Adelson Elias Vasconcellos
Nesta edição, vejam lá no início, o blog reproduziu texto do Portal Exame, dando conta que metade da Dinamarca já é abastecida com energia eólica. Esta alternativa, aliás, já recebe investimentos fabulosos mundo afora, inclusive no Brasil, como também a energia solar já deixou, faz tampo, de ser economicamente inviável.
No Brasil, quanta surpresa!, o investimento bilionário só não produziu um único quilowatt de eletricidade porque “alguém” esqueceu que uma usina, para levar luz aos consumidores, precisa de linhas de transmissão.
Desde 2001, sabemos que o país precisa mudar sua matriz energética, hoje concentrada em mais de 70% originada do sistema hidráulico. E por que sabemos disto? Porque, conforme se viu naquele ano, não podemos ficar reféns dos humores climáticos. Bastam dois anos de seca contínua, ou um regime menor do que a média histórica de chuvas, e pimba!, todos começam a ter pesadelos com apagões e racionamentos.
No apagão de 2001, quando chegamos ao fundo do poço, sem luz e sem lanterna, o setor elétrico do país foi totalmente reestruturado. Criamos, dentre outras medidas, uma espécie de colchão de segurança, recuperando, modernizando e ampliando a rede de usinas térmicas, movidas a diesel e a gás.
Contudo, ficaram para os anos seguintes investimentos maciços em energias alternativas, e até mesmo a construção de novas hidrelétricas. O cronograma não foi cumprido dentro do prazo previsto por uma simples razão: as licenças ambientais, oh! nova surpresa!, andam a passos de cágado.
Porém, por melhor e mais moderno que fosse o sistema elétrico brasileiro, ele ainda exige investimentos em manutenção de subestações e linhas de transmissão.
Contudo, durante um bom tempo, fruto das ações do poder público em 2001 e 2002, o Brasil atravessou um período em relativa segurança, sem deixar de depender de novos investimentos para ampliar nossa capacidade de geração.
Tivéssemos crescido numa média anual de 5% e, certamente, o caos teria desabado sobre o setor elétrico do país. Não teríamos, como ainda não temos, produção suficiente para suportar as exigências de um acréscimo no consumo, fruto de maior crescimento. De 2009 para cá, isto ficou bem evidenciado.
Por duas vezes, o modelo brasileiro foi remexido, e ambos ao invés de produzir resultados positivos foram em direção contrária. Tanto é assim que, bastou um apagão de curta duração, se comparado com o de anos anteriores, para que o governo encontrasse recursos para investimentos, prometendo repassá-los às concessionárias.
O pacote editado por Dilma em setembro de 2012, que tinha por meta baixar o valor da tarifa, na verdade, mais atrapalhou do que propriamente contribuiu para dar maior segurança. A começar porque muito pouco se mexeu na tarifa, que continua uma das mais altas do mundo. Na verdade, retirou-se alguns penduricalhos na forma de taxas, impostos e contribuições., que foram sendo incorporados a partir de 2003. Conforme já demonstramos aqui, a carga tributária incidente sobre a tarifa, que era em 2002 de 21,6% pulou para mais de 48% em 2012. Além disto, o pacote teve a capacidade de mexer no lucro das concessionárias, além de obrigá-las a antecipar a renovação de seus contratos. Ou seja, naquilo que estava razoavelmente equilibrado, desandou de vez. E, no que realmente mais importa, que era reduzir a carga de ICMS incidente sobre a tarifa, tributo que mais onera a fatura para o consumidor, não houve acordo com os governadores. E, mesmo assim, passado pouco mais de um ano, as tarifas já retornaram ao seu custo original.
O tal pacote, defeituoso a mais não poder, ainda acabou criando um esqueleto prá lá de indigesto para o Tesouro. Apenas em 2012, o esqueleto pendurado foi na ordem de R$ 22,0 bilhões.
Agora, o cardápio acaba se completando da pior forma: a capacidade de investimentos que já era curta, reduziu-se a zero, seja para aumento na capacidade de geração, seja para a manutenção de todo o sistema, e as concessionárias, para cumprir seus contratos, entraram num redemoinho de endividamento tirando-lhes até a capacidade de se manter (por isso os R$ 9,0 bilhões de socorro anunciados pelo ministro Mantega nesta semana). E ficamos diante de um problemão: não geramos energia suficiente para elevação de consumo (como está ocorrendo neste verão sem chuvas), não há energia suficiente para bancar um crescimento econômico moderado em torno de 5,0%, e o sistema está ainda sujeito a chuvas, trovoadas e raios.
Deste modo, para sair desta situação encalacrada em que nos encontramos, seria necessário que o governo investisse pesadamente no aumento da nossa capacidade de geração, não só através de energias alternativas, como biomassa, eólica e solar, como precisaria acelerar os projetos de hidroeletricidade em andamento, tais como Belo Monte, cujo andamento sofre paralisações determinadas pela justiça, invasão e depredação do canteiro de obras e, claro, uma campanha infame de publicidade negativa. Mas para investir, cadê os recursos que não sobram por que as despesas crescem além da conta?
Diante de tudo isso, fica a questão: o modelo atual, inventado por Dilma Rousseff em 2005 e avacalhado em 2012, não estaria precisando ser revisto? Ou, por outra, por quanto tempo mais o país conseguirá suportar, sem prejuízos econômicos e sociais, taxas de crescimento pífio, já que a capacidade de geração não suportaria índices mais robustos?
Infelizmente, temos visto maus sinais da real competência dos governos petistas no campo da energia e do crescimento. Além dos apagões em série, das dificuldades das concessionárias em se manterem com uma taxa de retorno ridícula, da falta de investimentos, da má gestão, do crescimento muito aquém das possibilidades reais e necessidades do país, não podemos deixar de olhar o que estes governos fizeram com o pró-álcool e com a Petrobrás e Eletrobrás, por exemplo.
Portanto, não será com esta falta de visão estratégica, com a falta de um projeto consistente de crescimento, com a insistência de se governar o país apenas com modelos medíocres devotados à manutenção do poder, unicamente, que resolveremos e enfrentaremos nossos desafios e carências imediatas.
Como se vê, o prazo de validade desta turma venceu e começa a prejudicar o Brasil. É preciso que acordemos para esta realidade.
Bandidos travestidos de manifestantes
No Rio de Janeiro, um cinegrafista da Band acabou no hospital em estado grave. A foto feita no momento em que a bomba explode, não deixa dúvidas: trata-se de artefato não empregado pelos policiais. Com certeza, partiu dos manifestantes “pacíficos”.
Volto a alertar: enquanto a imprensa se regozijar com manifestações que acabam em tumulto, quebra- quebra, vandalismo, depredação de patrimônio, a violência de tais manifestações tende a aumentar. E, Deus queira, que não tenhamos que lamentar uma tragédia fatal, para que passemos a ver tais agitações por aquilo que elas realmente são: movimento de bandidos.
Eleições suspeitas
Uma das muitas fanfarronices cantadas em verso e prosa no país, é a tal segurança que as urnas eletrônicas oferecem. Até Lula já fez discurso neste sentido, se gabando do nosso “avanço tecnológico”.
Ao ser preso na Itália, o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, o fujão, condenado pelo STF na ação penal conhecida como Mensalão, trazia consigo documentos falsos emitidos em nome de seu irmão já falecido.
Hoje, a Folha traz reportagem informando que Pizzolato votou, em 2008, em nome de seu irmão morto havia 35 anos. Digam lá: se tal foi possível, que segurança podemos ter quanto a lisura das eleições no Brasil? Se Pizzolato fez isso, quanto outros mais no país poderão fazê-lo, também? E, considerando-se todas as exigências que são feitas pela Justiça Eleitoral, seja para a emissão do título eleitoral seja para autorizar alguém a votar, fica claro que há brechas que precisam ser corrigidas para tornar impossível a ação de vigaristas.
Educação prá quê?
Também é da Folha outra reportagem impressionante: a Prefeitura de SP, comandada pelo petista Fernando Haddad, que antes ocupara a função de MINISTRO DA EDUCAÇÃO, reduziu o kit escolar entregue a alunos, chegando ao absurdo de cortar até caneta. Como sempre se disse, para os políticos brasileiros, educação jamais será prioridade. O povo que se dane e viva nas trevas da ignorância.
“Não vejo nenhum projeto pedagógico consistente que justifique esse corte de itens”, afirmou a pesquisadora Angela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.
“Você pode até entender que criança pequena não use caneta. Mas diminuíram os lápis. A criança no fim do ano escreverá com o dedo? E é importante ela ter material para trabalhar em casa.”