domingo, abril 13, 2014

Governo estuda prorrogar IPI reduzido para o setor automotivo

Geralda Doca, Cristiane Bonfanti  e Eliane Oliveira  
O Globo

Falta de crédito a importador argentino derruba exportação de carros

Pedro Kirilos 
Desaceleração de vendas de carros tem impacto em uma
 extensa cadeia produtiva e nas expectativas para a economia 

BRASÍLIA - O governo estuda prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, caso não haja recuperação das vendas até o fim de junho, para quando está prevista a volta da alíquota cheia. Segundo uma fonte da equipe econômica, o resultado ruim do segmento neste início de ano é preocupante por causa da extensa cadeia produtiva, com potencial para influenciar a atividade econômica e as expectativas.

Segundo uma fonte da área econômica, a avaliação é que se o setor automotivo vai mal, outros segmentos podem ser contaminados. Dependendo dos dados do segundo trimestre, o prazo de vigência da alíquota reduzida para automóveis poderá ser ampliado até o fim do ano.

— Não há espaço fiscal para novos incentivos, mas, no caso do setor automotivo, a volta da alíquota cheia em julho poderá ser adiada, caso não haja recuperação — disse a fonte.

Queda nas exportações
O setor automotivo vem sendo beneficiado pelo governo desde a crise de 2008. Atualmente, há um cronograma de recomposição do IPI incidente sobre veículos.

Em janeiro deste ano, o IPI sobre carros populares subiu de 2% para 3%; e a previsão era que a partir de julho seria cobrada a alíquota cheia de 7%. Utilitários (vans e pick-ups) também são contemplados com imposto reduzido.

Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento trabalha pela recuperação do segmento de automóveis por meio das exportações, mas enfrenta dificuldades para melhorar o intercâmbio, porque os argentinos — principais compradores — estão completamente sem condições de tomar financiamento no sistema financeiro internacional.

Dados do Ministério mostram uma forte redução do superávit na balança automotiva entre os dois países no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2013: de US$ 2,3 bilhões para US$ 298 milhões. Isso se deve à redução do comércio como um todo, tanto em termos de exportações como em importações.

Barreiras comerciais
Uma maneira de contornar esse problema seria o vizinho do Mercosul fazer logo a renegociação de sua dívida com o Clube de Paris, estimada em cerca de US$ 9 bilhões.

O comércio bilateral também é fortemente afetado pelas barreiras comerciais impostas pelos argentinos às importações de todos os países, inclusive do Brasil.

Um dos entraves é a demora no desembaraço de mercadorias por aquele país, que chega a levar mais de 90 dias, prazo máximo estipulado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, disse que um adiamento da retomada da alíquota cheia de IPI contribuiria para o desempenho do setor. Segundo ele, no entanto, este tema não chegou a ser debatido com o governo.

— Sem dúvida nenhuma, ajudaria. Mesmo com o IPI no nível que temos hoje, temos a maior carga de imposto sobre automóveis do mundo.