Raul Velloso
Correio Braziliense
Gasto em alta e arrecadação em baixa pressionam as contas públicas, já no limite. Desafio é recuperar a credibilidade e equilibrar o caixa para conter a inflação
A situação econômica do Brasil em 2015 tende a ser ainda mais difícil do que neste ano por vários motivos. Mas um deles tem o poder de resumir todos os outros: as contas públicas. A incapacidade de o governo limitar os gastos ao que arrecada tem se agravado nos últimos três anos e exigirá uma correção, segundo economistas, qualquer que seja o resultado das urnas no próximo domingo. “Como ocorre em todo período eleitoral, há aumento de despesas. Isso não seria tão grave se a inflação estivesse comportada e o país crescendo a uma taxa de 4%, como se imaginava. Mas as contas pioraram e os outros problemas também”, nota Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.
A situação fiscal é combustível para a carestia e um obstáculo ao crescimento. O excesso de despesas do setor público agrava ainda mais a baixa disponibilidade de recursos para investir, um problema crônico do país. Aqui, a taxa de poupança foi só de 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Na China, foi 49,7%. Neste ano, a diferença entre receitas e despesas deverá ficar negativa em 3,7% do PIB, bem mais do que os 2,6% do ano passado. Para não ficar tão mal na foto, o Brasil usa parâmetro diferente, o resultado primário, que desconta as despesas com juros da dívida pública.
Esse índice é positivo, porém não para de cair nos últimos três anos. No ano passado, o superavit foi de 1,9%. A meta para este ano era mantê-lo nesse patamar. Mas ficará em 1,2% pelas previsões mais otimistas — há quem fale que ficará próximo de 1%, ou abaixo disso.
O resultado primário da União em agosto foi deficitário em R$ 10,4 bilhões, representando o quarto resultado mensal negativo em sequência. Isso reduziu o superavit acumulado no ano para R$ 4,7 bilhões, uma queda real de 88,7% sobre o saldo acumulado em igual período de 2013. Em outras palavras, o superavit acumulado até agosto era de só 0,01% do PIB. E não foi fácil chegar lá. O número só foi possível graças aos R$ 7,1 bilhões de impostos atrasados via Refis, programa de recuperação tributária, e por R$ 5,4 bilhões de dividendos de estatais contabilizados no mês. As receitas extraordinárias e outros artifícios têm sido criticados como fatores que minam a transparência e a credibilidade das contas públicas.
O superavit primário é necessário para manter ao menos um indicador que o governo gosta de usar: a relação entre a dívida pública e o PIB. Mesmo com os deficits em alta, a proporção entre o passivo do Estado e o tamanho da economia é declinante, o que aponta para uma situação razoavelmente saudável. Mas, com o PIB estacionado e os gastos subindo, o resultado a médio prazo tende ao desequilíbrio. “Emsituações difíceis, como a que vivemos, as empresas não conseguem pagar impostos, ou simplesmente sonegam”, explica o economista Raul Velloso, que constata: “A crise fiscal já está à espreita, e, diante do baixo crescimento do país, esse será um nó ainda mais difícil a desatar”, diz.
Pibinho
Paradoxalmente, um alívio também vemda estagnação na economia: como a política do salário mínimo estabelece reajustes baseados na inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, a correção daqui em diante tende a ser pequena, dando um sossego momentâneo às contas da Previdência, que têm alto impacto sobre o Orçamento. Mesmo assim, o país não escapará do encontro com a verdade das contas públicas, que cobrará o seu preço nos prêmios de risco para o governo e também para empresas brasileiras que tomam dinheiro emprestado no exterior. “A crise virá com quemquer que seja eleito. Se forumgovernocom credibilidade, o mercado poderá aceitar superavit primário menor por algum tempo”, argumenta.
Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, a solução para equacionar a questão fiscal pode torná- la ainda mais complexa. “Ela é um problema, mas não tão grave quanto se quer mostrar”. Belluzzo, que foi secretário de Política Econômica no governo Sarney, defende a redução do número de ministérios, 39 no total, “a, no máximo, metade disso”, mas ressalva que é necessário tomar cuidado com os cortes de gastos na educação e saúde. “Quando se constroem universidades e hospitais, o custeio aumenta para manter esses serviços”.
Belluzzo, que já foi professor da presidente Dilma Rousseff no curso de doutorado, chama atenção para o fato de que o Orçamento não pode ser comparado ao de uma família. “Ele se move por outra razão e pode estimular o conjunto”, explica. Na concepção keynesiana que defende, o crescimento não é determinado pela poupança do Estado, ou mesmo da população, mas pela demanda, que tem forte influência dos gastos e, sobretudo, dos investimentos públicos.