O STF retoma nesta quinta (13) a análise da encrenca sobre o projeto que inibe a formação de novos partidos. A coisa será retomada do ponto em que parou na véspera. O relator Gilmar Mendes reafirmou os pontos de vista que o levaram a suspender a tramitação do projeto, em abril. Já havia passado pela Câmara. E estava na bica de ser aprovado no Senado.
Acusado de interferir indevidamente na rotina do Legisaltivo, Gilmar Mendes refugou o rótulo de “ativismo judicial” associado ao Supremo. Se ativismo houve, ele disse, foi em reação ao mensalão. Citou a decisão do STF que consagrou o princípio da fidelidade partidária. Coisa de 2008.
Quanto ao projeto que asfixia os novos partidos, restringindo-lhes o acesso às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê, Gilmar disse que se trata de um “casuísmo” que afronta clausula pétrea da Constituição. Afirmou que se sentirá “fraudado” se o Supremo permitir que a o projeto prospere.
“Me sentiria fraudado se projeto fosse aprovado”, diz ministro