sexta-feira, abril 11, 2014

PF ignora pedido de reforço e atrasa investigações da operação Lava-Jato

Daniel Haidar
Veja online

Só cinco policiais cuidam atualmente da análise de todas as provas contra 30 investigados por lavagem de dinheiro. Número de agentes ainda será reduzido

 (Folhapress) 
 Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras 

Enquanto uma força-tarefa do Ministério Público Federal corre para oferecer denúncias e manter presos os acusados de lavagem de dinheiro da operação Lava-Jato, a Polícia Federal põe o pé no freio e atrasa os trabalhos. Atualmente, só cinco policiais cuidam do caso e, na próxima semana, somente dois devem estar envolvidos nos trabalhos em Curitiba, no Paraná. Em 17 de março, quando a ação foi deflagrada, mais de uma dezena de policiais estava dedicada ao caso. Os agentes e delegados são encarregados de analisar provas apreendidas com os mais de 30 investigados – 12 deles estão presos na carceragem da PF em Curitiba, no Paraná.

A superintendência da PF no Paraná solicitou à direção nacional da instituição que fossem enviados servidores especializados para apoiar nesta etapa de análise, mas ainda não chegaram os reforços. A corrida é contra o tempo: a polícia precisa entregar o inquérito, com relatórios de análise e todos os documentos, até a próxima quarta-feira, 16 de abril, ao Ministério Público Federal; a partir daí, a força-tarefa composta por seis procuradores da República deve analisar todo o conjunto. Até 21 de abril, Feriado de Tiradentes, o MP precisa oferecer denúncias à Justiça Federal contra 11 dos 12 suspeitos que estão presos preventivamente. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, é exceção porque só foi preso em 20 de março e por isso a denúncia pode ser apresentada até 25 de abril. Para fundamentar de forma consistente as acusações criminais contra os suspeitos, a polícia tem de apresentar laudos de análise de planilhas e documentos apreendidos. 

Fontes próximas da investigação ouvidas pelo site de VEJA veem com estranheza a demora no envio de reforços para a PF paranaense. A operação Lava-Jato identificou um esquema complexo de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Há suspeita de pagamento de propina por fornecedores da Petrobras e de fraude em programa do Ministério da Saúde. A criação da força-tarefa do MP sinaliza que as investigações podem crescer e envolver mais acusados do que os identificados até agora.
As denúncias do MP vão servir para formalizar as acusações criminais contra os suspeitos. Depois de recebidos esses documentos, a 13ª Vara Federal do Paraná vai julgar a procedência e os fundamentos das acusações contra cada investigado. Só depois de reconhecida a procedência a Justiça efetivamente abre processo contra eles. 

Advogados se queixam de não ter acesso às provas apreendidas nas residências e escritórios dos suspeitos. O inquérito da Lava-Jato começou a ser fatiado nesta segunda-feira, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, determinou que sejam enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos sobre o envolvimento do deputado federal André Vargas (PT-PR) com o doleiro Alberto Youssef. Isso teve de ser feito porque o parlamentar tem foro privilegiado. Como mostrou VEJA, Vargas e Youssef trabalhavam de maneira coordenada para obter contratos para o laboratório Labogen, de propriedade do doleiro, com o Ministério da Saúde. Nas conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, Vargas informa que “vai atuar” em favor dos interesses do doleiro. A ajuda foi materializada em um contrato inicial de 30 milhões de reais firmado com a pasta.

Com o envio de parte do processo ao STF, caberá ao tribunal decidir pelo prosseguimento da investigação sobre as relações do petista com o doleiro. A Polícia Federal apura a prática de crimes financeiros, corrupção e lavagem de dinheiro. Apenas a parte relacionada ao deputado será enviada ao STF, em até dez dias. Moro decidiu dar continuidade, na Justiça Federal do Paraná, às investigações sobre "supostos crimes de evasão de divisas, corrupção de empregado público da Petrobras e crimes de lavagem de dinheiro (até de produto de tráfico de drogas)".

Mas, com o envolvimento de Vargas, o advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, diz que vai tentar enviar toda a parte de seu cliente ao STF. Recursos do gênero costumam atrasar o andamento de processos, mas Figueiredo Basto nega que seja esse seu objetivo. Youssef é o pivô de um dos processos criminais abertos como consequência da operação Lava-Jato – há um procedimento para cada doleiro apontado como líder de uma organização e chefe de um esquema (como também Raul Srour, Nelma Kodama e Carlos Habib Chater). “Queremos que o Supremo Tribunal Federal fique com toda a investigação em relação a Alberto Youssef, porque existe uma conexão temática de prova com o envolvimento do deputado André Vargas. Se existia influência do parlamentar em favor do laboratório Labogen e se ele era sócio da empresa, todas as acusações contra Youssef têm de ser encaminhadas ao STF”, afirmou o defensor do doleiro.