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Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados
(Anderson Schneider)
Rede pública: menos alunos por sala de aula
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei (PLS 504/2011) que limita a 25 o número de alunos nas salas de aula da rede pública de ensino. A medida vale apenas para o ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).
Evidências científicas mostram que a redução do tamanho da turma impacta positivamente o desempenho dos alunos. Quanto menor a turma, maior a dedicação do professor aos alunos.
Ao mesmo tempo, contudo, a medida deve criar novas demandas nas escolas. Reduzir o número de alunos por turma exige mais salas de aula e mais professores.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Sei não, mas se o governo não tiver um plano de construção urgente de novas escolas, caso o projeto seja aprovado também na Câmara de Deputados, vai ter aluno que não conseguirá vaga nas já existentes. Um projeto como esse deve, obrigatoriamente, ser bem discutido com o governo para que não se crie um tumulto ainda maior.
Isto não tira contudo o mérito do alcance pretendido: melhorar a qualidade de ensino. Porém, além da capacidade, deveria mirar, antes de tudo, na qualificação dos professores. Professor mal preparado, não melhorará o ensino para turmas de 20 ou 40 alunos. Não são os alunos “o problema” ou a sua quantidade que inviabiliza a melhoria da qualidade.
Professor mal preparado e com remuneração abaixo da crítica não melhora ensino em lugar algum, tenham as turmas 5, 10, 15, 20 ou 40 alunos. Basta ver que há um grande número de estados cujos governadores se negam em pagar o piso da categoria fixado em lei.