Eliane Oliveira e Danilo Fariello
O Globo
Itamaraty enfrenta regras demais, que dificultam parcerias, missões e ambições
DIVULGAÇÃO
ProSavana: Brasil apoia a agricultura de Moçambique,
por meio da Embrapa, com orçamento de R$ 500 milhões
BRASÍLIA — Em 2004, em uma visita ao Senegal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acolheu um pedido de seus anfitriões: um avião para ajudar a combater a praga de gafanhotos que arrasava as lavouras do país, mas a aeronave só foi entregue ao governo do país africano quatro anos depois, porque o processo se alongou com idas e vindas de missões e uma demora na aprovação pelo Congresso.
Esse caso emblemático revela como é inflexível e morosa a burocracia na esfera diplomática brasileira, o que prejudica as crescentes aspirações geopolíticas do país no mundo. Preocupada com a antiquada legislação, criada nos anos 80, após o escândalo das “polonetas” — calote do governo Polonês sobre empréstimos do Brasil —, a presidente Dilma Rousseff determinou a elaboração de estudos para ajustar o sistema atual, que atrapalha investimentos, acordos de cooperação e até mesmo doações.
Mediante apoios financeiros ou de cooperação técnica, o Brasil busca aplicar uma teoria de Joseph Nye, cientista político da Universidade de Harvard, que vem se disseminando no Itamaraty desde o início do governo Lula: o chamado soft power. Nye usa o conceito para definir o poder brando, pelo qual um país exerce sua hegemonia com parcerias, ações culturais ou ideológicas livres de imposições bélicas ou comerciais agressivas. O problema é que as regras nacionais hoje impedem, por exemplo, que o Brasil firme acordos livremente com países que tenham dívida conosco ou antes de uma chancela do Senado, entre outros entraves.
— Às vezes, uma dívida de US$ 5 milhões impede um negócio de US$ 500 milhões — disse uma fonte da área diplomática.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil tem crédito de US$ 2,1 bilhões, excluídos os apoios do BNDES às exportações, com alguns países africanos e caribenhos por empréstimos feitos no passado, entre os quais Senegal, Antígua e Barbuda e São Tomé e Príncipe. Ele confirmou que existe uma discussão no governo para adequar as normas do Brasil às aspirações atuais.
Cooperação para melhorar imagem lá fora
Entre as alternativas em estudo, está a criação de acordos “guarda-chuva” que permitam os mesmos parâmetros e critérios na renegociação de diversas dívidas, o que deve acelerar o processo de análise e aprovação, que hoje leva em torno de dois anos. Outra medida em estudo é tornar os chamados empréstimos concessionais — voltados para países de economias menos favorecidas — mais atraentes, aplicando descontos maiores e taxas menores, conforme o mercado. Hoje, os empréstimos são corrigidos em 2% ao ano ou pela taxa Libor.
— Como hoje as taxas estão muito baixas, a ideia é que não fosse uma coisa fixa, mas com descontos sob condições de mercado. É um pouco como o Fundo Monetário Internacional (FMI) procede quando tem um programa de dívida com países em desenvolvimento. Eles dizem: o país pode pegar empréstimos no mercado até tanto e, acima disso, só se forem concessionais, que têm 35% de desconto, seja no prazo, seja na taxa — explicou Cozendey.
Os acordos de cooperação são uma tentativa de o Brasil reforçar a presença no mercado internacional.
— O Brasil historicamente era um país mais receptor do que doador em parcerias, mas nos últimos anos surgiram os modelos de cooperação Sul-Sul — disse o embaixador Fernando de Abreu, presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), entidade ligada ao Itamaraty.
Por meio da ABC, são possíveis cooperações técnicas, livres de amarras, mas para isso é necessário apoio dos parlamentares. Hoje, há acordos em vigor via ABC com 95 países (US$ 120 milhões até 2014), mas a demanda é muito superior à capacidade da agência.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, a apreciação dos acordos internacionais deve ser feita caso a caso, mas de forma mais rápida.