Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Dois eventos testes para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 aconteceram nos meses de junho e julho no Brasil, quando o país realizou a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. Além da segurança, que se tornou assuntou primordial diante das diversas manifestações em todo o país, a situação dos aeroportos continua a ser um dos principais gargalos para a realização do mundial do ano que vem.
Apesar de o tempo estar correndo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) investiu apenas R$ 479,6 milhões no primeiro semestre de 2013. O montante representa 30,7% do total de R$ 1,6 bilhão disponível para investimentos. Em valores corrigidos (atualizados pelo IG-DI, da FGV), o montante é 21% superior ao desembolsado no mesmo período do ano passado.
A Infraero destacou que a execução do orçamento de investimentos manteve o padrão de desempenho em relação à execução dos orçamentos no mesmo período dos anos anteriores. Segundo a estatal, “verifica-se baixa realização nos primeiros meses, quando comparado ao valor total aprovado”.
“De forma geral, os cronogramas de execução das obras estão sendo executados conforme previsto nos contratos, sendo que eventuais atrasos estão sendo compensados nos meses seguintes”, explica a empresa. A expectativa da Infraero é executar a totalidade dos recursos previstos até o final do ano.
O percentual de execução financeira geral se repetiu nas obras da estatal. A principal ação da Infraero, em termos de recursos, é a de “adequação do aeroporto internacional de Confins”, em Minas Gerais. Em 2013, a previsão é que R$ 217,7 milhões sejam aplicados na iniciativa. Até o junho, no entanto, apenas R$ 29,2 milhões foram desembolsados, o equivalente a apenas 13,4% dos recursos.
O ritmo de execução das obras de Confins tem sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta sérios riscos de a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves não ficar pronta até a Copa do Mundo de 2014. Em acórdão de maio, os ministros da Corte constataram atrasos verificados por auditoria nas obras do Terminal de Passageiros 1 (TPS-1). Com capacidade para 10,2 milhões de passageiros por ano, o aeroporto já opera sobrecarregado. Para o ano do torneio de futebol, a projeção é receber 15,5 milhões de passageiros.
Segundo o TCU, os serviços contratados para as obras de modernização do TPS-1 não vêm alcançando as etapas previstas no cronograma físico-financeiro, mesmo considerando a implementação da nova metodologia de gerenciamento fruto do trabalho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia (FDTE). “É uma situação que inspira atenção quanto ao ritmo dos trabalhos”, adverte. De acordo com o TCU, sem levar em conta as alterações advindas do 1º Termo Aditivo, até dezembro de 2012 deveriam estar prontos 76,18% da obra (R$ 170,6 milhões). Entretanto, foram realizados somente 19,44% (R$ 43,5 milhões).
As obras do aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, a segunda maior em termos de recursos para 2013, também estão em marcha lenta. A adequação do aeroporto carioca tem previsão de receber R$ 192,8 milhões em investimentos este ano. No primeiro semestre do exercício corrente apenas 18,9% dos recursos foram aplicados (R$ 36,4 milhões).
Os aeroportos de Confins e do Galeão são os próximos na lista de concessões do governo federal. O leilão, que deve acontecer até o final de outubro, teve os valores dos lances mínimos alterados pelo governo federal na última quinta-feira (1). No Galeão, o valor subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Em Confins, caiu de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. O governo justificou a redução do valor no aeroporto mineiro com a elevação dos investimentos mínimos. Os vencedores do leilão de Confins serão obrigados por contrato a investir R$ 3,6 bilhões.
Em maio, quando foram divulgadas pela primeira vez as regras da concessão, o governo previa exigir R$ 3,25 bilhões de investimento no aeroporto de Minas. No Galeão o aporte mínimo da iniciativa privada em obras de ampliação e melhorias também aumentou. O investimento exigido saltou de R$ 5 bilhões para R$ 5,8 bilhões, informou o presidente da Anac, Marcelo Guaranys.
Além das mudanças nos valores mínimos para os interessados em adquirir as duas estruturas aeroportuárias e dos investimentos mínimos que serão exigidos dos consórcios que disputarão as concessões, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, também afirmou que será autorizada a participação das empresas que venceram os leilões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, em 2012.
O pacote de mudanças foi confirmado depois que Moreira Franco, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, entregaram à presidência do TCU os estudos técnicos de concessão dos dois aeroportos. A data da licitação depende do tempo que o Tribunal utilizará para analisar o processo. A relatora do processo no tribunal, ministra Ana Arraes, tem 45 dias para apresentar um parecer.
Outras ações
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) também está entre os que não receberam significativos investimentos em 2013. As obras de adequação do aeroporto gaúcho receberam somente 13% dos R$ 142,3 milhões autorizados neste ano. Na mesma situação está a “Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE)”, que desembolsou 20,2% do total de R$ 126,3 milhões previstos para este ano.
Entre as dez principais obras da Infraero, em termos de recursos, para este ano, apenas duas conseguiram aplicar mais de 50% do que foi autorizado. Na “adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)” foram aplicados 57,5% dos R$ 45,3 milhões previstos para 2013. A “reforma e adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)” já recebeu 61% dos R$ 148,9 milhões autorizados para 2013.
Greve
Desde quarta-feira (31), os funcionários da Infraero estão em greve. Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) impor limites à greve dos aeroportuários, o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) decidiu acatar a decisão judicial e manter 70% dos servidores em áreas de segurança e 40% em áreas não essenciais. A Infraero deve se reunir com o Ministério do Planejamento para apresentar a nova proposta à categoria.