiasse com algum vírus maligno. Ao contrário, quando se referem aos sem terra, há como que uma exaltação, um elogio merecido pelo fato de serem produtores rurais.
Não nos tornamos grandes e destacados produtores agropecuários no mundo, as partir da pequena propriedade ou da média propriedade. A escala de produção em grandes propriedades, permitiu que houvesse abundante investimento na pesquisa agronômica, imensos ganhos de produtividade inigualáveis no mundo inteiro, e apesar da imensa dificuldade de escoamento da produção no campo dado a precária malha de transportes, ainda assim, permanecemos competitivos e concorrendo de igual para igual com outros países.
Quando se fala em Reforma Agrária no país, comumente se entende que apenas conceder terras para assentamentos, é o quanto basta. Nada mais estúpido do que tal política. A reforma agrária sequer deveria chamar-se como tal. Entendo que deveria ser Educação Rural., porque é pela educação e orientação técnica adequada aos sem terras deveriam começar as ações para dar ao campo a dignidade e a valorização que merecem. Não há extensão de terra que ser discutida, e sim sua ocupação e exploração, tornando-a produtiva.É disto que deveríamos tratar.
Dá trabalho? Sim, como tudo na vida. Vai consumir recursos? É lógico que sim, insensato imaginar se imaginar uma reforma no campo sem o concurso de investimentos. Mas dá prá fazer desde que o interesse real seja qualificar a produção rural brasileira.
A educação rural a que refiro é apenas um primeiro passo. Acesso à crédito para compra de máquinas, implementos, sementes e insumos. Assistência agronômica permanente através de núcleo regionais da EMBRAPA, para a devida análise do solo para avaliar sua vocação, a necessidade de adubação e correção de seu grau de acidez, a reunião de pequenos produtores através de cooperativas que lhes permitam compras em escala maior para obtenção de melhores preços, além de terem maior poder de barganha na comercialização de suas safras.
É preciso ter em conta ainda que, um projeto desta magnitude, não produz resultados no curto prazo. Há uma série de fatores – o clima é um deles – que podem interferir nos resultados. O próprio retorno do investimento deve ser alongado dando maior segurança aos produtores, a garantia de preços mínimos de iniciativa do próprio governo federal para a formação de estoques reguladores, capacidade de armazenamento ampliada, e um programa de recuperação de estradas vicinais para qualificar o escoamento da produção a custos menores.
A única coisa que o tema não abriga é a politização cafajeste que no Brasil se tornou prática corriqueira. O conflito e a violência no campo, é apenas um dos sintomas deste mal. E, por incrível que pareça, é o que acaba favorecendo as invasões ilegais.
Querem um exemplo de discussão torta e vigarista sobre o tema reforma agrária? Vemos abaixo duas matérias bem distintas, publicadas ambas pelo Estadão: de um lado, um relatório preocupante sobre os reais números da reforma agrária, dos assentamentos e o resultado disto na vida dos assentados.
Mas, de outro, sequer reconhecendo os problemas existentes, temos a turma do INCRA defendendo a atual política e até contestando os resultados que, acrescente-se, são OFICIAIS. Ora, o primeiro passo a ser dado, para que qualquer problema a ser enfrentado, é justamente aceitar o diagnóstico real da situação. Quando o INCRA fecha os olhos para esta realidade, está dando as costas para o problema, que é real, e apostando que um dia, num futuro incerto, muito distante, e desconhecido, a coisa vai dar certo. E a argumentação não poderia ser mais tola do que a defendida pelo presidente do INCRA, senhor Rolf Hackbart. Vejam lá:
“...Não existe qualquer levantamento oficial e conclusivo, por parte do Incra, que indique o número de 38% de famílias assentadas vivendo com menos de um salário mínimo", disse o presidente do Incra, em nota oficial. "Os dados já concluídos confirmam que as condições gerais de vida das famílias melhoraram após o acesso à terra. Os itens saúde (47%), alimentação (64%), renda (63%), moradia (73%) e educação (63%) receberam avaliação positiva para a maioria dos assentados."
Então, vejamos: primeiro, que o INCRA não tenha feito qualquer estudo avaliativo da situação de renda dos assentados, é um problema do senhor Rolf. O que não pode é desconhecer e desqualificar quem o fez com seriedade. Segundo, quanto às condições de vida terem melhorado, covenhamos que para aqueles que nada tinham, perambularam feitos zumbis e comendo poeira pelas estradas do país, sem eira nem beira, totalmente improdutivos para si mesmos, ter um chão já é um achado. Mas isto basta? Seu clamor não era o de terem um chão de terra para plantar? Por que muitas propriedades de assentados são tão ou mais improdutivas do que eram antes? Quanto a melhoria da renda, é bom que se diga, que se dá muito mais pelas doações feitas a partir do governo federal, do que pela produção obtidas nas áreas assentadas. Quanto aos itens e seus índices de satisfação, em terceiro lugar, indicados pelo senhor Rolf é bom que se diga que são frutos ou do que recebem nos acampamentos de sem terra do que pela produção de coisa nenhuma que é feita. Há alguns assentamentos produtivos e economicamente viáveis? Sim, claro que há, muito embora seu reduzido número. Mas verifique o senhor Rolf o que de fato os fez serem melhores do que a grande maioria: lá, simplesmente, o MST foi expulso e os trabalhadores ali assentados tem real vocação para serem trabalhadores rurais.
Contestar com o descaso como o presidente do INCRA fez para resultados que são incontestáveis, demonstra bem o quanto a politicagem caolha influencie de modo negativa a questão da terra no Brasil. Dá para recuperar o tempo perdido? Claro que sim, mas será preciso fazer uma faxina geral dentro dos órgãos que deveriam cuidar do tema com real interesse de resolverem as questões mais básicas, conforme acima elegemos algumas. Enquanto o espírito dominante for o de porco do qual o senhor Rolf é um exemplo bem acabado e típico, a questão da terra no Brasil, que é secular, permanecerá sem solução, sendo irresponsavelmente levada com a barriga, sem interesse legítimo de lhe dar uma solução definitiva dados escusos interesses políticos. E a forma de se evitar que os conflitos e a violência permaneçam sob controle, será continuar dando dinheiro para entidades fantasmas que enriquecem manobrando a boa fé de pessoas que se alimentam da miséria para sobreviverem.
Portanto, apenas o acesso à terra não é garantia nenhuma de melhoria na qualidade de vida dos assentados. É preciso haver um projeto definido e claro em suas metas, com acompanhamento e fiscalização principalmente quanto a aplicação de recursos. Neste sentido é de se perguntar ao presidente do INCRA: qual é o grande projeto que o órgão que ele preside está desenvolvendo?
Se o estudo publicado pelo Estadão for insuficiente para alertar o governo sobre a urgente mudança que o tema reforma agrária está exigindo, há ainda uma outra pesquisa que até rebate as informações que o presidente tenta emplacar. O leitor poderá acessá-la aqui.
Trata-se de uma pesquisa encomendada pela CNA –Confederação Nacional da Agricultura ao IBOPE, em 2009, onde é possível perceber que o senhor Rolf está um tantinho desinformado sobre sua própria área. Os dados foram coletados nos estados Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Alguns números:
- 72,3% dos entrevistados afirmam não gerar renda na propriedade adquirida;
- 72% ganham até dois salários mínimos por mês (renda que não sai da terra);
- 47,7% disseram não produzir nem o suficiente para sustentar suas famílias;
- 37% não produzem absolutamente nada;
- 24,6% produzem apenas o suficiente para a subsistência:
- 46% dos assentados compraram suas terras ilegalmente de terceiros;
- 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo.
Convido o leitor a, pacientemente, retomar o trecho acima em que apresentamos algumas sugestões e ideias do que deveria ser uma verdadeira reforma agrária, que prefiro chamar de Educação Rural. Comparem com os números da pesquisa do IBOPE. Por mais triste que seja, a realidade é exatamente esta: não apenas o modelo atual está superado, como é inadequado para se atingir resultados positivos. Enquanto o governo for tomado por gente que entende que apenas distribuir terras a torto e direito, consentindo que os sem terras e seus movimentos clandestinos como é o caso do MST invadam , indiscriminadamente, propriedades rurais produtivas e economicamente ativas, enquanto se defender a tola ideia de que grande propriedade deve ser extinta por mais produtiva que seja, que as propriedades rurais devem ter uma área máxima de extensão, que basta atirar os sem terra em um pedaço de chão, dar-lhes migalhas de cestas básicas e bolsas família além de alguns milhões em forma de doação para alimentar o terrorismo praticado pelo MST e congêneres, não há como dar jeito nesta bagunça. Além do mais, a questão da terra no Brasil deve ser tratada, preferencialmente, por pessoal técnico, sem filiação partidária de espécie alguma, e guiado por um projeto com começo, meio e fim. Gente com espírito com que é tomado o senhor Rolf Hackbart, o melhor que podem fazer pela reforma agrária, é ficarem longe do assunto. Que tal ir plantar batatas ou bananas, senhor Rolf?