Com agência France-Presse
Com artigos da própria Constituição venezuelana , vinhetas do canal 'Globovisión' contestam tese de partidários de Hugo Chávez para adiar posse
(AFP)
Maduro segura miniatura da Constituição da Venezuela
O governo venezuelano proibiu nesta quarta-feira a rede de televisão Globovisión de exibir vídeos que denunciam contradições da tese para adiar a posse de Hugo Chávez, prevista para esta quinta-feira e adiada indefinidamente pelo Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela com o argumento da "continuidade administrativa" – hospitalizado em Cuba há um mês para tratar de um câncer, Chávez foi reeleito em outubro.
"Nos abriram um processo administrativo pela difusão de quatro vídeos que na opinião da Conatel (Comissão Nacional das Telecomunicaçõ) incitam o ódio, a intolerância e as alterações da ordem pública", revelou o advogado da emissora, Ricardo Antela. Segundo ele, a decisão representa "um ato de censura prévia" e "parece proibir qualquer tipo de informação que proponha uma interpretação do artigo 231" da Constituição sobre a posse presidencial.
Antela explicou que os vídeos "continham algumas imagens e sons" de Chávez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do câncer e designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político e candidato do chavismo para o caso de sua sucessão. A Conatel, afirmou o advogado, "não nos proíbe apenas de transmitir os quatro vídeos em questão, mas qualquer vídeo ou mensagem cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo" à questão da posse.
Os vídeos –
Os quatro vídeos proibidos mostram trechos de entrevistas de representantes do chavismo, como o vice-presidente Nicolás Maduro e a procuradora-geral Cilia Flores, nos quais eles defendem o adiamento da posse e a manutenção de Chávez na Presidência mesmo sem um novo juramento perante a Assembleia Nacional. Tais argumentos e a interpretação chavista da lei, contudo, são contestados usando artigos da própria Constituição venezuelana. No final de cada vinheta, Chávez aparece dizendo: "Dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada."
A oposição combate a tese do chavismo, defendendo que fosse declarada ausência temporária de Chávez – o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assumiria o comando do país e depois deveriam ser convocadas eleições, caso o mandatário não retornasse ao cargo.
Tribunal –
Mais cedo nesta quarta, o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela autorizou que Chávez atrase sua posse, prevista para esta quinta, até que sua saúde lhe permita prestar juramento perante a máxima instância judicial venezuelana. O Supremo considerou ainda que o governante pode continuar no poder além de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional, com base no "princípio de continuidade administrativa".
Chávez partiu para Havana há um mês, onde se submeteu à quarta cirurgia contra um câncer. O caudilho, de 58 anos e desde 1999 no poder, enfrenta uma infecção pulmonar surgida após a operação. Segundo as últimas informações divulgadas na segunda-feira pelo governo, o mandatário está em uma "situação estável" em seu quadro de insuficiência respiratória, desencadeada após a cirurgia contra o câncer no dia 11 de dezembro.
Confira, em sequência, os vídeos da 'Globovisión' proibidos pelo governo: