Antônio Werneck e Vera Araújo
O Globo
Especialistas defendem importância de chegar a um acordo entre as manifestações e o cotidiano dos cariocas
Gabriel de Paiva
Manifestante sobe em um carro preso
em meio ao engarrafamento na Avenida Rio Branco
RIO - Um protesto que começou nesta quinta-feira, por volta das 10h, perto da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, reunindo cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, provocou o fechamento da Avenida Rio Branco e, num efeito cascata, deu um nó no trânsito no Centro da cidade. O transtorno vivido pela população fez com que uma pergunta ficasse no ar: como equilibrar o direito constitucional de ir e vir e o de se manifestar? Especialistas nas áreas de Direito Constitucional e Penal, e um antropólogo, ressaltam que ambos têm o mesmo peso e que tanto o poder público como os manifestantes precisam encontrar um ponto de equilíbrio, a fim de evitar prejuízos à população.
O tráfego na Rio Branco ficou interditado por quase sete horas. Somente às 16h46m, segundo a Prefeitura, a avenida foi totalmente liberada. À noite, ela voltou a ser fechada por outro protesto. Os reflexos da interdição foram imediatos. Vias importantes como Presidente Vargas e Radial Oeste, na Praça da Bandeira, ficaram paradas, o que ainda atingiu bairros como Glória, Flamengo, Botafogo e Copacabana, na Zona Sul, além de Maracanã, Vila Isabel, Tijuca e São Cristóvão, na Zona Norte. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, pelo menos uma ambulância ficou presa no trânsito do Centro, com uma paciente da Colônia Juliano Moreira, que precisava fazer uma ultrassonografia. A equipe se comunicou com a Central de Ambulâncias para garantir o horário do exame no Hospital Rocha Maia, em Botafogo.
‘As pessoas têm que se locomover’
Para o professor de Direito Penal da PUC Breno Melaragno, os direitos de ir e vir e de se manifestar são sagrados. Ele lembra que a Constituição garante o direito de manifestação com um prévio aviso ao poder público, justamente para evitar dois protestos no mesmo horário e lugar:
— Tanto o poder público quanto os próprio manifestantes têm de equilibrar essa situação. As pessoas querem e têm de se locomover para produzir, para trabalhar, ao mesmo tempo que se deve garantir o direito de se manifestar. A questão é o fato de ser diário. Se as manifestações cerceiam ostensivamente o direito de ir e vir, algo está errado. O poder público fica numa situação muito difícil, porque ele não tem canal de comunicação com os manifestantes.
Professora do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getulio Vargas, Tânia Rangel ressalta que nenhum dos dois direitos é mais importante que o outro. Além disso, ela sugere que o poder público se antecipe e organize o trânsito antes do início dos protestos:
— Quando os dois preceitos constitucionais se chocam, não se pode escolher um em detrimento do outro. Eles têm o mesmo peso. Quando se fecha uma via, há outras rotas alternativas, há a possibilidade de se chegar a um local por outro caminho. O poder público tem que ser ousado, pró-ativo, prever que a via será interditada e dar soluções, porque ele tem que garantir a ordem pública com a máxima eficácia. Mesmo que os manifestantes não avisem, como prevê a Constituição, isso deve ser feito. Países desenvolvidos agem desta maneira.
Para o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio, a sociedade precisa discutir a questão. Já o coronel reformado da PM Milton Corrêa da Costa afirmou que o direito de manifestação não pode se sobrepor ao de ir e vir.
A Prefeitura disse ter colocado em prática seu plano de contingência, reforçando o controle dos cruzamentos e informando os motoristas nos painéis eletrônicos.