Adelson Elias Vasconcellos
Neste ritmo, e com a mentalidade que nos governa, ainda nos tornaremos, para gáudios das mentes mastodônticas no poder, em uma imensa Venezuela continental. E não é piada.
Infelizmente, somos obrigados a retornar ao assunto da MP 579, que trata de mudanças no regime de concessões elétricas. A MP foi aprovada pelo Congresso e deve seguir para a sanção presidencial. Na essência, os pontos principais foram mantidos e, assim, o Brasil vai assinar um atestado de falência para o equilíbrio que, bem ou mal, aos trancos e barrancos vinha dando certo.
É evidente que reduzir tarifas de serviços no Brasil, especialmente na energia e telefonia, é extremamente para reduzir um pouco o elevado Custo Brasil, permitindo que as empresas brasileiras recuperem parte da competitividade que foram perdendo ao longo dos anos. Esta recuperação é imprescindível para que possamos competir aqui dentro e lá fora. Ponto.
Como já dissemos em artigos anteriores, existem modos de se fazer alguma coisa. á Há caminhos corretos e os errados. Dentre os últimos, hás os amigáveis, os litigiosos, os totalitários, e há até mesmo aqueles que, aparentando um ar democrático, tomou como base a mistificação, a mentira, o engodo e, dado o vício da origem, acaba se revelando em verdadeiro tiro no pé.
O caso das elétricas é ainda mais grave, pois uma das partes envolvidas sequer foi chamada ao diálogo, ao entendimento, a troca de opiniões.
Dilma editou uma medida provisória que, se o apelo de redução das tarifas era um objetivo saudável, por outro, o modo como escolheu para que a redução acontecesse foi o pior possível. Estávamos em plena campanha eleitoral, a presidente precisa produzir um fato novo, de apelo popular, como uma tentativa vigarista de tirar o foco do julgamento do mensalão, ainda em suas primeiras e prolongadas sessões.
E não deixou por menos: as tarifas seriam reduzidas em 20%. De que modo e a que custo para o país? Mais tarde foi o que se viu: indenizações para quem antecipasse as renovações de seus contratos subavaliadas, aliás, ridiculamente subavaliadas, redução das margens das concessionárias e novas metas de investimentos. Feitas as contas, percebeu-se que elas não fechavam: as indenizações, mesmo com um leve reajuste a que o governo se obrigou a fazer, ainda estavam aquém dos investimentos. A redução de margens seria tamanha que, o que sobrasse não permitiriam às companhias atender as metas de investimentos. O governo acenou com linhas especiais de crédito, o que foi rechaçado de imediato em razão do já alto endividamento de todas elas.
Da data do anúncio ou da promessa eleitoreira já sofreu ao menos 6 grandes apagões em todas as regiões do país, afora pequenos apaguinhos que sempre aconteceram em grande quantidade.
O que nos faz retornar ao tema, nem são as considerações acima, e sim duas notícias do dia que chamam atenção para o perigo real de que esta MP 579, se transformada em lei por Dilma, provocará não apenas mais apagões, fato admitido até pela ONS - Operador Nacional do Sistema, mas elas tendem a se intensificar e o aparente equilíbrio atual do próprio sistema se esfarelar.
De um lado, diz a ONS que as obras necessárias para a segurança do sistema se realizadas, fariam com que a tarifa subisse em demasia. Assim, entende ele, o governo tende a deixar alguns destes investimentos assumindo os riscos. Bem, fica claro nas palavras do NOS que os investimentos não estão sendo realizados de forma suficiente para garantir segurança na oferta de energia.
Outro dado, é que anunciou aumento de de 4,81% nas tarifas de energia da Usina de Itaipu. Ou seja, assim como já aconteceu algumas vezes, mesmo depois da tal promessa, o governo continua reajustando as tarifas, o que diminuirá sensivelmente os tais 20% prometidos em setembro.
Ora, se reduzir margens provocarão na redução de investimentos os quais já não atendem as atuais necessidades em termos de qualidade e segurança, a queda futura tornará ainda mais nevrálgica a oferta. Fico imaginando se o país estivesse crescendo, normalmente e de forma sustentável, médias anuais entre 4,5% a 5%, o que não chega a ser nenhum assombro dadas as potencialidades que o Brasil reúne para atingir tal meta.
Além disto, e poucos falam disto, durante o governo Lula, quem comandou a área de energia no país foi justamente a senhora Dilma Rousseff. E o que aconteceu de mais importante neste período?
Em termos de segurança, qualidade dos serviços e investimentos, quase nada. Porém e disto pouco se ouve, o governo petista promoveu uma brutal elevação de impostos. Em 2002, final do governo FHC, a carga era de 21,6%. Em 2012, este peso havia saltado para incríveis 48,6%. E, como vimos, o tal pacote anunciado por Dilma, reduz este peso, mas forma muito tyímida, nada que tenha real significado, uma vez que o PIS/Cofins, incidente em cascata em toda a cadeia – geração, transmissão e distribuição – permaneceram intocados assim como o ICMS, peso maior em relação aos demais tributos, com estados aplicando percentuais alíquotas de até 25%, o que convenhamos, para um serviço de primeira necessidade como a energia, é um assalto.
E não se venha agora dizer que o governo Lula/Dilma acabaram com a insegurança no mercado de energia com o famoso “apagão nunca mais”. Isto é mentira. E como dado estatístico importante, basta que se informe que, somente em 2011, o brasileiro ficou na média, cerca de 18 horas sem luz.
Não mexe com tanta volúpia num setor tão estratégia como o é o de energia, sem cometer maluquices, comprometendo e pondo em perigoso o futuro desenvolvimento futuro do país, uma vez que precisaremos de muita energia para sustentar crescimentos, mesmo que em índices médios.
Esta tentação populista da presidente, num país como o Brasil, sequer tem justificativa. Se dona Dilma quer conhecer o que tais arroubos são capazes de provocar, basta ver o que está acontecendo na Argentina e na Venezuela, onde também se optou pelos mesmos caminhos escolhidos agora pela presidente. Neles, os investimentos simplesmente despencaram, provocando blecautes diários em diferentes regiões. Como a MP 579 vai acabar se transformando em lei, Dilma com sua teimosia birrenta não vetará nada, ela somente despertará para o crime que está cometendo quando for tarde demais, e o Brasil já estiver colhendo os maus frutos de suas péssimas escolhas. E, ai, meus amigos, o governo petista, seja ele quem for, e se for, não poderá se valer dos governos passados anteriores à era petista. A obra ruim será inteiramente de sua irresponsabilidade e descaso.
E isto também pode ser medido pelas mexidas inconsequentes que se fez na área do petróleo, além da politicagem estúpida, incompetente e, também, não menos populistas.
Apesar de sermos tão diferentes em termos de cultura, de recursos e até no ponto vista institucional, estamos fazendo escolhas mirando os maus exemplos do continente. Vamos pagar muito caro por elas.
Neste ritmo, e com a mentalidade que nos governa, ainda nos tornaremos, para gáudios das mentes mastodônticas no poder, em uma imensa Venezuela continental. E não é piada. Dilma conseguiu a proeza de empurrar a posição de sexta para sétima economia do mundo, com seus pibinhos. Como sempre afirmamos, um governante vale pelos resultados de suas ações. A presidente pode até chegar a quase 100% de aprovação que isto não tornará seu governo melhor face ao pífios resultados que vem alcançando. O resto é marketing.