Claudia Safatle - Valor Econômico
Está praticamente definida a estratégia do novo governo para os dois primeiros meses de mandato. Em janeiro, a agenda será ocupada pelo programa fiscal da presidente Dilma Rousseff, que será oficializado no decreto de contingenciamento do Orçamento e no anúncio do compromisso com uma meta de superávit primário "cheia". Em fevereiro, com a posse do novo Legislativo, a presidente definirá os projetos prioritários que serão enviados ao Congresso Nacional, assim como os que já estão em tramitação, mas que devem receber um renovado sopro político para serem aprovados.
Da lista em discussão vão constar a regulamentação da reforma de 2003 da previdência do setor público, a proposta de desoneração gradual da folha de pagamento das empresas ao longo de quatro anos, a reforma tributária cuja discussão será retomada com base no texto debatido no Congresso, a nova regra de repartição dos royalties no regime de partilha do pré-sal e a proposta que limita o reajuste da folha de salários do funcionalismo público, enviada em 2007.
Há ainda a possibilidade de o governo incluir no pacote de projetos a desindexação da remuneração da caderneta de poupança, tema polêmico que terá que ser novamente enfrentado quando o Comitê de Política Monetária retomar a trajetória de redução da taxa Selic. Embora este não seja um problema imediato, há quem defenda que é melhor tratar do assunto o quanto antes, aproveitando a força política do novo governo junto a um novo Congresso.
O programa de ajuste fiscal - "que vai ser um importante freio de arrumação", segundo fontes do governo- será anunciado nos primeiros quinze dias de janeiro, precedendo, assim, a reunião do Copom, marcada para os dias 18 e 19. A ideia é montar um ajuste crível, do porte do que foi feito no primeiro ano da gestão de Lula, em 2003, que seja convincente para influir nas decisões futuras do Copom e resulte em efeito positivo sobre a curva longa de juros.
Não se trata de inibir um aumento da taxa Selic na primeira reunião do Copom. Mas há o propósito de, com o corte de gastos, diminuir a dose necessária de alta dos juros para conter a inflação. O ideal, para o governo que assume sábado, é que o Copom possa fazer um ciclo curto de aumento e comece a baixar os juros antes do fim de 2011, com as expectativas apontando para inflação no centro da meta em 2012.