Fernanda Odilla e Maria Clara Cabral, Folha de São Paulo
Três futuros ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), gastaram parte da verba da cota parlamentar para agradecer a eleitores pelos votos recebidos.
Próximo titular da Previdência, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) usou R$ 23,2 mil da verba indenizatória para mandar 22 mil cartões e veicular mensagem de agradecimento a eleitores nas emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.
Luiz Sérgio (PT-RJ), que comandará o Ministério de Relações Institucionais, pagou do próprio bolso os cartões de agradecimento, mas usou o dinheiro da Câmara para bancar a postagem-- R$ 11,2 mil da cota de Correio.
Ato da Mesa da Câmara que regulamenta o uso da cota que os deputados têm direito é explícito ao proibir "gastos de caráter eleitoral".
No Senado, não há referência clara a eleições, mas o ato diz que a verba deve ser usada para pagar "despesas direta e exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar", "nos moldes" da Câmara.
ALIADOS
"Agradeço a você pela marca histórica de mais de 1 milhão de votos, prometendo retribuir toda essa confiança com mais trabalho e empenho, por todos os municípios aqui e em Brasília", diz o texto de Garibaldi, que deseja "Feliz Natal e um Ano Novo de grandes alegrias".
O depoimento de 31 segundos gravado pelo senador segue a mesma linha e está sendo exibido em emissoras de aliados políticos.
O futuro ministro pagou R$ 18,5 mil à TV Cabugi, que pertence ao primo e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ao sobrinho Aloízio Alves Neto. Também repassou R$ 2,1 mil à Tropical, do senador José Agripino (DEM-RN) e da família dele.
Os gastos com vídeos e cartões constam na prestação de contas de Garibaldi de dezembro e foram contabilizados na rubrica "divulgação da atividade parlamentar".
Luiz Sérgio (PT-RJ) também usou a cota de dezembro para enviar o material de agradecimento, serviço feito numa única agência dos Correios no Rio de Janeiro.
"Quero agradecer a cada um de vocês pela bela votação que obtive neste domingo. Foram 85.660 votos que renovam o meu mandato parlamentar e o meu compromisso com cada um de vocês e com o estado", diz trecho do cartão.
O texto é o mesmo do que está na página do futuro ministro na internet, segundo a assessoria de Luiz Sérgio. A Folha não conseguiu obter cópia do cartão.
Futura ministra dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também aproveitou o informativo com balanço de sua atividade parlamentar para agradecer aos eleitores pelos 143 mil votos que recebeu.
Além de desejar "um Natal de paz e um ano novo repleto de realizações", Rosário cita Dilma Rousseff, Tarso Genro (eleito governador do RS) e o senador eleito Paulo Paim (PT-RS).
Ela gastou R$ 14,5 mil em dezembro e R$ 23,8 em novembro numa gráfica de Porto Alegre para confeccionar o material, que traz na apresentação um mapa do Rio Grande do Sul com os municípios onde foi mais votada.
Políticos dizem que mensagens não são ilegais e que gastos foram aprovados
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou, por meio de sua assessoria, que todos os anos "presta conta" com mensagens em vídeo e cartões. Disse que, por ter sido um ano de eleições, aproveitou para agradecer pelos votos que ganhou.
Ele é um dos três ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), que gastaram parte da verba da cota parlamentar para agradecer a eleitores pelos votos recebidos, conforme reportagem publicada nesta sexta-feira (31) na Folha.
Segundo a assessoria, há um setor do Senado que analisa as notas e barra o ressarcimento de gastos fora do contexto. Ainda de acordo com Garibaldi, as prestações de contas dele sempre foram aprovadas sem problemas.
O futuro ministro afirmou ainda que não houve favorecimento a familiares nem ao aliado José Agripino (DEM-RN) no pagamento por espaço em emissoras de televisão.
Ele disse que a TV da família Alves é retransmissora da TV Globo e, por isso, pagou cerca de nove vezes mais que as demais para exibir vídeo entre 20 e 31 de dezembro.
Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou que preferiu não usar a verba em gráficas para imprimir os cartões de Natal, pois usou um modelo diferente dos fornecidos pela Câmara, mas que a postagem é permitida pela Casa. Disse ainda que a comissão que avalia as notas autorizou o envio.
A futura ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que pagou a mensagem de agradecimento do seu bolso.
Ela disse ainda que a cota para exercício da atividade parlamentar foi usada para custear apenas os folhetos com balanço de seu mandato. Os dois assuntos, porém, constam do mesmo folheto.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Pode até ser legal, com as autorizações de praxe, etc, mas que é tremendamente imoral, não há a menor dúvida.