Adelson Elias Vasconcellos
Semana passada, Dilma pensou viver no Brasil de 2002. Naquele ano, o PT atingiu o auge de seu discurso obscurantista jogando petardos contra privatizações, FMI, dentre outras pérolas. Ganhou, então, a eleição presidencial e as seguintes mantendo sempre o mesmos discurso.
Em razão disto, o PT provocou um descomunal atraso ao país no campo da infraestrutura. Já falamos muito disto no blog. Foram incalculáveis bilhões de dólares de investimentos que deixamos de atrair e realizar, e basta olhar as condições precárias da logística brasileira, para nos darmos conta do quanto imbecil era o discurso de Lula e sua gangue.
As tais parcerias público-privadas – PPPs jamais conseguiram sair do papel. E naquilo que o governo de Lula tentou fazer no campo de concessões, meia dúzia de rodovias, se revelaram um completo fracasso, apesar de que, na cerimônia de lançamento do tal modelo “nuncadantez” (por sinal, arquitetado por Dilma Rousseff, na Casa Civil), haver promessas mirabolantes de que “agora vai”. E foi, mas prô brejo.
Também no campo da energia elétrica o governo Lula andou dando suas tacadas de “gênio”. Conseguiu mais que dobrar a carga tributária incidente sobre as tarifas e, dos projetos de usinas que iniciou ou que recebeu já em andamento, não conseguiu concluir nenhuma. Também aqui o atraso nos custou anos de baixo crescimento. Se o país houvesse crescido na média mundial, em torno de 5% naquele período, e certamente teríamos vivido apagões muito mais intensos do aqueles que já vem ocorrendo, apesar do governo negá-los.
E o que se dizer então dos terminais aeroportuários? Lula fez gato e sapato do apagão elétrico durante o governo FHC em 2001. Só que o apagão aéreo enterrou mais de 300 cadáveres, enquanto o de FHC não matou ninguém, além de ter ensinado o país a saber usar a eletricidade de forma racional, e obrigando nossa indústria a produzir de formas mais econômica e produtos melhores.
Pois bem, todo este relato é por demais conhecido, pelo menos pela turma que não se deixa encantar e enganar pelas palavras e pela publicidade oficiais. São os privilegiados da boa informação, e que sabem manter na memória os fatos reais da nossa história.
E tudo isto me vem à mente ao ler mais uma daquelas declarações tão estúpidas quanto farsantes de dona Dilma Rousseff. Ao comemorar o êxito dos leilões para a concessão dos aeroportos de Confins e Galeão, a certa altura Dona Dilma “lembrou” que o governo do PT havia quitado a dívida para com o FMI herdada do governo FHC. Se alguém menos avisado ouvir esta pregação cheia de má fé, entenderá que a dívida era uma monstruosidade e sua quitação foi uma conquista histórica de Lula. Uma ova. Então, vamos aos fatos.
Fruto da implementação do Plano Real e das reformas estruturais que ele trouxe na bagagem, as quais, acrescente-se o PT não mudou uma vírgula, as manteve e delas se beneficiou, o ex-presidente Fernando Henrique já conhecendo que seu sucessor seria Lula, consultou o petista sobre a necessidade de efetuar um empréstimo ponte com FMI, para que Lula tivesse caixa inicial suficiente para fazer frente aos primeiros dias de seu governo. E ATENÇÃO: Lula não só concordou como ainda agradeceu a gentileza. O empréstimo foi em torno de US $ 23,0 bilhões.
Assim, o Brasil pagaria US$ 8,2 bilhões em 2005, US$ 9,26 bilhões em 2006 e US$ 9,16 bilhões em 2007. Porém, em dezembro de 2005, foi acordada uma antecipação no pagamento da dívida externa de US$ 15,57 bilhões que venceriam até o final de 2007. Com esta antecipação de pagamento, segundo Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), o país economizaria US$ 900 milhões em juros.
Pois bem, quais recursos foram utilizados pelo país para estas quitações e antecipação final? Dívida pública interna. Enquanto os encargos com FMI não ultrapassavam a faixa de 4,5%, a taxa SELIC no período variou entre a máxima 25% e mínima de 15,50%. Ou seja, o governo Lula trocou uma dívida barata, 4,5%, por outra pelos menos três a quatro vezes mais cara. Pode não parecer, mas creio que se tratou de um negócio ruim para o país. Nunca vi uma economia custar tão caro!
E é a partir daí que a dívida pública do país disparou. Mas o discurso da quitação da dívida para com o FMI ainda rendeu frutos durante um bom tempo, sem que as pessoas se dessem conta do truque. E o pior: foram dívidas de curto prazo, que obrigavam o país a um dispêndio com o serviço da dívida que praticamente engoliram 50% das receitas da União. Em 2013, considerado os números até início de outubro, este dispêndio já ultrapassara mais de R$ 690 bilhões, ou 47% da arrecadação federal.
Assim, em que o país ganhou com a quitação antecipada da dívida com o FMI?
Portanto, afirmar como o fez a senhora Rousseff, com ares de grande feito, que o governo do PT quitou a dívida com o FMI herdada do governo anterior, é no mínimo um despropósito. O país poderia quitar a dívida no prazo, e teria condições para isso, sem comprometer 50% de sua arrecadação com uma nova dívida, muitas vezes mais cara apenas para alimentar o discurso cretino do palanqueiro.
Hoje, divulgada a posição desta dívida, se vê que no período Lula/Dilma ela mais do que duplicou. Ultrapassa a casa dos R$ 2 trilhões e, pelo andar desta carruagem, tende a crescer ainda mais em razão de que, no curto prazo, não há perspectiva de que a SELIC caia abruptamente. Além disto, tem sido cada vez menor o esforço do governo em economizar o suficiente para ao menos quitar os juros.
É claro que tais informações, que deveriam ser ditas noite e dia pela oposição, e informadas a cada cinco minutos pela mídia, acabam sendo relegadas a um degrau sem importância. Porém, reparem: o serviço da dívida que consome cerca de 50% da arrecadação federal, deveria ser discutida por toda a sociedade, porque a elevação destes valores retira do governo sua capacidade de investimento e torna ainda mais deprimentes os serviços públicos essenciais.
Quando se chega ao ponto de reduzir a fiscalização da Receita Federal por falta de dinheiro, é sinal de que estamos à beira do abismo. Ano a ano, o governo Dilma tem reduzido a economia necessária para pagar os serviços desta dívida, o chamado superávit primário. Ano a ano, os governos petistas têm elevado os gastos públicos correntes. Se deixarmos de pagar os juros da dívida, é claro, ela tende a aumentar, e os recursos acabam sendo desviados para despesas que em nada beneficiam a população do país. A fatia que o governo retira da sociedade já é imensa, dado o nenhum retorno que resulta desta expropriação.
Acabam as pessoas tendo menos dinheiro no bolso para tocar suas vidas, e até para satisfazer suas necessidades mais básicas. Resultado: aumenta o endividamento, reduz o consumo. As empresas acabam se endividando além de suas capacidades e deixam de investir em aumento de produção, melhorias de produtividade, em desenvolvimento de novos produtos e inovação. Toda esta capacidade de investimento que é retirada da sociedade acaba em resultado zero, já que o governo não investe, não melhora os serviços públicos, desperdiça bilhões em inutilidades, e acaba não pagando seus compromissos.
Esta, aliás, foi a receita indigesta que levou a recente crise econômica na Comunidade Europeia, com os resultados por todos conhecido. E este é o mesmo caminho que o Brasil perseguiu a partir do final da década de 70 até meados da década de 90.
Hoje, se sabe que o equilíbrio fiscal é o passo número um a ser seguido por qualquer governo. Não respeitar os limites de gastos à capacidade de arrecadação, é jogar para o futuro uma bomba relógio com graves consequências e cujo remédio será bastante amargo.
Países como Espanha, Itália, Portugal e a própria França, encontraram na Alemanha o apoio necessário para superarem suas crises. O Brasil, governado pelo PT, que mantém um estúpido sentimento anti-americano, não terá a quem recorrer, porque suas alianças no continente, estão sendo costuradas com governos ainda mais estúpidos, tais como Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia, Cuba, todos em situação mais miserável do que a nossa. Por outro lado, nossa economia ainda é frágil, tem pontos de estrangulamento, têm deficiências históricas, nosso povo em termos de renda se situa num ranking nada honroso. Não temos combustível suficiente para, sozinhos, sairmos de uma crise de dívida pública.
Jogar mais irresponsabilidade na condução da economia como tem feito o governo petista, será comprometer o futuro do país a muitos anos de crescimento baixo. Ou nos damos conta de que ainda somos um país pobre, apesar das riquezas potenciais, e passamos a viver dentro do que nos é permitido viver sem sustos, ou logo, com tamanha soberba que temos observado por parte da senhora Rousseff, logo precisaremos bater às portas do FMI, talvez o único caminho que ainda venha nos restar para superar uma crise criada por nós mesmos.
Aceitar esta realidade e trabalhar para superá-la, acredito ser menos oneroso para o país, do que ficar a proferir discursos falsos para encobrir a má gestão.
Pelo menos num ponto o discurso antigo do PT, já caiu por terra: ele se deu conta de que, sem privatização, o país não cresce. O capital privado é tão importante quanto a responsabilidade fiscal dos governantes, para o país pode superar seu desafios e se desenvolver de forma sustentável e virtuosa.
Contudo, a falta de responsabilidade fiscal do governo Dilma é a razão maior da falta de credibilidade que atormenta o país. E pode rebaixar nossa nota de crédito junto às agências classificadoras de risco. De que teria adiantado quitar um empréstimo, até baixo, com o FMI?