Danilo Fariello e Cristiane Bonfanti
O Globo
Balanço aponta conclusão de 82% das obras, mas ignora projetos bilionários que estão atrasados
Guito Moreto
Fora da conta. Obras do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio,
em Magé. Projeto, atrasado, não foi incluído no balanço do PAC
BRASÍLIA - No balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) apresentado nesta terça-feira, o governo considerou concluídas 82,3% das obras previstas para esta fase do programa, que se encerra em 2014, mas deixou de fora do cálculo grandes obras. Não entraram na conta, por exemplo, a Refinaria Abreu Lima, a Ferrovia Nova Transnordestina e o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio, que somam R$ 44 bilhões e estão atrasadas. No lugar destes empreendimentos, o governo incluiu outros de menor complexidade, em especial do programa Minha Casa Minha Vida, mantendo a previsão original de R$ 708 bilhões em obras concluídas no mandato da presidente Dilma Rousseff.
— O total previsto é aquele de quando a gente lançou o PAC 2, o que estava previsto concluir em 2014. Esses valores estão todos incluídos (...) a partir do qual se obtém os 82,3% — disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na apresentação do balanço de três anos do PAC 2.
Segundo o balanço do PAC, já foram concluídas obras no valor total de R$ 583 bilhões, sendo que 56% desse total se refere a obras do programa Minha Casa Minha Vida e a financiamentos habitacionais. No lançamento do PAC 2, em março de 2010, o volume de investimentos previstos para o Minha Casa Minha Vida equivalia a menos de 30% do total de R$ 955 bilhões previstos para serem executados até o fim deste ano.
No lançamento do PAC 2, o governo já previa que obras de grandes proporções, como o complexo petroquímico do Comperj, a hidrelétrica de Belo Monte e a usina nuclear de Angra 3, ficariam prontas só depois de 2014. Outras obras que vêm desde o PAC 1, pelo cronograma original, deveriam estar prontas, mas a conclusão desses projetos foi sendo adiada ao longo da evolução do PAC 2. É o caso, por exemplo, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Integração da Bacia do São Francisco.
Segundo o balanço divulgado nesta terça, já foram investidos até dezembro R$ 773,4 bilhões pelo programa — 76% do previsto entre 2011 e 2014 e 25% a mais do que os investimentos do PAC 1.
Maior parte vem do Minha Casa Minha Vida
A evolução indica que o governo deverá bater a meta de R$ 955 bilhões em volume de investimentos até o fim deste ano.
Do total já investido, porém, a maior parte dos desembolsos se refere a financiamentos habitacionais (R$ 253,8 bilhões) ligados ao Minha Casa Minha Vida, seguidos dos investimentos de estatais (R$ 206,7 bilhões). Os investimentos referentes ao Orçamento Geral da União (OGU), Fiscal e Seguridade ficaram em R$ 78,9 bilhões até dezembro. No ano passado, o governo conseguiu acelerar o ritmo de execução do PAC 2 em relação a 2012. Foram R$ 301 bilhões, contra R$ 268 bilhões no ano anterior.
As obras do PAC que não ficarem prontas até o fim deste ano deverão fazer parte do PAC 3, a ser lançado em abril deste ano para vigorar até 2019, assim como ocorreu com as obras originadas no PAC 1, de 2007, que continuaram a ser tocadas no PAC 2, lançado em 2010.
— A necessidade da continuidade dos investimentos do país é um consenso. Já se fala no PAC 3 de maneira absolutamente natural. Nós não temos ainda posição quanto a isso, mas ninguém vai parar o Comperj, evidentemente. Quero dizer que o Arco Metropolitano do Rio, parte substancial dele será entregue ainda este ano, provavelmente ainda no primeiro semestre — disse a ministra.