Roberta Campassi
Folha de São Paulo
Os três anos de preparação para receber a homenagem deste ano na Feira do Livro de Frankfurt não foram suficientes para que o Brasil organizasse sua participação.
A três semanas do início da feira, que é a maior do mercado editorial no mundo, o Consulado do Brasil em Frankfurt abriu licitações para serviços básicos: a hospedagem da delegação do país durante a feira, a produção executiva para 26 atividades (como transporte local e tradução) e a assessoria de imprensa local para divulgar a extensa programação já iniciada na cidade.
As licitações, por sinal, foram abertas depois de a organização ter passado por cima de procedimentos formais.
Norbert Miguletz/Divulgação
Prédio de Frankfurt com obra do brasileiro Alexandre Orion;
a mostra de grafite já faz parte da programação pré-feira
A Folha apurou que o consulado já havia reservado ao menos um hotel para o período do evento, o que não poderia ser feito sem licitação.
Além disso, o governo deve pagamento a uma empresa alemã de assessoria de imprensa contratada irregularmente em março e que agora diz concorrer no edital.
O custo total dos três serviços é estimado em R$ 2,9 milhões, dentro do orçamento de R$ 18,9 milhões previsto pelo governo para a participação do Brasil como convidado da Feira de Frankfurt.
Divulgados entre quarta e sexta-feira da semana passada, os três editais para a licitação dos serviços, feitos em modalidade de concorrência, dão o prazo de apenas uma semana para empresas alemãs apresentarem propostas.
Pela lei 8.666/93, que regula licitações, a modalidade concorrência exige prazo mínimo de 30 dias.
Segundo o advogado Leonardo Luchiari, do escritório Felsberg e Associados, o Tribunal de Contas da União não obriga repartições no exterior a adotarem prazos ditados na lei. "Elas devem, no entanto, observar princípios básicos, como garantir o maior número de participantes e a impessoalidade. Um prazo de sete dias é exíguo para que uma empresa avalie o edital, obtenha os documentos e elabore sua proposta", afirma.
Para Marcelo Jardim, cônsul-geral do Brasil em Frankfurt, o prazo curto não deve prejudicar o resultado. "As empresas que têm condições de atender o Brasil não são tantas assim e já estão cientes há meses de que as licitações ocorreriam", afirma.
Segundo o cônsul, os editais foram validados pelos departamentos jurídicos dos ministérios da Cultura (MinC) e Relações Exteriores. O primeiro capitaneia a organização da participação do país na feira, e o Itamaraty cuida de contratações no exterior.
RESERVAS
Apesar de as licitações terem sido abertas só na semana passada, o hotel LLoyed, sediado em Frankfurt e com uma brasileira entre os sócios, está com seus 53 quartos reservados pelo consulado brasileiro há um ano.
Editoria de Arte/Folhapress
Questionado sobre a validade de uma reserva sem licitação, Jardim afirma: "Quando assumi o cargo [há três meses], a reserva já estava feita. Ela garante que a comitiva tenha onde ficar, caso nenhuma empresa se apresente na licitação".
Não é o que a assessoria de imprensa do MinC diz àFolha: "Não podemos fazer reservas, pois trata-se de processo licitatório regular. Fizemos, como recomenda a legislação, uma etapa prévia de pesquisa de preços".
A esta altura do ano, é improvável que um hotel bem localizado em Frankfurt tenha dezenas de quartos livres para a época do maior evento editorial do mundo e possa participar da licitação.
"Pode esquecer, sem reserva agora é impossível", diz Natalia Zaragoza, da agência alemã Friends Touristik.
A delegação do Brasil inclui os 70 autores que representarão o país na feira e membros do MinC, incluindo equipes da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e da Funarte, que permanecerão na cidade por períodos variados.
Segundo o edital de hospedagem, serão contratadas 622 diárias. Se o valor de R$ 800 mil fixado no documento for alcançado, cada diária sairá por 430 euros, ou R$ 1.286.
No caso da assessoria de imprensa, a Folha apurou que o governo contratou no início do ano, sem licitação, a alemã WBCO. A empresa trabalhou para o Brasil em março, por ocasião da Feira de Leipzig, que abriu os eventos brasileiros na Alemanha.
Passado o evento, o então presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, foi substituído por Renato Lessa, e a empresa, contratada de forma irregular, não pôde receber pelo que já havia feito nem continuar o trabalho.
Procurada uma semana antes da publicação do edital de sexta, no valor de R$ 300 mil, a WBCO disse que não comentaria o assunto por "estar participando de um processo de licitação".
O cônsul Marcelo Jardim diz que a fatura da WBCO foi repassada ao governo. "A FBN tem que encontrar uma forma de pagar, mas isso não vai de forma alguma contaminar a licitação de agora."
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não estupidez, por maior que seja, que venha a ser cometida por Marta Suplicy que possa me surpreender. Seu passado garante que sempre haverá espaço para coisas piores.
Ao ser guindada ao Ministério da Cultura, perguntei-me se o país não merecia alguém melhor, mais bem preparada, com melhor espírito público, com melhor formação acadêmica, capaz de desenvolver um trabalho sério e competente.
Claro que há gente boa, aliás muito boa, em condições de atingir este objetivo. Mas nunca Marta Suplicy.
Sua primeira obsessão, e sempre com olhos postos nas urnas, foi a criação do tal Vale-Cultura que ficou conhecido como Vale-qualquer-coisa. O valor em si, R$ 50,00, já seria um acinte. Dá direito a frequentar duas sessões de cinema, e olhe lá. Espetáculos teatrais? São raros os que o tal vale financia.
Dentre outras coisas, enumerei uma série de ações que o Ministério da Cultura poder ia desenvolver, levando a cultura brasileira – a verdadeira, não as porcarias que tentam vender como tal – à população pobre do país.
Enumerei outras tantas ações como a recuperação do patrimônio histórico, a proliferação de bibliotecas, recuperação e manutenção dos diversos arquivos históricos e culturais, recuperação dos prédios dos museus a maioria em péssimo estado, e por vai. Como tais ações prioritárias não angariam votos para o partido de dona Marta, está claro que ela não perderá tempo com isso.
A reportagem das Folha é uma demonstração inequívoca do quanto o Ministério da Cultura está distante do verdadeiro papel que deveria desempenhar. Cuidar de uma feira internacional do livro, para Marta Suplicy, pesa muito menos do que bancar desfiles de alta costura em Paris.
Para esta senhora, livros, literatura, divulgação das obras dos escritores brasileiros no exterior valem muito menos do que “financiar” os costureiros e estilistas da alta sociedade. É o verdadeiro incentivo ao elitismo do lixo. Vindo de quem vem, faz lembrar certo personagem de Chico Anysio que tinha como bordão “tenho horror à pobre”! Além disto, trabalho sério´nunca foi uma de suas virtudes...