Letícia Fernandes, Juliana Castro e Silvia Amorim
O Globo
Governador Geraldo Alckmin quer punição maior; União e os governos de Rio e São Paulo buscarão alternativas
Marcos Alves / Agência O Globo
Manifestantes destroem terminal D.Pedro, em São Paulo
RIO E SÃO PAULO — A partir desta quinta-feira, a União e os governos de Rio e São Paulo buscarão alternativas para combater, em conjunto, os atos de violência que se sucedem a cada novo protesto. Porém, a primeira iniciativa, anunciada por antecipação pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — a federalização das investigações contra atos de vandalismo —, foi amplamente criticada por especialistas. Segundo eles, são crimes tipicamente locais, e a Polícia Federal já enfrenta enormes dificuldades para cumprir suas próprias atribuições nesses estados, como o combate às ramificações do tráfico de entorpecentes.
Além da federalização, o encontro, hoje à tarde em Brasília, também deve servir para a discussão de uma proposta de mudança na lei para aumentar a punição de quem for flagrado em crimes como dano ao patrimônio e agressão a policiais. A proposta será encaminhada pelo secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, a reunião de hoje, em Brasília, tem a finalidade principal de estabelecer um acordo nacional que facilite a cooperação entre as polícias locais e a Polícia Rodoviária Federal, de olho não apenas nas manifestações de agora, mas de preparação para o cenário da Copa do Mundo.
— Federalizar esse caso é uma coisa insensata, irrazoável, é como se fosse federalizar briga de rua. As manifestações são problemas locais e, como tal, têm que ser resolvidas estritamente pelas polícias locais. A Polícia Federal já tem poucos recursos para cuidar de suas incumbências, ela mal dá conta do combate ao tráfico de entorpecentes no Rio e em São Paulo, não tem nem 50 policiais federais cuidando disso no Rio.
Ex-secretária nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind afirma que federalizar as investigações não vai mudar o quadro atual e que é preciso analisar os casos separadamente:
— Federalizar esse tipo de atitude não vai mudar nada. É importante que essas questões sejam tratadas localmente, porque a forma como essas pessoas se expressam não é federal. O que acontece no Rio não é o que acontece em São Paulo. Isso não vai resolver.
Já o coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão, diz que a federalização poderia surtir um efeito parcial.
— Se o objetivo do governo federal é operar na essência da repressão, a Polícia Federal tem mais poder de investigação do que as polícias militares dos estados, essa técnica de controle vai ter um efeito — explica Paixão, que teme os desdobramentos dos protestos durante a Copa, em especial a violência que poderá ser praticada pela PM.
Elizabeth diz, no entanto, que a reunião pode ter resultado se os secretários e o ministro sentarem para padronizar ações. Para a especialista, porém, a polícia tem falhado ao atuar nos protestos. Ela lembra que a instituição não tinha contato com manifestações populares há 20 anos e que, em um primeiro momento, ficou completamente perdida.
Dificuldade para identificação
A proposta de aumentar a punição pelos atos de vandalismo e por agressões a PMs passou a ser defendida em público por Geraldo Alckmin (PSDB) nesta semana, depois dos episódios violentos na região da Rodovia Fernão Dias, supostamente em reação à morte de um adolescente por um soldado da PM. Há suspeita de que as ações que interditaram uma das principais estradas do estado e terminaram em saques e vandalismo tenham sido praticadas por criminosos ligados ao tráfico de drogas que teriam se aproveitado do clima de revolta de moradores da região.
O primeiro a se manifestar a favor de um endurecimento das penas foi o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Ontem, o governador Alckmin endossou o discurso.
— São duas propostas de alteração da legislação federal. Uma para crime cometido contra o policial, que é um agente de estado. Ele (o crime) deve ser agravado. A outra é para o crime de danos. O fato de não manter presos (manifestantes suspeitos de depredação) estimula o vandalismo e a impunidade — disse Alckmin.
Ex-procurador-geral de Justiça, Grella Vieira será o representante do governo de São Paulo na reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da qual também participará o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Para o secretário paulista, a maior dificuldade encontrada pelas polícias nesse contexto de protestos é individualizar a conduta criminosa, ou seja, apontar quem fez o que nos eventos violentos.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se ficar comprovada a ligação entre os grupos carioca e paulista, estamos diante de um caso que precisa ser federalizado. Para tanto, contudo, é preciso encontrar este elo de ligação que, muito embora se saiba existir, é difícil, na prática comprovar.
Claro que um bom trabalho de inteligência encontraria, facilmente, as digitais dos partidos de extrema esquerda como PSOL, PSTU, PC do B, dentre outros, todos satélites e a serviços do petismo. Os mascarados, na verdade, estão a serviço destes grupos. Porém, reafirmo ser difícil comprovação esta voz de comando.
Além disto, muito embora as ações de violências sejam praticamente semelhantes, a forma como um grupo e outro são recrutados são diferentes. Quem recruta em São Paulo não age no Rio e vice-versa.
Mas querendo, de fato, chegar aos “cabeças” é fácil investigar. Talvez este trabalho de inteligência nem seja o mais difícil. A quase impossível aqui é conseguir que a Justiça mantenha estes bandidos presos. Sempre haverá um juiz pronto a libertá-los em nome da “democracia”, como se democracia admitisse o descumprimento das leis e a violação flagrante do patrimônio público e privado.
Quase se pode afirmar que muitos juízes brasileiros são verdadeiros cúmplices e coniventes com a bandidagem. Enquanto a violência não lhes bater à porta, o resto todo está liberado.