Julia Affonso
O Estado de São Paulo
MPF afirma que carros e caminhões estão parados há mais de um ano em um pátio em Santos (SP); Correios alegam que veículos aguardam alienação
O Ministério Público Federal em Santos (SP) recomendou à direção regional dos Correios em São Paulo que tome providências em relação a 263 veículos da empresa abandonados em um terreno no bairro da Vila Matias, naquela cidade da Baixada Santista. A Procuradoria afirma que a situação foi constatada há quase um ano e meio, mas até o momento os Correios não adotaram nenhuma medida.
Em julho de 2013, o MPF recebeu uma denúncia cadastrada no DIGI-Denúncia, sistema eletrônico em que são informadas irregularidades. Menos de um ano depois, em abril de 2014, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre solicitou dados e cobrou providências dos Correios. No entanto, em vistoria realizada no início do mês passado, verificou-se que os veículos continuavam no local, a céu aberto, segundo a Procuradoria.
Imagem do terreno dos Correios, em dezembro de 2013.
Imagens da ferramenta Google Street View mostram o terreno ainda sem os veículos, em maio de 2011. O local parece abandonado e, do lado de fora, há apenas uma placa com o símbolo dos Correios no muro. Em outra imagem, de dezembro de 2013, é possível ver caminhões pintados de amarelo abandonados no local. A placa com o emblema da empresa já não aparece mais no muro do terreno.
A Procuradoria quer que os Correios promovam, em até 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, a guarda dos veículos em condições que os protejam da deterioração. A empresa deverá também eliminar rapidamente eventuais focos de mosquitos e adotar, em até 60 dias, medidas para a alienação dos carros que não sejam mais de interesse para suas atividades. Aqueles que ainda forem úteis deverão passar por conserto e ser transferidos para as unidades da companhia onde serão utilizados.
“O desrespeito com o patrimônio da sociedade é evidente, deixando-se quase três centenas de veículos ao relento, sem qualquer cuidado e em franco processo de desvalorização diária”, escreveu Thiago Lacerda Nobre na recomendação. Ele frisa ainda que os carros podem oferecer riscos à saúde pública, uma vez que se tornaram potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O procurador pede ainda que os Correios forneçam, no prazo de 15 dias, o inventário dos veículos estacionados, informações sobre entrada e saída de carros no terreno nos últimos 24 meses e a relação de nomes dos responsáveis pela vigilância. Ele quer saber também se há previsão para a remoção dos veículos e se há serviços de manutenção no local. Caso os Correios não acatem a recomendação, o MPF pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a preservação do patrimônio público.
O terreno ainda sem os veículos, em maio de 2011 (acima). O local parece abandonado e, do lado de fora, há apenas uma placa com o símbolo dos Correios no muro. Em outra imagem, de dezembro de 2013, é possível ver caminhões pintados de amarelo abandonados no local (abaixo).
Com a palavra, os Correios. A assessoria de imprensa dos Correios informou que o terreno é próprio da empresa e conta com vigilante 24 horas. “Não são veículos abandonados. Trata-se de veículos com vida útil esgotada que já foram substituídos na frota e estão aguardando alienação – conforme a legislação vigente, devem obrigatoriamente ser leiloados.”
A instituição esclarece ainda que o local não funciona como ferro-velho. “Destina-se a abrigar carros destinados à alienação.”