Angela Pimenta, Portal Exame
Ao contrário do que deseja o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação, o PNE, se depender do Palácio do Planalto a matéria não será aprovada pela Câmara nos termos do relatório aprovado no começo de dezembro.
O relatório prevê a elevação dos gastos em educação dos governos federal, estaduais e municipais dos atuais 5,3% para 8% do PIB – sem nenhum compromisso com o aprimoramento efetivo e mensurável da lastimável qualidade do ensino público no país.
Estima-se que cada ponto percentual do PIB em aumento de gastos signifique um desembolso adicional de 40 bilhões de reais por ano.
Além de se manifestar adepta da meritocracia – sistema que o relatório do PNE não contempla – a presidente Dilma Rousseff não gosta da ideia de ter “dinheiro carimbado” no orçamento, sobretudo num cenário econômico internacional preocupante.
Caso necessário, Dilma poderia acionar dois ilustres petistas conterrâneos de Vanhoni para demovê-lo da ideia de votar o PNE na abertura dos trabalhos na Câmara: a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e seu marido, Paulo Bernardo, o ministro das Comunicações.
Ambos também enfrentariam as fortes pressões petistas – e dos sindicatos dos professores – pela votação do PNE. O grande argumento pela aprovação da nova lei é de que ela já deveria estar vigorando desde o início da década.
O PNE reúne 20 metas e 10 diretrizes genéricas para a educação no país. Depois de votada na Câmara, a matéria precisa ser aprovada no Senado e sancionada por Dilma.