O Estado de são Paulo

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Déficit primário alcançou R$ 14,4 bilhões em agosto, às vésperas da escolha do eleitor

SÃO PAULO - Gastar generosamente em ano eleitoral já  é uma tradição democrática. Sem fugir à regra, a administração à esquerda liderada pela presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição no dia 5 de outubro, tem feito a farra. A magnitude da ostentação apareceu no dia 30 de setembro, quando o governo prestou contas em relação ao mês de agosto.

O déficit primário (antes do pagamento de juros) alcançou R$ 14,4 bilhões (US$ 5,9 bilhões) no mês em questão, o quarto seguido em que o governo não conseguiu reservar verbas para o pagamento de credores. O superávit primário consolidado desde o início do ano até agosto é de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maior parte vem dos Estados; o governo central movimentou apenas R$ 1,5 bilhão, pífio 0,05% do PIB, o pior resultado desde 1998. O déficit orçamentário geral subiu para 4% - maior índice desde 2009, quando o predecessor e mentor de Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou um pacote econômico para combater a crise financeira global.

 A presidente Dilma Rousseff

Parte da deterioração fiscal se deve a um bom sinal: pelo menos o governo decidiu parar de "pedalar", como os críticos chamam ironicamente o procedimento de adiar pagamentos a bancos estatais encarregados de distribuir benefícios como seguro desemprego ou verbas de auxílio para setores mais desfavorecidos (que, aliás, foram aumentadas pela presidente há três meses). Nos últimos meses, os credores financiaram esses pagamentos com os próprios fundos. Finalmente, o tesouro acertou essas contas.

A outra parcela da deterioração, contudo, se deve à meta autoimposta de superávit primário correspondente a 1,9% do PIB em 2014 -  o que significa uma economia de R$ 22,2 bilhões por mês em todas as esferas de governo até o fim do ano, tarefa impossível. O decepcionante leilão dessa semana para frequências de celular de quarta geração pouco ajudou. O tesouro esperava arrecadar pelo menos R$ 8 bilhões, mas conseguiu apenas R$ 5 bilhões. Uma das razões é que a venda de tecnologia 4G, cujo plano de implementação em 2016 foi adiantado para este ano, ficou muito próxima à anterior, realizada em 2012. Como resultado, algumas operadoras não participaram. Economistas do setor privado calculam que o "superávit estrutural" (excluídas essas injeções circunstanciais) tornou-se um pequeno déficit.

Se o Brasil quiser manter o nível de investimento, a próxima administração precisará reverter essa tendência. Há um mês, a Moody's reviu seu parecer e passou o país de "estável" para "negativo". No dia 30 de setembro, a agência de classificação de risco afirmou, em uma conferência em São Paulo, que a nota de crédito (rating) poderá ser revista antes de 2016 - decisão que será tomada assim que o novo governo anunciar as medidas para reverter o baixo crescimento do país (cuja média é de 1,5% a 1,7% por ano desde que Dilma Rousseff está no poder) e a deterioração das finanças.

No papel, Marina Silva, candidata do centrista Partido Socialista Brasileiro (PSB), promete uma política fiscal mais responsável. Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - o candidato mais próximo ao empresariado brasileiro -, também afirma que se eleito, fará o mesmo. Mas se as últimas pesquisas de intenção de voto podem servir de guia, nenhum dos dois terá a chance de implementar a promessa. Dilma Rousseff, que de acordo com simulações feitas em agosto ganharia de Marina Silva por apenas 10 pontos no segundo turno, agora ampliou sua vantagem em relação aos dois candidatos já no primeiro turno - graças à ampla exposição na mídia, que permitiu à candidata explicitar os sucessos de seu governo e criticar os rivais.

Os mercados se desesperam ao pensar na reeleição de Dilma Rousseff. Na última segunda-feira, quase desfaleceram depois de pesquisa publicada no fim de semana apontando a possibilidade de Rousseff vencer ainda no primeiro turno. Frente a esse cenário (ainda remoto, admite-se), a bolsa teve seu pior pregão nos últimos três anos, com queda de 4,5%. As ações da Petrobrás, a estatal do petróleo envolvida em escândalos de corrupção durante o governo Dilma, caíram 11%. O real também sofreu: em setembro, a moeda nacional perdeu um décimo de seu valor em relação ao dólar, a maior desvalorização desde 2011.

Frente a todo esse tumulto, Mauro Leos, responsável pelos índices de risco da América Latina na Moody's, analisa que um segundo mandato de Dilma Rousseff seria, na prática, pouco diferente da administração de Marina Silva: a presidente reeleita não teria outra opção a não ser cortar gastos, enquanto sua rival enfrentaria forte pressão social ao implementar o arrocho previsto em seu programa. Aécio Neves talvez conseguisse realizar um ajuste maior nesse sentido, mas de acordo com as pesquisas, será difícil alcançar Marina Silva na disputa pelo segundo turno.

A grande diferença, contudo, é que Marina Silva poderia esperar um apoio maior dos investidores: o real provavelmente se fortaleceria se ela ganhasse, e a rentabilidade dos títulos cairia. Por outro lado,

Dilma Rousseff talvez sofra pressões do mercado para tomar medidas mais drásticas em relação às finanças públicas. 

(Tradução de Livia Almendary)

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Da Economist.com, traduzido por Augusto Calil, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado no site www.economist.com