O Globo
Com informações AP
Secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse esperar que país reconsidere a decisão
REUTERS/EDGARD GARRIDO
Secretário-geral da OEA,
José Miguel Insulza (à direita), em junho de 2009
CARACAS — Por meio de um comunicado, a Venezuela informou à Organização dos Estados Americanos (OEA) que irá começar formalmente seu processo de saída da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pelas regras da CIDH, um país deve anunciar sua saída com um ano de antecedência. Em nota, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse esperar que neste prazo o país reconsidere a decisão.
Insulza lamentou a decisão do governo do presidente Hugo Chávez, dizendo em um comunicado que a convenção é “um dos pilares das normas legais que abrange a defesa dos direitos humanos no continente”.
Mas o comportamento de Chávez sugere que isso não deve ocorrer. Em maio, ele afirmou ter determinado ao seu Conselho de Estado que avaliasse uma maneira de acelerar a saída da comissão. Para o presidente bolivariano, os EUA “desconhecem” a CIDH, mas a utilizam para atacar o seu governo.
Em 2010, a comissão denunciou intolerância política do governo de Chávez e a violência contra sindicalistas, mulheres, camponeses e jornalistas na Venezuela, alertando para a impunidade de casos de violação de direitos humanos no país. O órgão reclamou ainda da impossibilidade de fazer inspeções devido a negativas do governo.