Geralda Doca
Globo
Gleisi Hoffmann diz que a opção do governo tem finalidade de dar ‘sustentabilidade’ à estatal
Governo não pretende rever fatia da Infraero em concessões de aeroportos
BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira o modelo de concessão dos aeroportos, que mantém a Infraero no negócio, com participação de 49%. Segundo a ministra, a opção do governo tem a finalidade de dar "sustentabilidade" à Infraero, que tem sob sua administração cerca de 30 aeroportos que não dão lucro, mas que são importantes para a movimentação de pessoas e mercadorias no país.
- Foi a opção que fizemos para dar sustentabilidade à Infraero - disse a ministra, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
A participação da Infraero nos consórcios de aeroportos foi criticada na terça-feira pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, que classificou o percentual de 49% da estatal como um "peso" para o governo porque a estatal está descapitalizada e precisa de recursos do Tesouro para acompanhar o setor privado nos investimentos. A participação da Infraero também vem sendo criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Gleisi Hoffmann alegou que os maiores gestores aeroportuários do mundo têm forte participação do Estado e que o governo brasileiro não podia abrir mão de uma empresa pública.
- A ideia de colocar a Infraero junto no sistema é para que ela possa ter experiência e transferi-la para o sistema - destacou a ministra.
Companhias aéreas não terão ajuda do governo
Gleisi Hoffmann disse que o governo tem dificuldade em tomar medidas para ajudar as companhias aéreas. Segundo ela, o entendimento é que o setor já foi contemplado. Foi incluído na desoneração da folha de pagamento, por exemplo.
- O governo entende que já deu colaboração importante ao setor - disse a ministra, ao chegar para audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Apesar de dizer que o governo ainda analisa os pleitos, ela ressaltou que há "dificuldades" para avançar além do que já foi feito.As aéreas pediram medidas como a mudança no cálculo do preço do querosene de aviação e desoneração de PIS/Cofins. Em setembro, fontes do governo já haviam dito que havia resistência na área econômica aos pedidos das companhias.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A ministra Gleisi que me perdoe, mas seu ponto de vista, que representa o próprio pensamento do governo Dilma, visto sob o ângulo restrito do interesse público, está fora do lugar.
Governo nenhum é criado para dar sustentabilidade à empresas estatais. Ele existe em função de ofertar à sociedade serviços públicos de qualidade, o que bem sabemos, no caso dos aeroportos brasileiros, isto está muito longe de acontecer.
A INFRAERO já cumpriu o seu papel. E, partir do momento em que sua existência passa a ser um estorvo para execução, ampliação e modernização dos serviços de sua responsabilidade, é preciso buscar novos caminhos e, até se for caso, fechar e extinguir a própria estatal.
Por acaso a ministra Gleisi já se questionou sobre as razões do governo não conseguir atrair investidores para seu plano de concessões, apesar das muitas mudanças de regras e facilidades ofertadas?
Dentre tantas falhas, por certo, está o fato do governo sempre querer empurrar uma estatal de contrapeso (e peso morto) como sócia dos consórcios vencedores das licitações. Enquanto o investidor for tratado com descaso, desconfiança e com preconceito ideológico, querendo impor-lhe tabela de lucros além de ter de engolir estatais inúteis como sócio, não há maneira das concessões diversas atraírem interessados.
Quem perde com isso, senhora ministra, é o país, que não consegue sair do marasmo, que vê ano após definharem os investimentos em infraestrutura, tão indispensáveis para dar novo impulso ao seu crescimento
Neste caso, e ao contrário do que apregoa o senhor Moreira Franco, quem está sendo sacrificado é o interesse público, a sociedade em última análise que, em nome da sustentabilidade de estatais inúteis, em nome de ideologias jurássicas e caquéticas, se vê alijada de serviços de qualidade superior, muito embora tenha que bancar uma carga tributária extorsiva.
Portanto, ministra Gleisi, reflita melhor, mas colocando o interesse público à frente de quaisquer outros sentimentos e valores. O Brasil precisa e merece ingressar logo no século 21.