Bolívar Torres, Opinião & Notícia
Ação contra suposta discriminação étnica do Houaiss provoca debate sobre papel do dicionário como reflexo de uma sociedade: uma publicação deve ignorar conotações preconceituosas de um termo, mesmo quando elas existem?
Dicionário descreve povo cigano como 'velhaco' e 'burlador',
entre outras definições
“(…)aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “(…)aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro; agiota, sovina”. Os termos usados pelo Dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do país, para definir a palavra “cigano” provocaram uma ação civil pública para “a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição” da publicação, ajuizada pelo Ministério Público Federal em Uberlândia (MG). A ação, originada em 2009 depois que um cidadão de origem cigana denunciou o que julgava ser uma prática de discriminação e preconceito contra sua etnia, deverá obrigar as editoras a suprimir de suas próximas edições qualquer expressão pejorativa ao evocar a palavra. As Editoras Globo e Melhoramentos atenderam a recomendação. Já a Editora Objetiva recusou-se a cumpri-la, sob o argumento de que seu dicionário é editado pelo Instituto Houaiss, sendo apenas detentora exclusiva dos direitos de edição.
A decisão do órgão federal levantou o debate sobre a função e o papel dos dicionários. Ao fazer uma compilação das palavras de uma língua, deveriam descrever todos os seus usos, positivos e negativos? Seria sua função direcionar a linguagem ou apenas documentá-la?
O argumento do procurador Cléber Eustáquio Neves, que entrou com a ação, é de que a descrição do Houaiss poderia internalizar o uso preconceituoso do termo.
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura ‘cigano’ significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, afirmou. “Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada”, acrescentou o procurador.
Para Evanildo Bechara, professor, gramático e filólogo correspondente da Academia Brasileira de Letras, porém, o dicionário é o “repositório da vida espiritual política econômica de uma sociedade”. Nesse sentido, tem a obrigação de refletir as ideias de um povo. Ele lembra que, em dicionários do mundo inteiro, serão encontradas referências desairosas ao lado de referências positivas aos ciganos.
“De uns tempos para cá existe a ideia do politicamente correto, mas não se pode polir da veia de documentação de um dicionário todas estas experiências históricas. Se nos dicionários cigano podem ter referências pejorativas esteja certo que não é culpa do Houaiss: ele apenas é o registrador da concepção que está viva na sociedade”, argumenta. “Ninguém, por exemplo, pode retirar da vida espiritual da sociedade a ideia do judeu e a relação com a morte de cristo, da crucificação. Não se pode tirar da língua o verbo ‘judiar’. A palavra francesa ‘crétin’, que significa ingênuo ou lunático, deriva do latim Christianus, ou seja, cristão. Agora, vai uma distancia muito grande entre o que esta registrado no dicionário e a influência que isso pode causar nas pessoas que o leem”.
O filólogo da Academia acredita que se fixar nos termos depreciativos de uma palavra não provoca uma leitura inteligente de um dicionário. “É como ver um binóculo com a lente invertida: a visão fica diminuída”.
Mesmo que hoje a etnia cigana seja menos associada à “agiotagem” ou “barganha”, Bechara acredita que cabe aos dicionários não apenas o registro do “presente, mas também do repertorio da vida cultural através dos tempos”. “Se fizermos um dicionário contemporâneo apenas com o que se fala hoje no Brasil, não teria mais de 500 palavras”.
Nesse sentido, ao registrar concepções negativas dadas a uma etnia, o dicionário poderia até prestar serviço ao denunciar o preconceito e o racismo presente na sociedade. Não é, porém, o que pensa Mio Vacite, da União Cigana do Brasil. Vacite, um dos líderes que ajudaram a resgatar a história e riqueza cultural dos ciganos no Brasil, diz que, para acabar com o preconceito, é melhor “eliminar” qualquer relação pejorativa ao termo cigano.
“Apagar é melhor do que explicar”, avalia. “A explicação vai eternizar o preconceito. Se você não retirá-la já estará impregnada no cérebro e no inconsciente da pessoa”.
Em 1988, Vacite liderou um movimento para modificar o verbete do dicionário MEC-75, do Aurélio Buarque de Hollanda, que descrevia o cigano como um “homem errante, de vida incerta”, mas também como “bando, padilha, negociata sem escrúpulos”.
“Levou dois anos e fomos os primeiros no mundo a conseguir esta alteração”, conta Vacite. “Na Inglaterra, tentaram e não conseguiram”.