O Estado de S.Paulo
O aumento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre, ofuscou um pouco a divulgação dos dados de julho sobre as contas públicas consolidadas, que incluem o Tesouro, Estados, municípios e empresas estatais. Elas registraram déficit nominal de R$ 21,1 bilhões, 77,8% maior que o de julho de 2012; e superávit primário de R$ 2,2 bilhões, 58,9% menor que o de igual mês de 2012.
Resultados fiscais melhores dependerão tanto de uma retomada da economia como da queda da percepção de risco cambial. Mas ambos os fatores contrastam com o baixo grau de confiança de consumidores e empresários quanto ao futuro.
Comparando os primeiros sete meses de 2012 e 2013, o déficit nominal aumentou quase R$ 30 bilhões, passando de 2,29% do PIB para 3,21% do PIB, enquanto o superávit primário caía quase R$ 17 bilhões, de 2,85% do PIB para 2,01% do PIB. Pior, há pressões novas sobre as contas públicas.
Entre os primeiros sete meses de 2012 e 2013, o déficit primário da Previdência Social aumentou R$ 7 bilhões (30%), chegando a R$ 30,1 bilhões - foi de 0,93% do PIB para 1,11% do PIB. O Tesouro é um dos responsáveis, pois demora a compensar o INSS pela perda de receita em razão da desoneração da folha.
A situação das estatais federais e estaduais piorou em julho: de um superávit nominal de R$ 451 milhões, em julho de 2012, elas passaram a um déficit nominal de R$ 304 milhões. Mas a maior pressão veio dos juros, de R$ 23,4 bilhões, recordistas da série histórica dos meses de julho.
As contas pioraram com os leilões de swap cambial, em que o governo vende dólares a futuro e paga (ou recebe) a diferença em relação às cotações presentes. Essas operações evoluíram de apenas R$ 4,2 bilhões, em dezembro de 2012, para R$ 40,4 bilhões, em junho, e R$ 60,9 bilhões, em julho (hoje são bem mais elevadas). A desvalorização do real em relação ao dólar já resultou num custo de R$ 1,7 bilhão para o Banco Central, até julho, e voltou a crescer em agosto, com o real com perda de mais 4,36% em relação ao dólar.
A recomposição das contas públicas parece improvável, pois as receitas do Tesouro, da Previdência e do Banco Central nos primeiros sete meses do ano têm crescido menos do que as despesas. Sem falar no aumento do desequilíbrio de Estados e municípios. A rigor, a situação só não se agravará se o programa de concessões for muito bem-sucedido. E isso, até agora, não parece muito provável.