O Globo
Com informações Agência Reuters
Reclamação havia sido aberta por União Europeia, Estados Unidos e Japão. País ainda pode recorrer
Diego Giudice / Bloomberg News
Trabalhador no porto de Buenos Aires
GENEBRA - Em meio à guerra dos bônus soberanos com os “fundos abutres” e já declarada em calote técnico, a Argentina foi derrotada em mais uma disputa: desta vez, na Organização Mundial do Comércio (OMC), informou a entidade nesta sexta-feira. A queixa foi aberta pela União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo Japão por restrições comerciais impostas pelo país sul-americano em fevereiro de 2012.
A OMC decidiu que a Argentina violou regras do comércio internacional ao implementar licenças não-automáticas de importação para proteger a sua economia frágil.
As regras exigem um registro prévio, revisão e aprovação de cada transação importante, afirmaram os representantes dos países, em um comunicado conjunto entregue ao Conselho de Bens da OMC pelo embaixador dos EUA para a agência, Michael Punke. Além disso, foi criada a obrigação de que empresas do país exportem o mesmo valor em mercadorias que importem.
A economia do país sul-americano entrou em recessão no primeiro trimestre e seu superávit comercial está definhando devido às exportações fracas.
A decisão da OMC já era esperada pelo governo argentino, Há dez dias, o secretário de Comércio, Auguso Costa, afirmou ao jornal "Clarín" que a derrota na OMC "não geraria consequências de curto prazo para o sistema de comércio".
Representantes do setor, no entanto, já preveem um prejuízo em decorrência da derrota.
— Poderia afetar entre um terço e um quarto de nossas exportações. A Argentina poderia perder até US$ 5 bilhões, e começaremos a sentir esta perda até o fim do ano — disse Miguel Ponce, representante da Câmara de Importadores da Argentina ao diário local.
O governo argentino pode recorrer da decisão do painel. Se a Argentina perder este recurso e mantiver suas restrições ao comércio, os países que reclamaram podem pedir a autorização da OMC para impor sanções comerciais ao país. Este processo pode demorar pelo menos um ano.
A decisão tem 170 páginas e pede, veementemente, que o governo de Cristina Kirchner ajuste seu comércio às regras internacionais.
Segundo jornal argentino "Clarín", o Departamento de Comércio dos Estados Unidos afirmou que a decisão é "uma vitória para os trabalhadores americanos, os industriais e os agricultores". E acrescentou: "As medidas protecionistas argentinas prejudicam um amplo segmento das exportações americanas, afetando potencialmente bilhões de dólares em exportações dos Estados Unidos". E alertou que o governo de Barack Obama fará cumprir os direitos de seu país nos acordos comerciais.