Míriam Leitão
O Globo
As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 10,5 bi em setembro, o pior resultado desde 1997. Há várias críticas ao governo pela deterioração das contas públicas, mas ele reage mal. A situação, no entanto, só piora, confirmando os críticos.
Aumentaram os gastos com a Previdência - o governo disse que isso se deve à antecipação de parte do pagamento do 13º -, mas o curioso é que, nos últimos tempos, o governo tem dito que essas contas estão ficando equilibradas. O FAT teve um gasto de R$ 5 bi, quando a taxa de desemprego está baixa. Também houve mais gastos com as transferências para os municípios, e as despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cresceram. A CDE é o subsídio dado pelo governo para manter a redução da conta de luz, um ato de campanha. Ele reduziu a conta num momento em que o custo estava aumentando, por causa das termelétricas, e agora tem que fazer essa transferência para cobrir o custo.
Hoje, foram divulgados dados do Ministério da Fazenda e do BC que têm metodologias um pouco diferentes. Em ambos os casos, os dados são desastrosos.
O pior foi que o BC tentou subestimar o desastre. Ele tem como função garantir a estabilidade da moeda e uma importante base é a fiscal. Em documentos recentes, tem dito que a política fiscal caminha para a neutralidade, o que gerou muito polêmica, porque o governo está tendo cada vez mais gastos e os indicadores estão piorando. E hoje, depois desse desastre todo, o BC repete mais uma vez que a política fiscal caminha para a neutralidade. Mas essa política fiscal com déficit desse tamanho não é nada neutra.
Apesar dos dados ruins, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que o déficit será compensado por superávits futuros, porque entrarão receitas extraordinárias do leilão da área de Libra no pré-sal e do Refis. O BC dar essa explicação é pior do que a explicação em si.
Ele tem que se preocupar com a estabilidade da moeda; nesse momento, deveria estar mostrando a gravidade do assunto, vendo os riscos, não dando desculpas para facilitar a vida do ministério da Fazenda.
As receitas caíram 2,6%, e os gastos aumentaram 14%. Isso não é sustentável. É hora de o governo começar a olhar sério para as contas públicas.