COMENTANDO A NOTÍCIA: Já se disse muitas vezes que o problema brasileiro não é falta de resursos. Estes existem em volume suficiente para livrar o país do atraso em que se encontra. O que falta é primeiro, e antes de tudo, vontade política de se promover uma revolução no gerenciamento de recursos. Segundo, estabelecer um grande plano de desenvolvimento que passará pelas instalações, disponibilidades de meios, capacitação de professores e educadores, incentivos especiais às famílias para a manutenção das crianças nas escolas o máximo de tempo possível, tal qual o Bolsa Escola de Cristovam Buarque e Fernando Henrique, priorizar os primeiros anos de ensino que serão o sustentáculo do cidadão, dentre outros. O que não se pode é politizar e partidarizar a questão. O projeto tem que merecer continuidade dos governantes, independentemente de sua origem partidária. O projeto é para o país, e como tal, não pode ser visto como projeto para atendimento às vaidadades pessoais e ambições políticas de seus executores.
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O benefício será para todos. Contudo, o que vemos é o velho chavão de trocar o presidente, trocar os programas. Fernando Henrique além da rede de proteção social criou as provas de avaliação dos diferentes níveis de ensino. E os recursos disponibilizados fizeram parte do FUNDEF. Todas as ações foram torpeadas pelo PT e, particularmente, pela UNE na questão das avaliações, tendo inclusive procurado incentivar que os alunos não comparecessem. Bastou mudar o governo, e os programas receberam novos nomes, e o fundo de financiamento, um novo projeto, inclusive parado no Congresso Nacional aguardando votação, sem que haja uma pressão maior do governo pela sua aprovação em regime de urgência.
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Apenas para que os leitores deste espaço não tirem conclusões apressadas pelas críticas que dirigimos ao governo Lula no aspecto da educação, vamos transcrever trechos do Atlas de Desenvolvimento Humano, publicado em 2003, mas com dados abrangendo o período de 1991 a 2000. Por ele, é possível perceber-se claramente que a educação foi a maior responsável pelo desenvolvimento brasileiro na última década, como afirmou a ONU. O Novo Atlas do Desenvolvimento Humano permitiu traçar comparações e acompanhar a evolução do nível de vida em todos os municípios, de 1991 a 2000. O que queremos enfatisar é que o presidente Lula jamais poderá reclamar do governo que recebeu de Fernando Henrique. Até pelo contrário. Graças ao seu antecessor, Lula poderia ter navegado tranquilamente para consolidar a estabilidade já conquistada, avançado nas reformas básicas para eliminar os gargalos que travam o pleno desenvolvimento do país. Governou num período inigualável da economia mundial dos últimos trintas anos, sem nenhuma crise de liquidez, com enorme expansão do comércio internacional, pelo qual nossos superávits comerciais batem sucessivos recordes, nunca e apenas por políticas governamentais. E neste tópico até pelo contrário. Com um pleno programa de proteção e assistência social, consolidado e em funcionamento, com as finanças equilibradas, e com políticas educacionais plenamente satisfatórias e produzindo resultados com reconhecimento internacional. Foram muitos os avanços. Tivesse Lula se valido e dado apenas continuidade ao que já existia e funcionava, e não ficado em gabinetes estudando meios de desconstruir o mandato de FHC, o país teria avançado e muito em questões essenciais, principalmente na educação. É lamentável a falta de brasilidade e até de humildade do petista. Sua ambição pessoal e sede de poder fez o Brasil andar para atrás, com um custo muito alto para toda a sociedade. Queira Deus que o mundo nos dê uma segunda chance. Do contrário, dentre os emergentes listados em 27 países, ficaremos no último lugar ainda por muito tempo. Esta é, definitivamente, uma herança que Lula não tinha o direito de nos deixar.
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Leiam os trechos mais destacados do estudo e percebam os avanços conquistados na década de 90 (e que um dia não fiquemos lamentando a oportunidade jogada fora): :
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"Por esses critérios, o Brasil vai bem: foi o país que mais avançou no IDH entre 1975 e 2001, passando de 0,643 para 0,777 (o índice vai de 0 a 1).
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Análise geral
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"Por esses critérios, o Brasil vai bem: foi o país que mais avançou no IDH entre 1975 e 2001, passando de 0,643 para 0,777 (o índice vai de 0 a 1).
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Análise geral
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O salto no IDH brasileiro foi em grande parte movido pela educação. Em 83% dos municípios, educação foi a dimensão que mais se desenvolveu na década de 90. Na média de todas as 5 507 cidades, o subíndice educação cresceu 25%, a expectativa de vida aumentou 12% e a renda, 11%. O que mais puxou a evolução educacional, no entanto, não foi a taxa de alfabetização, e sim a taxa bruta de freqüência à escola (a divisão do número de alunos pela população de 7 a 22 anos do município), um indicador que consta do IDH-M, mas não do IDH, e mede o acesso das pessoas à escola, mas não a qualidade do ensino. Isso não significa que não tenha havido avanço na alfabetização, apenas que esse avanço não é tão rápido como o do acesso à escola.
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É nos pequenos municípios, onde vive 36% da população (62,2 milhões de pessoas), que está o maior avanço. É natural que seja assim: as cidades menores têm um índice menor que as maiores, e os avanços tendem a fazer maior diferença. As 159 cidades com maiores ganhos proporcionais no IDH-M têm menos de 50 000 habitantes. Na média, os pequenos municípios tiveram evolução de 15,9% no índice. As cidades com mais de 50 000 e menos de 500 000 habitantes tiveram aumento de 11,2%, as de mais de 500 000 e menos de 1 milhão, de 6,7% e as que têm mais de 1 milhão de habitantes tiveram aumento no IDH-M de 6,1%.
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Das 33 regiões metropolitanas brasileiras, as três mais bem colocadas no ranking de IDH-M ficam em Santa Catarina. A Grande Florianópolis é a campeão, com índice 0,86, seguida da RM Norte/Nordeste Catarinense (Joinville) e da RM do Vale do Itajaí (Blumenau), ambas com 0,85. Entre as dez primeiras, apenas quatro regiões metropolitanas ficam fora de Santa Catarina: Campinas (4º lugar), Porto Alegre (7º), São Paulo (8º) e Curitiba (10º).
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No subitem expectativa de vida, nada menos que dez entre as dez primeiras colocadas no ranking de regiões metropolitanas ficam em Santa Catarina. A campeã é Joinville, com expectativa de 76,2 anos.
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No ranking de cidades médias, com entre 500 000 e 1 milhão de habitantes, o estado que lidera é São Paulo. Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Santo André e São Bernardo mantiveram sua hegemonia no IDH-M ao longo da década de 90. Mas a distância em relação às demais cidades diminuiu, já que elas tiveram os menores percentuais de crescimento do índice no período, em grande parte por causa da dimensão renda per capita, que cresceu muito menos que a média do país..."
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O salto no IDH brasileiro foi em grande parte movido pela educação. Em 83% dos municípios, educação foi a dimensão que mais se desenvolveu na década de 90. Na média de todas as 5 507 cidades, o subíndice educação cresceu 25%, a expectativa de vida aumentou 12% e a renda, 11%. O que mais puxou a evolução educacional, no entanto, não foi a taxa de alfabetização, e sim a taxa bruta de freqüência à escola (a divisão do número de alunos pela população de 7 a 22 anos do município), um indicador que consta do IDH-M, mas não do IDH, e mede o acesso das pessoas à escola, mas não a qualidade do ensino. Isso não significa que não tenha havido avanço na alfabetização, apenas que esse avanço não é tão rápido como o do acesso à escola.
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É nos pequenos municípios, onde vive 36% da população (62,2 milhões de pessoas), que está o maior avanço. É natural que seja assim: as cidades menores têm um índice menor que as maiores, e os avanços tendem a fazer maior diferença. As 159 cidades com maiores ganhos proporcionais no IDH-M têm menos de 50 000 habitantes. Na média, os pequenos municípios tiveram evolução de 15,9% no índice. As cidades com mais de 50 000 e menos de 500 000 habitantes tiveram aumento de 11,2%, as de mais de 500 000 e menos de 1 milhão, de 6,7% e as que têm mais de 1 milhão de habitantes tiveram aumento no IDH-M de 6,1%.
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Das 33 regiões metropolitanas brasileiras, as três mais bem colocadas no ranking de IDH-M ficam em Santa Catarina. A Grande Florianópolis é a campeão, com índice 0,86, seguida da RM Norte/Nordeste Catarinense (Joinville) e da RM do Vale do Itajaí (Blumenau), ambas com 0,85. Entre as dez primeiras, apenas quatro regiões metropolitanas ficam fora de Santa Catarina: Campinas (4º lugar), Porto Alegre (7º), São Paulo (8º) e Curitiba (10º).
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No subitem expectativa de vida, nada menos que dez entre as dez primeiras colocadas no ranking de regiões metropolitanas ficam em Santa Catarina. A campeã é Joinville, com expectativa de 76,2 anos.
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No ranking de cidades médias, com entre 500 000 e 1 milhão de habitantes, o estado que lidera é São Paulo. Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Santo André e São Bernardo mantiveram sua hegemonia no IDH-M ao longo da década de 90. Mas a distância em relação às demais cidades diminuiu, já que elas tiveram os menores percentuais de crescimento do índice no período, em grande parte por causa da dimensão renda per capita, que cresceu muito menos que a média do país..."
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Aspectos positivos
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Evolução - O número de municípios com IDH-M baixo (menos de 0,5) caiu de 1 001, em 1991, para apenas 22, em 2000. As cidades com IDH-M entre 0,501 e 0,600 passaram de 1 373 para 838. Há hoje 2 422 cidades com índice entre 0,701 e 0,800, quase o dobro das 1 226 de 1991. E as de IDH-M alto (mais de 0,8), que eram apenas 18 em 1991, hoje são 558. Sobre este item, veja quadros abaixo.
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Disseminação - Em várias regiões, pode-se notar que o avanço no desenvolvimento humano de grandes centros está se espalhando para as cidades periféricas. Em Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, a velocidade de crescimento do IDH-M dos municípios da periferia das regiões metropolitanas foi maior que a dos núcleos. Em grande medida, isso se deve ao aumento da expectativa de vida, conseqüência da diminuição da mortalidade infantil.
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Ensino - Mais de 16 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão atualmente na escola. No ensino médio, houve na década passada um aumento de 3 milhões de matrículas. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, correspondente ao final do ensino fundamental, a taxa de jovens matriculados nas escolas pulou de pouco mais de 55%, no começo da década de 90, para 77%, em 2000. As disparidades, no entanto, são enormes: em municípios como Adamantina (SP), Salvador das Missões (RS) e Salinas da Margarida (BA), mais de 90% dos adolescentes estão na escola, enquanto em Quixelã (CE), Brejetuba (ES) e Buritis (RO), os matriculados são menos de 35%.
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O número de analfabetos funcionais (pessoas com menos de quatro anos de estudo) entre os jovens de 15 a 17 anos caiu de mais de 30%, em 1991, para pouco mais de 16%, em 2000. Mesmo assim, há municípios, como Jordão, no Acre, ou Anajás, no Pará, com mais de 75% de analfabetos funcionais nessa faixa etária.
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Evolução - O número de municípios com IDH-M baixo (menos de 0,5) caiu de 1 001, em 1991, para apenas 22, em 2000. As cidades com IDH-M entre 0,501 e 0,600 passaram de 1 373 para 838. Há hoje 2 422 cidades com índice entre 0,701 e 0,800, quase o dobro das 1 226 de 1991. E as de IDH-M alto (mais de 0,8), que eram apenas 18 em 1991, hoje são 558. Sobre este item, veja quadros abaixo.
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Disseminação - Em várias regiões, pode-se notar que o avanço no desenvolvimento humano de grandes centros está se espalhando para as cidades periféricas. Em Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, a velocidade de crescimento do IDH-M dos municípios da periferia das regiões metropolitanas foi maior que a dos núcleos. Em grande medida, isso se deve ao aumento da expectativa de vida, conseqüência da diminuição da mortalidade infantil.
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Ensino - Mais de 16 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão atualmente na escola. No ensino médio, houve na década passada um aumento de 3 milhões de matrículas. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, correspondente ao final do ensino fundamental, a taxa de jovens matriculados nas escolas pulou de pouco mais de 55%, no começo da década de 90, para 77%, em 2000. As disparidades, no entanto, são enormes: em municípios como Adamantina (SP), Salvador das Missões (RS) e Salinas da Margarida (BA), mais de 90% dos adolescentes estão na escola, enquanto em Quixelã (CE), Brejetuba (ES) e Buritis (RO), os matriculados são menos de 35%.
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O número de analfabetos funcionais (pessoas com menos de quatro anos de estudo) entre os jovens de 15 a 17 anos caiu de mais de 30%, em 1991, para pouco mais de 16%, em 2000. Mesmo assim, há municípios, como Jordão, no Acre, ou Anajás, no Pará, com mais de 75% de analfabetos funcionais nessa faixa etária.
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No ensino superior também houve enorme avanço, com aumento de quase 90% no número de matrículas. O grande responsável por isso foi o setor privado, que hoje responde por mais de 80% das vagas no ensino superior.