Yuri Freitas
Do Contas Abertas
Apesar dos dados disponíveis já serem alusivos ao quarto bimestre de 2012, pelo menos sete ações orçamentárias das empresas estatais com mais de R$ 500 milhões dotados apresentaram execução menor que 30% do valor previsto para o exercício. A situação dessas obras e programas acontece em contrapartida ao bom ritmo de investimentos geral apresentado pelas empresas.
A maioria dos empreendimentos com baixa execução é de responsabilidade da Petrobras. Contudo, Eletrobras e Banco do Brasil também integram essa lista. Ao todo, as iniciativas listadas têm um orçamento de R$ 9,3 bilhões, porém menos de R$ 1,8 bilhão foi efetivamente gasto no período – 19,3% do montante.
Como destaca o economista Roberto Piscitelli, da UnB, execuções lentas ao longo do exercício fazem parte da “tradição” brasileira. Porém, o especialista ressalta o fato de 85,1% do orçamento realizado pelas estatais provirem de recursos próprios. “São fundos gerados pelas próprias atividades da empresa, não dependem da transferência de recursos da União, do orçamento fiscal”, explica.
Apesar de ser a maior empresa da América Latina, coube à gigante Petrobras a obra mais problemática. Para a “implantação de unidades de produção de fertilizantes nitrogenados I (período de 2011 a 2017)”, em nível nacional, estão autorizados investimentos de R$ 510,7 milhões no atual exercício. Contudo, apenas 1,9% (R$ 9,6 milhões) foram realizados em dois terços do ano.
Conforme comunicado pela assessoria de imprensa, a companhia não conseguiu localizar os dados reportados nesta reportagem, apesar de as informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento (em portaria divulgada no último dia 27) terem sido repassadas pela própria Petrobras. Os dados podem ser consultados por qualquer interessado na página 3 da alínea “e” da portaria – em regionalização de investimentos.
Anteriormente, contudo, a assessoria havia dito que a empresa possui duas fábricas de fertilizantes em operação, na Bahia e em Sergipe. Uma terceira está em construção em Três Lagoas (MS). Também está sendo realizada avaliação dos projetos de construção de um polo gás-químico em Linhares (ES) e de uma fábrica de amônia em Uberaba (MG).
Outra obra que quase não saiu do lugar foi a de “reformulação da malha dutoviária da grande São Paulo (SP)”. Do orçamento de R$ 776,7 milhões, os dados mostram que apenas 11,8% do total foram executados (R$ 91,6 milhões). Os problemas com o empreendimento, por estar em uma região de alta concentração econômica, deverão ser sentidos em especial pelo setor privado, afirma Piscitelli.
Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve qualquer resposta da petrolífera quanto ao ritmo das obras.
Obras em Angra III atrasadas
Quanto à Eletrobrás, o empreendimento que apresenta o menor fôlego é a “implementação da usina termonuclear de Angra III”, no estado do Rio de Janeiro. Dos mais de R$ 2,2 bilhões autorizados para o exercício, somente 12,9% haviam sido gastos até agosto – R$ 286,8 milhões.
Segundo assessoria de imprensa da Eletrobrás Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra, existe um atraso de sete meses na implementação do projeto. Em razão disso, a previsão de início da operação comercial da usina passou de 1° de dezembro de 2015 para 1° de julho de 2016.
Isso se deve, em grande parte, a recursos e impugnações interpostos por empresas participantes da licitação para a contratação dos serviços de montagem eletromecânica - principal concorrência em andamento, explica a assessoria. “Todos os dez recursos interpostos até o momento foram rejeitados pela Justiça. Entretanto, permanece aguardando julgamento a reclamação de concorrente não habilitado na fase de pré-qualificação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma nota.
A assessoria ainda afirmou que o progresso físico global realizado na termonuclear, ao final de setembro deste ano, era de 41,6%, em oposição aos 60,8% planejados no Cronograma Executivo Geral do Empreendimento para a mesma data. “No momento, a Eletronuclear está considerando todos os óbices ora impactando o pleno desenvolvimento do empreendimento de modo a proceder a uma reavaliação do seu cronograma”, informou a estatal.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil, por sua vez, apresentou em 2012 dotação de R$ 1,5 bilhão para “manutenção da infraestrutura de atendimento” em nível nacional. Da quantia, R$ 456,2 milhões (29,6%) foram gastos no ano.
A assessoria de imprensa da empresa informou que o programa é composto por diversos projetos e que o cronograma de obras é renovado anualmente. “Os maiores dispêndios são feitos no último bimestre do ano, quando as principais obras encomendadas são entregues e os respectivos valores repassados aos intervenientes”, diz nota.
A assessoria ainda afirmou que os valores autorizados e contratados integram cálculo para fins de previsão de comprometimento dos recursos, mas não são considerados até a execução definitiva (imobilização).