Tiao Oliveira
O Estado de São Paulo
A determinação do governo federal de não incluir os veículos 100% elétricos na medida que reduz o imposto de importação de carros ”verdes” tem caráter eleitoreiro. A coordenação da campanha de Dilma Rousseff, candidata a reeleição, temia que baixar a taxação de modelos que precisam ser reabastecidos na tomada em meio a uma crise na produção de eletricidade é um tema que poderia ser usado pela oposição para bombardear a presidente.
Prius e CT200h dividem a base e foram beneficiados
pelas novas regras do imposto
Segundo fontes ligadas ao governo, no início de 2015 o benefício será estendido a todos os veículos híbridos e elétricos oferecidos no País. Por ora, apenas os híbridos convencionais (com propulsão combinada de motor a combustão e elétrico), como o Toyota Prius, estão contemplados. Como vem do México, país com o qual o Brasil tem acordos comerciais, o Ford Fusion Hybrid já não paga imposto de importação.
Modelos 100% elétricos, como o Nissan Leaf (foto abaixo), que têm de ser recarregados na tomada, e elétricos de autonomia estendida – caso do recém-lançado BMW i3 -, ficaram de fora da medida divulgada no mês passado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Com as novas regras, o imposto de importação cairá de 35% para índices que variam de 0% a 5%. Modelos que entram montados no País, como o Prius e o Lexus CT200h, pagarão 5%. Para os que vierem desmontados, em sistema CKD, a taxa dependerá do índice de nacionalização e eficiência energética.
Isso abre espaço para a produção do Prius no Brasil, conforme o Jornal do Carro antecipou em novembro de 2013. Em maio deste ano, o presidente da Toyota para a América Latina e Caribe, Steve St. Angelo, confirmou a intenção de transformar a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, em uma espécie de centro de propagação de novas tecnologias, especialmente a de veículos híbridos.
A unidade foi escolhida para receber a linha de montagem do Prius, caso o grupo decida pela produção local. O investimento dependia de um plano de incentivo à produção nacional, cujos primeiros passos acabam de ser dados pelo Camex.
“Meu sonho é que essa fábrica seja um laboratório de propagação de novas tecnologias, onde possamos receber alunos de escolas, representantes da sociedade e do governo para discutir e mostrar tecnologias ambientais, como a dos carros híbridos e outras”, disse St. Angelo à repórter Cleide Silva, do Caderno de Economia do Estadão.
O grupo Renault/Nissan também manifestou intenção de produzir na nova fábrica de Resende, no Rio de Janeiro, o Leaf. Por ora, o hatch elétrico é importado do Japão e vendido apenas a empresas de táxi.
IPVA reduzido
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em maio um projeto de lei que prevê a redução de 50% do IPVA para veículos híbridos e elétricos tabelados a até R$ 150 mil. Como o imposto é divido entre Estado e município, o governo municipal abriu mão de sua parcela do IPVA até o limite de R$ 10 mil.
Como há teto de preço para os veículos “verdes” que serão beneficiados, a lista ficou curtinha. Inclui apenas o mexicano Ford Fusion Hybrid (R$ 128.700) e os japoneses Toyota Prius (R$ 120.830) e Lexus CT200h, que ganhou recentemente uma versão mais em conta (R$ 134 mil) – até então o hatch partia de R$ 154 mil.
É possível também que esses veículos “verdes” sejam liberados do rodízio municipal, mas a lei ainda não foi regulamentada.
O fato é que o estímulo chega em má hora para o setor elétrico. A crise no abastecimento é resultado de um longo período de estiagem, que tem prejudicado a produção de energia pelas hidrelétricas, e de atrasos na conclusão de projetos para o setor. A alternativa foi reforçar a atuação das termoelétricas, cujos custos operacionais são muito mais onerosos.
Recentemente, o presidente da Energias do Brasil (empresa que controla a venda e distribuição de eletricidade em sete Estados do País, incluindo São Paulo), Miguel Setas, disse que as ações emergenciais tomadas pelo governo, como a liberação de recursos do Tesouro Nacional para o setor e a oferta de crédito feita por bancos públicos para as elétricas não são suficientes para resolver os problemas na produção de energia. “Essas medidas ajudam a fechar essa diferença. Mas o déficit eventualmente vai ser repassado para o consumidor, via tarifa, no futuro”, afirmou o executivo.
O Camex informou que a redução do Imposto de Importação para veículos híbridos faz parte de um conjunto de medidas necessárias para a criação de um novo mercado. O objetivo é oferecer ao consumidor opções de veículos com maior eficiência energética.