Sinceramente, não sei o que se deve fazer para tentar sensibilizar o governo brasileiro para ele reformular não apenas seus diagnósticos sobre a economia brasileira, mas também reformular suas estratégias.
Tem sido rotineira a condução, e não só da economia, em outras áreas também, sob o signo do famoso método inconsequente do “empurrar com a barriga”.
O que as autoridades brasileiras ainda não se deram conta, e boa parte do jornalismo também, é que o Brasil de Lula e Dilma só funcionou enquanto a economia mundial andou bem, e aqui dentro tínhamos as portas abertas ao cassino financeiro pela prática de juros altos aplicado nos títulos públicos. Isto criou uma tal cenário de que o país, finalmente, se livrara de suas mazelas, de seus gargalos, muitos dos quais históricos. A questão cambial, por exemplo, insuflou um tal nacionalismo despropositado graças ao fato de que, com o real sobrevalorizado, termos atingindo a condição de sexta economia mundial, o que deu uma aparência de nação desenvolvida à miséria tupiniquim.
E, era o que se dizia, este real cotado em níveis superdimensionados para a nossa realidade se devia à excelência econômica do Brasil e não aos juros mais altos do planeta que atraiam feitos mosca no mel bilhões de dólares para o mercado financeiro.
Outro balela era os milhões de empregos gerados. De fato, eles aconteceram mas, muito mais, senão apenas por isso, dada a estabilidade econômica com o final da inflação e certa responsabilidade fiscal conquistada a partir de reformas praticadas no governo anterior.
Também contribuiu para esta euforia provinciana, o crescimento do consumo que foi muito mais baseada em programas sociais (também criados no governo anterior) com a consequente de indicadores sociais. A geração de empregos trouxe para o mercado de consumo milhões de pessoas. Já provamos aqui que a tão propalada “nova classe média” brasileira, não passa de um truque vigarista de estatística. Se a renda não sobe para criar este “progresso” fantasioso, mude-se a renda, para baixo, para abrigar os milhões efusivamente comemorados.
Truques, vigarices, mistificações, manipulações, foram os instrumentos empregados pelo arsenal petista para fazer um país crescer sem crescer. No ano mais vibrante em termos de crescimento do PIB, por exemplo, quando chegamos a romper a barreira dos 7 % ao ano, pouco destaque se deu ao fato de que a base de comparação fora o ano anterior que apontara recessão, crescimento negativo. Portanto, visto pela média, o crescimento não fugiu muito à média histórica dos últimos anos. E 2013, dado os resultados pífios de 2011 e o que já desponta como certo também em 2012, poderá, novamente, representar um destes comparativos em que se tem um crescimento bom a partir de anos ruins.
O governo Dilma até apontar a crise internacional como um entrave para o crescimento quase zero da economia brasileira em 2012. Claro que a crise acaba embolando o meio de campo, mas ela por si só não explica. Economias menos robustas em países com muito menos recursos do que o Brasil, por exemplo, terão e estão tendo crescimentos bem maiores do que o teremos por aqui. Podemos buscar exe4mplos no continente sul-americano, mesmo, como Chile, Peru. Vimos ontem que as projeções apontam o Brasil como obtendo o segundo menor crescimento no continente. Mesmo Estados Unidos e alguns países europeus, enredados e envoltos em crises profundas, terão crescimento maior. Reparem: sequer estou citando os países asiáticos e os BRICS para não parecer covadia do comentarista.
Então fica a pergunta: Por que o Brasil não sai do lugar? Antes de tocar no ponto principal, um acréscimo. Voltem apenas um pouquinho no tempo, e analisem o Brasil com os demais emergentes no período de 2003 a 2007. Mesmo com a economia mundial bombando como nunca, o PIB brasileiro sequer chegou perto dos demais emergentes. Houve ano em que no continente, apenas o Haiti teve pior desempenho. Isto já seria motivo suficiente para que acender um sinal de alerta nos escalões do governo responsáveis pela condução da economia. Porém, estes escalões estiveram voltados unicamente para a escalada no poder e seu assentamento ali em definitivo. Enquanto a economia ia bem, mesmo que conduzida pelos ventos externos favoráveis, ninguém se importou em acomodar-se e deixar rolar. E este foi o maior dos enganos. E aquele teria sido o período ideal para aprofundar as reformas estruturais do país, para através melhorar sensivelmente o ambiente de negócios internamente, o que serviria para atrair os mesmos bilhões de dólares porém destinados à investimentos produtivos, e não ao cassino financeiro. Importante que se tivesse alocado volume muito maior de recursos para a educação e sua qualificação, para que através dela pudéssemos aumentar a produtividade do trabalhador médio.
Não se tratava de falta de recursos, já que não apenas eles abundavam, como ainda o governo federal bateu recordes sucessivos na arrecadação de impostos.
Ao abrir mão destas reformas, e não ter incrementado o crescimento sustentável do país, permanecemos muito dependentes das alavancas externas. É sim muito importante no social, mas este social não pode centrar-se apenas em apoio pecuniário. Social, também é educação, saúde, saneamento básico. A ajuda financeira dada às classes menos favorecidas da população serve apenas como muleta temporária para a redução da miséria extrema e absoluta. Mas não serve como diplomação definitiva de cidadania e melhor qualidade de vida. O pior é que da forma como o Bolsa Família está ajustado, ele induz seus beneficiários muito mais à acomodação do que ao desejo de andar com suas próprias pernas. E mais: é horroroso ouvirmos o governo comemorar o aumento do número de inscritos no programa, quando deveria comemorar era a sua redução. Porque isto significaria um crescente número de pessoas que abdicaram do sustento do Estado para poderem viver de maneira mais autônoma, mais independente, com melhor renda mensal.
Sempre comparo o Bolsa Família, em sua estrutura, como o Seguro Desemprego. Este não deixa de ser um programa social, mas construído de tal forma que obriga ao seu beneficiário a voltar ao mercado de trabalho em busca de nova colocação. Ali, a pessoa permanece por seis meses e só. Daí por diante, o sujeito tem que dar um jeito. Agora, o governo mudou a regra: após três ingressos no programa, o beneficiário se obrigará a frequentar um curso de qualificação. Ora, é a chamada “porta de saída” que tanto se cobra do Bolsa Família. Porque, senhores, são estas portas de saída que impedem a acomodação dos beneficiários de programas sociais, impondo-lhes uma contrapartida e os empurrando a sair do lugar para andarem com suas próprias. Como empregos não faltam, mesmos os de qualidade inferior com salários menores, isto é melhor do que a pessoa ficar ad eternum sustentada pelo patrimonialismo estatal.
Voltemos agora às reformas. No ranking de competitividade e ambiente de negócios, faz tempo que o Brasil não avança para sair da vexatória posição de ser um dos últimos da fila. É de tal forma ruim que muitos investidores acabam desistindo de se instalarem no Brasil, e vão em busca de países com melhores condições. Exemplo: a China percebeu que atravessará momentos mais conturbados em sua economia. E procurou agir rápido. Anunciou na semana a redução em 50% de impostos para quem quiser investir em novas empresas em seu país, sendo extensivo o benefício até para matrizes instaladas em outros países. Aqui, pelo contrário: antes mesmo de se produzir uma única unidade, ainda ao tempo de implantação de novas plantas, os investidores já pagam impostos. E, mesmo depois de iniciadas as operações, continuará pagando impostos antecipados, isto é, antes de gerar a riqueza pagará impostos sobre ela. Isto é um absurdo que já deveria ter sido expurgado mas que, infelizmente, vem se tornando cada vez mais comum. Diante da reclamação dos empresários e suas entidades de classe, o governo responde com o quê? Com novas linhas de crédito subsidiado via bancos estatais, BNDES, principalmente, o que não resolve o problema de ninguém. Empresário quer crédito barato sim, mas sem comprometer sua capacidade de produção. O empréstimo, um dia, terá que ser pago, com subsídio ou sem ele, e o empresário continuará diante das mesmas dificuldades, uma vez que cerca de 38% da riqueza que produz acaba nas mãos do Estado que, por outro lado, não devolve nem 10% disto para a sociedade.
Mexer neste vespeiro, com o governo que está aí, não será uma tarefa fácil, eu diria até que será impossível. Seja Dilma, ou antes o Lula, não se trata apenas de criar clima para impor as reformas estruturais a qualquer preço. Ocorre que, no fundo, governo petista ou com tendência à esquerda, age não por pragmatismo, e sim por ideologia. Entendem que o Estado tem que se impor e tutelar a sociedade, e que qualquer ideia nova que fira seus princípios deve ser descartada. Não por outra razão, é justamente a partir de 2003, que o Estado ampliou sua presença na sociedade, e pratica um intervencionismo indigesto e funesto sobre a atividade econômica. Agora reparem os países latinos que seguem o mesmo viés ideológico. Nenhum deles , Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador, apresenta indicadores econômicos positivos. Todos seguem a mesma cartilha e todos estes povos vivem agruras semelhantes. E, em todos, o processo de desindustrialização é igual. Resultado: todos apresentam, dentre outras características ruins, baixo crescimento.
O Brasil saiu-se até aqui melhor em razão de efeitos externos, o aumento expressivo de consumo de commodities e em consequências alta de preços que os produtos primários experimentaram nos últimos anos. Ou seja, temos crescido a base de economia primária que, sabemos, não se sustenta ao longo do tempo. A indústria, com maior valor agregado, ao contrário, tem perdido participação na composição do nosso PIB ano após ano, sem que a autoridade econômica mire em seus problemas que são todos de natureza estrutural, ou, em outras palavras, são dependentes diretas da ação do governo. E está aí o caroço que nos engasga. Enquanto não o arrancarmos fora, vamos continuar neste embalo modorrento por muito tempo. A receita para isso, praticamente, há uma unanimidade nacional quanto o que é preciso fazer. Mas o partido no poder teme que tocar prá frente, perderá os anéis e parte dos dedos. Isto é: o petismo teme perder seu capital político e comprometer seu projeto de poder. Enquanto isto, a economia segue ladeira abaixo a espera de um milagre, ou de que a economia mundial retome seu ritmo de cinco, seis anos atrás. E isto tão cedo não há a menor chance de acontecer. Resta-nos um fio de esperança, portanto, a de que o povo brasileiro, em 2014, pratique aquilo que democracia se chama de alternância no poder. Mas não de pessoas, mas de partidos. O Brasil precisa retomar seu caminho de crescimento, precisa reformular muito de suas crenças e práticas, e não apenas na economia, mas em todos os quadrantes da vida nacional. Como disse e venho dizendo já há algum tempo, estamos perdendo preciosas oportunidades de praticarmos um salto de qualidade. Oportunidades que podem não se repetir tão cedo. Aí, chorar e lamentar, não vai adiantar prá nada.
Para encerrar: nenhum empresário, por melhor coração que tenha, virá aqui para colocar seu capital em negócios que representam alto risco. Basta vermos o que aconteceu com o etanol na matéria da Revista Exame que publicamos (íntegra aqui). Tampouco ele se propõe praticar caridade apenas por que somos brasileiros, e o país é bonito por natureza. Ele precisa ter um mínimo de certeza e muito de confiança para sentir-se atraído em investir no Brasil. Diante de incertezas, ele se retrai, esperando melhor momento ou, vai à busca de outras praças onde as condições de crescer sejam mais propícias e animadoras. Observem: no Brasil as regras claras mudam de acordo com a estação, a carga tributária e a burocracia que ela impõe são altas, proibitivas diria. A infraestrutura é péssima impondo um sobrepreço que torna produtos e serviços impraticáveis. A formação escolar e profissional é baixíssima o que reduz a produtividade. A intervenção estatal na economia vem se tornando crescente dia após dia. Ninguém é maluco em colocar dinheiro em investimentos produtivos num ambiente deste. Assim, por mais animadoras que sejam as oportunidades, e o nosso país tem muitas, talvez mais do que em qualquer parte do mundo, o ambiente que oferecemos é o pior possível. Portanto, fica a indagação final: afinal, o Brasil quer crescer e se desenvolver agora, ou prefere chutar esta pretensão para um futuro ainda mais distante? Não precisa nenhum instituto de pesquisa ir às ruas indagar ninguém. Aguardemos as respostas que serão dadas nas urnas. Quem deve decidir é a sociedade. Não cabe ao governo decidir o nosso futuro, esta é uma escolha apenas e unicamente nossa.
A seguir um vídeo do Instituto Millenium, onde a macroeconomista Mônica de Bolle analisa a atual situação da economia brasileira, para quem a pesada oneração que recai sobre a indústria e a infraestrutura são os principais desafios.