Dyelle Menezes e Marina Dutra
Do Contas Abertas
A Siemens e a Alstom já estiveram envolvidas em cartel no setor de energia. Em 2006, as duas empresas foram incluídas em um processo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. As suspeitas são de que as entidades participaram de cartel internacional no mercado de aparelhos eletro-eletrônicos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás (gas-insulated switchgear – GIS) e a ar (AIS), entre 1998 e 2006.
A investigação sobre o cartel começou após uma das empresas envolvidas ter celebrado um acordo de leniência, em troca da redução ou anulação da pena prevista, assim como acontece com a Siemens em relação ao suposto cartel dos trens. Na época, o jornal Folha de S.Paulo afirmou, com base em documentos cedidos pela SDE, que a ABB foi a responsável pela entrega do esquema, cujas primeiras reuniões teriam ocorrido em 1985.
De acordo com a SDE, a empresa delatora apresentou à Secretaria uma série de documentos, como a cópia do chamado Acordo GQ (para o mercado de aparelhos insuflados a gás – GIS) e indícios do Acordo A5 (para o mercado de sistemas insuflados a ar – AIS). Segundo a ABB, as negociações tinham o objetivo de preservar as participações de mercado das empresas e a manutenção de um determinado nível de preços.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica informou ao Contas Abertas que o processo de cartel referente ao mercado de GIS, que foi instaurado em 2006, encontra-se atualmente em fase de análise das defesas apresentadas pelas partes. Já o processo de investigação do mercado de AIS, só foi instaurado no ano passado e está em fase de notificação.
Além da Siemens e da Alstom, o processo que investiga para o mercado GIS inclui também as empresas Japan AE Power Systems Corporation, Toshiba Corporation, Toshiba do Brasil, Mitsubishi Corporation e Mitsubishi Corporation do Brasil. O processo para o mercado AIS foi instaurado contra as empresas ABB Power Technologies Ltd, ABB Switzerland Ltd, ABB Ltda, Areva T & D, Areva T & D Brasil, Siemens AG, Siemens Ltda, VA Tech e VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.
A suspeita é de que os projetos disponíveis eram alocados a uma determinada empresa definida pelo grupo, que determinaria o preço de venda do equipamento e o comunicaria aos demais participantes da disputa, que apresentavam propostas de 5% a 7% maiores do que o preço apresentado pela empresa ganhadora do projeto. A intenção seria a de dar uma aparência de competitividade ao processo de compra.
Os acordos seriam definidos pelas matrizes e teriam validade mundial exceto para os Estados Unidos, Canadá, Rússia e China. O suposto cartel teria atuado diretamente no Brasil definindo níveis de preços ou alocando para determinada companhia compras realizadas por empresas públicas e privadas. Na época, a Folha de S.Paulo informou que o suposto cartel teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004.
Segundo fonte consultada pelo Contas Abertas, é tradição que grandes empresas como essas realizem cartel para dominar o mercado. “Elas agem dessa maneira há muito tempo e atuam em todos os setores de investimentos públicos”, ressaltou a fonte, que preferiu não se identificar.
Cartel nos trens
A Siemens ganhou novamente as páginas dos jornais ao entregar ao CADE um novo esquema de cartel, do qual faria parte. As denúncias são de que desta vez a o esquema atingiu as licitações dos trens de São Paulo e do metrô de Brasília. A empresa alemã entregou ao Conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação do cartel que envolveria 18 entidades ao todo. Além da Siemens, participariam do esquema ainda a francesa Alstom, a canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonese Mitisui. De acordo com a empresa o cartel funcionou entre 2000 e 2007.
Guerra política
O suposto cartel do metrô tem gerado conflito entre PT e PSDB. De um lado, o PSDB, partido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, critica um vazamento seletivo das informações sobre o cartel. Para os tucanos, o caso é generalizado, pois além de contratos com o governo paulista, a Siemens firmou contratos com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão vinculado ao Ministério das Cidades. O ex-governador do Estado de São Paulo, José Serra, negou que tenha dado aval para o cartel. Já os petistas, lutam para instalar CPIs na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo, para investigar o envolvimento do governo paulista no cartel.