sexta-feira, janeiro 21, 2011

Novo modelo de concessão de rodovias levará 6 meses

Exame.com e informações Agência Estado

A possibilidade de que as novas licitações ocorram ainda no primeiro semestre são muito remotas

DIVULGAÇÃO

Os novos modelos de concessão de rodovias só entrarão em vigor no prazo mínimo de seis meses. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse à Agência Estado que esse é o prazo necessário para que os estudos de tráfego e investimentos sejam concluídos e o edital com a nova modelagem de concessões seja lançado.

A possibilidade de que as novas licitações ocorram ainda no primeiro semestre são muito remotas, pois esse assunto ainda não foi tratado no âmbito do governo da presidente Dilma Rousseff, explicou Figueiredo. "Essa discussão não está sendo feita agora. Foi feita do fim do governo passado e não foi concluída", afirmou. "Primeiro precisamos de uma decisão de governo para fazer isso. E se tiver decisão favorável, concluir os estudos para saber onde o novo modelo se aplica e onde ele não se aplica", ponderou.

Nesse novo modelo, explicou Figueiredo, em vez de cobrança de pedágio, serão feitos aportes públicos para a manutenção das rodovias. Isso porque, segundo ele, nas rodovias que têm um fluxo menor de tráfego, o modelo atual com cobrança de pedágio não seria aplicável, pois o valor do pedágio ficaria inviável para o consumidor.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Logo no começo do governo Lula, primeiro mandato, ordenou-se a suspensão de todos os processos de con cessão de rodovias em andamento. Alegou-se que o modelo precisava ser modificado, que as novas seriam revolucionárias, que iria chover investidores interessados, etc, etc. A excessão de uma que outra, o que se viu foi um retumbante fracasso. 

Um dos objetivos do governo na época era reduzir a um valor quase simbolico o valor dos pedágios. Foi o mesmo que dizer aos investidores que não se aventurasse pois teriam prejuízos. Não havia garantia de retorno do investimento e, como não tem ninguém rasgando dinheiro por aí, a não ser o Poder Público, não apareceu nenhum maluco para assumir o risco.

Outro problema do modelo em vigor: ele permite que as concessionárias passem a cobrar o tal pedágio baratinho, mesmo antes de colocarem  um milímetro sequer de asfalto novo. Moral da história: a idéia revoluvionária ficou no meio caminho, atolada na mistificação e nos buracos das estradas, que permaneceram do mesmo jeito que estavam antes. 

Pela resumida explicação do diretor da ANTT, contudo, dá para se ter uma pálida idéia do que vem por aí. E se o modelo anterior já era inviável, este novo promete de fato ser revolucionário: será a primeira vez que uma concessionária de serviço público não precisará bancar pelo "investimento". Quem fará a manutenção, vejam vocês que idéia espantosa, será quem concede o serviço para exploração pela iniciativa privada, ou seja, o próprio governo. Não há dúvida: trata-se de algo que, provavelmente, não tenha parelelo no restante do mundo. Agora vai!