Vinicius Sassine
O Globo
Empresa belga recebeu US$ 156 milhões por linha de crédito
Foto: Agência Petrobras Divulgação
Refinaria Pasadena da Petrobras
BRASÍLIA — A auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, investiga um ressarcimento de US$ 156 milhões feito pela Petrobras à Astra Oil, por conta de uma linha de crédito da empresa belga junto ao banco francês BNP Paribas. Um documento da auditoria obtido pelo GLOBO questiona a “obrigação” e a “origem” do ressarcimento da Petrobras América à Astra. A subsidiária da estatal brasileira foi a responsável pela compra da refinaria antes pertencente à companhia belga.
Diante das suspeitas, o diretor da Secretaria Geral de Controle Externo de Estatais do TCU, Bruno Lima Caldeira, cobrou da presidente da Petrobras, Graça Foster, documentos e explicações que comprovassem a regularidade da transação financeira. O diretor deu cinco dias, em ofício de 28 de agosto de 2013, para a entrega de pareceres jurídicos e técnicos que “fundamentassem a obrigação sobre a origem do ressarcimento devido”.
O TCU pediu ainda os termos de abertura e encerramento da linha de crédito, além da memória de cálculo do valor devido. A linha de crédito foi mantida pela PRSI Trading Company, empresa do complexo da refinaria de Pasadena equivalente aos estoques de petróleo, também adquiridos pela Petrobras.
Num encontro com a bancada do PT no Congresso na quarta-feira, o presidente da Petrobras na época do negócio de Pasadena, José Sergio Gabrielli, falou pela primeira vez sobre a operação financeira com o banco francês. Segundo o petista, o que ocorreu foi um pagamento ao BNP Paribas referente a “garantias bancárias de US$ 150 milhões”. Ele disse que o montante já está incluído na conta de US$ 1,2 bilhão desembolsado com Pasadena:
— Foram despesas bancárias para garantir a comercialização do produto.
O pedido de explicações a Graça Foster não se restringiu ao ressarcimento por conta da linha de crédito. O diretor do TCU elencou 12 itens a serem esclarecidos. O tribunal chegou a cobrar os nomes completos e respectivos cargos da equipe técnica da área de planejamento financeiro que indicou uma “taxa de desconto de 6,9% para o caso da refinaria” — referente à rentabilidade mínima à Astra. Os auditores questionaram se existe a possibilidade de os gestores desconsiderarem uma taxa indicada pela área de planejamento.
A auditoria tenta avançar também sobre a capacidade de estocagem de óleo e sobre a possibilidade de o valor dos estoques pagos ter sido considerado nos “fluxos futuros de caixa projetados para avaliação” da refinaria. Não houve estudos formais sobre a opção de oferecer à Astra o valor de US$ 700 milhões pela compra dos 50% remanescentes da refinaria, conforme os auditores.
Quando for concluído, o relatório da área técnica do TCU será analisado pelo ministro relator do caso, José Jorge, para ser submetido ao plenário. Procurada, a Petrobras disse que não vai comentar a auditoria até que sejam concluídas as investigações internas.