Marina Dutra
Contas Abertas
Das 127 obras previstas no orçamento de investimentos das Companhias Docas, 77 não receberam qualquer centavo até o segundo bimestre. Está previsto em orçamento que o governo federal, acionista majoritário das sete Companhias Docas, invista por meio da Secretaria de Portos R$ 1,3 bilhão nas sociedades de economia mista em 2014. Até o segundo bimestre, entretanto, apenas R$ 83,9 milhões foram aplicados, cerca de 6,4% do total.
As estatais são responsáveis pela administração de 18 portos espalhados pelo país. A baixa execução dos recursos afeta principalmente a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), a maior das sete. A CDRJ administra os portos do Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí e possui R$ 469,5 milhões autorizados para investimentos em 2014, mas apenas R$ 218,1 mil foram aplicados.
Nos quatro primeiros meses do ano, obras como a “Implantação de Píeres de Atracação para Terminais de Passageiros, no Porto do Rio de Janeiro”, empreendimento considerado como essencial para a Copa do Mundo, ficaram paradas. Só para a iniciativa foram autorizados R$ 214,9 milhões.
Outras ações que tiveram os repasses de investimentos parados foram as de “Reforço Estrutural do Cais da Gamboa” e a de “Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios”. Nada dos R$ 166,8 milhões autorizados para as duas iniciativas foi investido até o quarto mês do ano.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), responsável pelo porto de Santos, executou R$ 44,1 milhões até abril. O valor correspondeu a 15% dos R$ 298,9 milhões autorizados para investimentos. Das três maiores obras da CODESP apenas uma andou. A obra de “Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos” investiu R$ 25,6 milhões até o segundo bimestre, o que correspondeu a 67% dos R$ 38,5 milhões orçados.
Já para as ações de “Construção da Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão)” e “Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos” com autorização de investimentos de R$ 36 milhões e R$ 44,2 milhões, respectivamente, nenhum centavo foi desembolsado.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), terceira maior em aportes orçamentários, desembolsou apenas 7%, ou R$ 9,5 milhões dos R$ 132,7 milhões autorizados para investimentos. Na ação de “Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador”, que possui R$ 29,1 milhões de orçamento, não foi aplicado nenhum centavo.
Os investimentos da Companhia Docas do Pará (CDO) também estão estagnados. Responsável pelos portos de Belém, Santarém e Vila do Conde, a CDO investiu apenas 4% dos R$ 129,9 milhões autorizados, o equivalente a R$ 4,6 milhões. A obra “Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém”, a maior da companhia, ainda não executou nada dos R$ 64,4 milhões disponibilizados.
A Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) teve autorização para investir R$ 128,3 milhões. Responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho, a CODESA investiu 4% da dotação total, ou R$ 4,5 milhões. Dos R$ 55 milhões autorizados para investimentos na “Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia”, a maior obra da companhia, apenas R$ 2,7 milhões foram aplicados.
Dos R$ 66,4 milhões disponibilizados para investimentos na Companhia Docas do Ceará (CDC) 17% foram investidos, o equivalente a R$ 11,4 milhões. A obra de “Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza”, recebeu 37% dos investimentos previstos. Na ação foram autorizadas aplicações de R$ 26,7 milhões em 2014, dos quais R$ 10 milhões já foram pagos. A CDC administra apenas o porto de Fortaleza.
A Secretaria de Portos da Presidência da República, ao qual as Docas estão vinculadas, foi contatada mas não encaminhou resposta até o fechamento da reportagem.