Adelson Elias Vasconcellos
Nesta quarta feira, os olhos do Brasil que pensa estará voltado à sessão do Supremo Tribunal Federal, e especificamente para o voto que será ditado pelo ministro Celso de Mello.
Mesmo que ele nada tenha adiantado, e baseados apenas em uma opinião emitida pelo ministro no início das sessões de julgamento, aquela outra parte do país que não pensa, apenas emite opiniões pré-fabricadas para agradar ao poder, até já comemora um novo julgamento, fato este que poderia resultar em penas menores para os condenados, talvez até algumas absolvições. E, é lógico, a maior vitória desta turma seria livrar José Dirceu da prisão em regime fechado.
Já me manifestei a respeito sobre os tais embargos infringentes. Creio que nenhum regimento interno tem poder maior do que uma lei votada pelo Congresso. Até porque, no ponto em que a lei se defronta com o regimento interno, a valer este último, e sem que a lei tenha sido revogada, estaremos criando uma classe privilegiada de réus, a merecer um benefício que aos demais seres mortais não é concedido.
E creio que o ministro Celso de Mello deva enveredar sua posição por esta via. Seja como for, e independente de seu voto, o fato de ser o decano do STF a definir esta parada, já põe os maus pensadores numa posição difícil.
Se o ministro acolher os embargos, apesar da crise que tal inclinação irá abrir, ninguém, nem de um lado, tampouco de outro, poderá dizer que o decano se deixou levar por esta ou aquela corrente de opinião e pressão. Porém, negando os embargos, que argumento terão os baba-ovo do poder para criticá-lo?
Mas, enfim, sendo Celso de Mello quem é, ninguém, dentre os demais ministros, tem maior autoridade moral para desempatar este embate.
E, mesmo que não se conheça seu voto, não creio que o ministro se disporá em abrir uma crise dentro do Judiciário. Seu voto, é inegável, resultará em um entendimento que será majoritário em futuras decisões do próprio STF. Porém, além de ferir o que dispõe a lei, acolher os embargos resultará em um verdadeiro descrédito, não só para a Corte Suprema, mas para todo o judiciário. Uma justiça desacreditada pela sociedade, seria o caminho mais doloroso para nossa democracia, colocando em risco, conforme afirmei antes, a própria institucionalidade do país.
Mesmo que o ministro Celso de Mello tenha lá suas simpatia pelos tais embargos infringentes, muito embora a lei não os acolha, aceitá-los é transmitir para o conjunto da sociedade a existência de um grupo de cidadãos que são mais e podem mais do que o restante da população.
Portanto, o voto que será proclamado logo mais, vai indicar os caminhos que o país irá percorrer doravante. Se o do retrocesso, em que altas figuras republicanas não se enquadram ao conjunto das leis, ou o do avanço, em que estes mesmos personagens, diante dos olhos justiça são iguais aos demais cidadãos brasileiros, condição, aliás, prevista no próprio texto constitucional. Como o Supremo Tribunal Federal tem, como missão maior, a guarda e o zelo dos princípios que regem esta mesma constituição, não creio que o ministro irá decepcionar-nos. Porque, acima dos interesses muito particulares dos condenados, está a credibilidade do próprio Supremo.
Em última análise, no Fla x Flu de logo mais, a única certeza que se tem, é a de que no resultado final não teremos empate. Haverá vencidos e vencedores. Que, acima de tudo, vença o Brasil, com o STF recuperando parte da credibilidade que a justiça brasileira perdeu junto à população ao longo dos últimos anos.
Recall para políticos
Reproduzimos nesta edição, texto da jornalista Ruth de Aquino, da Revista Época, em que ela sugere que se faça um recall para políticos "com defeitos". Porém, Ruth, são tantos políticos defeituosos, e com tantos e tão graves defeitos, que o melhor seria fechar a fábrica, e instalar nova linha de montagem. Com esta geração que está aí não há recall que dê jeito. Até porque, quem precisaria de recall com urgência, seria o eleitor brasileiro que teima em reconduzir aos mandatos políticos, gente da pior espécie. Políticos que comprovadamente, ano após ano, não honram a confiança que neles é depositada. E, apesar de tudo, o eleitor o reelege sucessivas vezes.