Vannildo Mendes
O Estado de S. Paulo
Impacto financeiro da concessão será de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos
Depois de endurecer com os grevistas do setor público, o governo federal autorizou nesta terça-feira, 11, o pagamento de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. O desconto alcançou os dias parados entre 15 de julho e 15 de agosto, quando a adesão ao movimento atingiu o pico e o governo anunciou medidas repressivas. O impacto dessa concessão custará R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.
A devolução entra nesta quarta na conta de cada servidor e, segundo informou o Ministério do Planejamento, beneficiará apenas categorias que retornaram ao trabalho após assinarem o acordo de reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas. A devolução da outra metade depende da aprovação de uma planilha de reposição das horas não trabalhadas, que cada categoria deve firmar com seu órgão de origem. A primeira a ter a recuperação total dos dias parados foi a dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cumprimento das planilhas será monitorado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e os que desrespeitarem o compromisso terão o corte do ponto confirmado no contracheque, conforme avisou a ministra Miriam Belchior em instrução aos órgãos públicos atingidos por greves. Cada proposta terá de ser aprovado também pelo Planejamento, que avaliará se ela corresponde à reposição real do que foi perdido. O plano será disponibilizado na Internet e terá seu cumprimento fiscalizado em inspeções rotineiras nas repartições.
O rigor do discurso oficial, todavia, não encontra respaldo nos números. Pelos cálculos do próprio governo, 80 mil servidores - ou 350 mil segundo o comando do movimento - participaram da greve no seu auge, entre julho e agosto, quando foi determinado o corte de ponto de 11.959 pessoas, menos de 15% do total de faltosos. Com a anistia parcial adotada, restam apenas 2.536 servidores com o ponto efetivamente cortado, ou pouco mais de 3% dos que cruzaram os braços, na contabilidade oficial.
Esses pertencem a categorias que se recusaram a fechar acordo e continuam em greve, entre os quais o pessoal do Fisco (auditores e analistas) e o da Polícia Federal (agentes, escrivães e papiloscopistas).
Também não foram devidamente computados os dias parados nas 52 universidades e instituições federais de ensino, que sustentaram uma greve por quatro meses. As folhas de ponto ainda não foram analisadas e há suspeitas de que muitos reitores se recusaram a efetuar o corte nos salários dos faltosos.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Quando Dilma mandou cortar o ponto, e descontar os dias parados, avisei neste espaço: não há a menor chance disto acontecer. E citei várias razões.
A soberana só imperial com seus subordinados e auxiliares diretos, sobre quem descarrega seu destempero, demonstrando um ato de total covardia e desequilíbrio. Afora o desconforto e constrangimento que impõe a todos. Isto senhores, nunca foi, em lugar nenhum, símbolo de autoridade: é muito mais exercício de autoritarismo.
Contudo, quando deve enfrentar alguns mais graúdos, que lhe devem respeito, mas não obediência, aí o buraco é bem mais embaixo.
Quero ver ainda se alguma punição ainda será aplicado, dado o enorme prejuízo que os servidores grevistas provocaram a todo o país. Sinceramente, não acredito que a soberana conseguirá ser a imperial que adora parecer. Portanto, até aqui saiu tudo dentro do previsto. A ameaça foi apenas um miado fanho e sem graça.