Albano Franco
O Globo
Brasil continuará enredado na armadilha do baixo crescimento,na casa dos 2%, caso avanços modernizantes não sejam deflagrados
Os déficits da balança comercial de US$ 4,05 bilhões e US$ 2,12 bilhões, respectivamente em janeiro e fevereiro, os maiores da série histórica mensal iniciada em 1994, chamam a atenção para o crescente alargamento entre os valores importados e exportados, e a consequente perda de competitividade de nossa economia. Sem dúvida, um mau começo para um ano de restrições no cenário internacional com a retirada gradual, pelo FED, dos incentivos à economia americana e pela acomodação do crescimento chinês, o que implicará na migração de dólares para os EUA atraídos por maiores juros e na redução das exportações e dos preços das commodities que já vêm caindo. Convém ainda atentar para a forte deterioração anual das transações correntes com o exterior, cujo déficit, em 2013, bateu na casa dos US$ 81,3 bilhões, cerca de 3,7% do PIB, quando em 2008, no auge da crise, esse percentual foi de 1,7%. Em apenas cinco anos o déficit externo mais que duplicou em relação ao PIB.
Diante desses dados, o financiamento das contas externas deverá se alicerçar na elevação das taxas de juros para atrair o investidor estrangeiro e na desvalorização do real para fomentar as exportações e restringir importações. São medidas que implicam na redução do crescimento da economia, já que atingem diretamente o consumo e o investimento, e, por outro lado, a apreciação do dólar acarretará a elevação dos preços internos, que deverá ser atenuada pela atuação do Banco Central com a utilização das reservas, ora na casa dos US$ 367 bilhões, o que afasta, em médio prazo, a possibilidade de uma crise cambial.
Entretanto, tais medidas, para serem eficazes, devem estar associadas a outras de cunho fiscal. O crescimento continuado da despesa pública acima da receita vem a cada ano elevando o déficit nominal que, em 2013, atingiu 3,28% do PIB, contra 2,38% em 2011, ao tempo em que o superávit primário, para o pagamento dos juros da dívida, vem sendo fortemente reduzido, pois, em 2013, foi de 1,9% do PIB, contra 3,11% em 2011, enquanto a despesa com os juros atingiu 5,18% do PIB. Tais informações atestam acentuado desequilíbrio fiscal e indicam a necessidade de se efetuar cortes na despesa pública, o que sinalizará para os investidores a decisão do governo de equilibrar as contas públicas e combater a inflação, trazendo-a para o centro da meta de 4,5%, além de afastar a possibilidade de rebaixamento do país pelas agências internacionais de risco. Nesse sentido, o governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no orçamento e estimou o superávit primário em 1,9% do PIB, o mesmo de 2013.
O fato é que o Brasil continuará enredado na armadilha do baixo crescimento, na casa dos 2%, caso avanços modernizantes não sejam deflagrados. Os investimentos não se disseminam e é preocupante a queda da produtividade pela carência de logística, o que redunda em elevados custos do setor produtivo e perda de parte da produção, notadamente a agrícola, por falta de escoamento. Por outro lado, a indústria, setor que deveria ser o carro-chefe do crescimento pelos efeitos germinativos e multiplicadores que acarreta na economia, teve expansão de 2,9% em janeiro, segundo o IBGE, depois de uma redução de 3,7% em dezembro e que, em face dos incentivos recebidos, continua com os mesmos níveis de produção de 2009. Certamente alvissareira foi a expansão de 10% do setor de bens de capital, entre dezembro e janeiro, o que poderá indicar não apenas reposição de máquinas e equipamentos, mas elevação da capacidade produtiva.
Todos esses dados sugerem a necessidade de medidas estruturantes voltadas à elevação da produtividade e competitividade da economia brasileira. Nesse sentido, ressalte-se a atitude meritória do governo em intensificar as privatizações no setor de logística, mas, complementarmente, será absolutamente necessária uma revolução modernizante nas áreas tributária e previdenciária, e, claro, na melhoria da educação, além de um choque de inovação tecnológica a fim de que o Brasil volte a trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável e participar da nova era de crescimento que se avizinha. Dificilmente tais reformas serão realizadas num ano eleitoral, mas, sem dúvida, integrarão a agenda do próximo governo. Oxalá!