O Estado de S.Paulo
As contas do setor público consolidado (União, Estados, municípios, Banco Central e estatais) se deterioraram em julho: o superávit primário caiu de 3,91% do PIB, nos primeiros sete meses de 2011, para 2,83%, no mesmo período deste ano; e o déficit nominal cresceu. Os resultados mostram que as despesas correntes continuaram aumentando mais do que a arrecadação, enquanto os investimentos diminuíram.
A fragilidade da recuperação da economia e as medidas de desoneração tributária afetaram as receitas do Tesouro, que cresceram apenas 4,9%, entre os primeiros sete meses de 2011 e de 2012, enquanto as despesas aumentaram 11,5%. Mais inquietante é o ritmo dos investimentos, cuja queda dificultará novos esforços para a recuperação da economia.
O superávit primário de julho (resultado das contas, excluídos juros) foi de apenas R$ 5,57 bilhões, ante R$ 13,78 bilhões, em julho do ano passado. Também caiu em períodos de 12 meses: de 2,71% do PIB, em junho, para 2,51%, em julho.
A redução da taxa básica de juros, de 12,5% para 7,5%, entre o ponto mais alto de 2011 e o mais baixo deste ano, ainda tem impacto limitado sobre as contas públicas. Em julho, os gastos com juros foram R$ 1,3 bilhão superiores aos de junho, passando de R$ 16,1 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Proporcionalmente, o gasto com juros caiu de 5,89% do PIB, nos primeiros sete meses de 2011, para 5,1% do PIB, neste ano. Mas a dívida líquida do setor público caiu ainda mais: de 39,1% do PIB, em 2010, para 36,4%, em 2011, e 34,9%, em 2012.
Piorou, ainda, o comportamento do déficit nominal (resultado das contas, inclusive juros), que aumentou de janeiro a julho, de R$ 46,5 bilhões, em 2011 (1,98% do PIB), para R$ 57,2 bilhões (2,27%), neste ano.
Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, as contas públicas deverão se beneficiar, nos próximos meses, com a diminuição do peso dos juros, até o nível de 4,5% do PIB, no final do ano, o mais baixo da história. O alívio em relação à situação atual será da ordem de 0,7 ponto porcentual do PIB. É significativo, mas, ainda assim, o cumprimento da meta de superávit primário depende de outros fatores, inclusive do (pífio) crescimento projetado para este ano, de 1,73%, segundo o Boletim Focus.
As contas fiscais deveriam depender mais da recuperação robusta da economia, com seus efeitos sobre a receita - hoje dependente da pesada tributação sobre as pessoas físicas, apesar das desonerações localizadas.