quarta-feira, julho 30, 2014

Vargas não aparece no Conselho de Ética, e relator tem 10 dias para definir processo

Marcela Mattos
Veja online

Ex-petista tenta empurrar o desfecho do seu processo de cassação do mandato; relator tentará votar parecer na próxima semana no Conselho de Ética

(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/VEJA) 
O deputado André Vargas, ex-PT: 
sucessivas manobras para adiar o desfecho do seu processo de cassação do mandato 

O deputado André Vargas (Sem partido-PR) voltou a ignorar o Conselho de Ética e recusou-se, pela terceira vez, a prestar depoimento ao colegiado nesta terça-feira, prazo final para a realização de audiências. Com isso, o relator do processo de cassação do mandato, Júlio Delgado (PSB-MG), tem dez dias para apresentar seu parecer sobre o caso. 

Delgado afirmou que vai apresentar o relatório já na próxima semana, quando a Casa fará um esforço concentrado para esvaziar a pauta de votações. “Mas o esperado é que haja alguma medida protelatória que pode acabar atrapalhando o trabalho”, disse o relator. 

Apesar de ter evitado assumir a linha de frente de sua defesa e encarar o Conselho de Ética, Vargas tem atuado nos bastidores para impedir a abertura do processo de cassação. Seu objetivo é conseguir a aplicação de pena mais branda, como uma suspensão ou advertência. A expectativa é que aliados do ex-petista peçam vista e adiem ao máximo a votação do parecer. 

Pelo Twitter, Vargas já havia antecipado sua ausência no Conselho de Ética: “Não comparecerei ao Conselho de Ética pois o relator está atropelando meu direito de defesa e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu acesso aos documentos”, escreveu. Vargas disse ainda que Delgado “deveria se dar por suspeito” para julgar o caso”. 

Em mais uma das diversas manobras protelatórias, sua defesa solicitou ao Supremo o acesso aos autos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Na semana passada, a corte acatou o pedido e estabeleceu até a próxima sexta-feira como prazo para o deputado se manifestar. A defesa alega que o encerramento das audiências só poderia ocorrer após o prazo estipulado pelo STF - argumento reiterado pela corte nesta terça-feira. Apesar de ter negado o pedido de Vargas para paralisar o processo no conselho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que seja respeitado o prazo de cinco dias para a audiência. 

Com o encerramento das investigações, Delgado não pode mais solicitar audiências nem requisitar documentos relativos ao caso. Já Vargas pode se manifestar até a apresentação do relatório final.