Míriam Leitão
O Globo
Ao jornal "O Estado de S.Paulo", Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional das Águas") disse uma coisa importante. Como se sabe, ele é acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres técnicos fraudulentos de órgãos públicos para beneficiar empresas.
Ele afirmou que "todos os diretores da agência são indicados por políticos, vejamos: Vicente Andreu, ex-diretor da CUT, indicado de Zé Dirceu, é meu inimigo; Paulo Varela, indicado por Garibaldi Alves; Dalvino, indicado pelo PSB; João Lotufo, pelo ex-deputado petista José Machado de Piracicaba. A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação. É preciso o MPF fiscalizar a ANA e verificar a situação de toda ela, não perseguir um único dos diretores".
O que ele está dizendo é seríssimo: todo mundo é indicado político, não só ele, que aquilo é um cabide de emprego, há muito dinheiro gasto com ONGs, sem licitação. Mas ele só lembra de dizer isso agora, quando é acusado.
Há muito tempo - primeiro, no governo Lula; depois, no de Dilma Rousseff, - tem se criticado o aparelhamento das agências. No lugar de quadros técnicos, indicados políticos. Isso teria enfraquecido as agências, refletindo-se em duas coisas: na qualidade dos serviços prestados e no investimento do país.
Se não há uma regulação eficiente, não há investimento. E se não há investimento, mais tarde, a gente paga a conta.
Esse quadro citado por ele é gravíssimo. O MP que, a propósito, está sendo ameaçado de não poder investigar, tem de olhar para isso.
Estamos tendo dificuldades também na telefonia, com a Anatel. Por incompetência da regulação, que tem de se antecipar aos problemas e estabelecer regras para as empresas. Todo mundo sabe que a qualidade da telefonia está péssima.
Na área da energia, há ainda a intervenção do governo com regras que estão criando muito ruído. Outra matéria do "Estadão" de hoje diz que as empresas que aceitaram a renovação da concessão terão de pedir à Aneel o direito de investir. Vai ser uma confusão. A gente precisa de mais investimento, não de mais burocracia para investir.
É muito grave essa ocupação política das agências reguladoras, porque impede o crescimento do Brasil no médio e longo prazo e causa distúrbios para o consumidor de serviços públicos no curto prazo.