Lorenna Rodrigues, Jornal do Brasil
Enchentes - Governos se eximem de culpa da calamidade provocada pelas chuvas de janeiro
BRASÍLIA. Enquanto os desastres provocados pelo excesso de chuva produzem dramas a cada início de ano, os governos federal, estaduais e municipais brigam para não levar a culpa pela tragédia. A União sustenta que é das cidades a responsabilidade de prevenir enchentes e que cabe ao governo federal apenas orientar projetos. Municípios e Estados acusam o governo federal de se omitir diante da necessidade de investimentos e de negar-lhes apoio para a captação de recursos privados. No meio da briga, cidadãos morrem - foram 50, na última semana, na Região Sudeste.
- Só na hora da tragédia o governo federal se lembra dessa questão - acusa o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Para a secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, o governo federal tem feito a parte dele. Desde 2003, o ministério executa o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), para orientar os municípios na gestão dos problemas que levam aos desabamentos. Dos 60 participantes do programa, apenas 18 concluíram o planejamento.
- A questão está nas prefeituras. Temos uma gestão urbana absolutamente precária - justifica a secretária.
O plano de obras e gestão - que prevê intervenções e metas de longo prazo para evitar novas ocupações irregulares - é o primeiro passo de uma caminhada que inclui estudo de viabilidade, captação de financiamento e licitações. Só então começam a retirada da população de áreas de risco, a drenagem de rios e as obras de saneamento. Para as obras, os municípios dependem do ministério ou de empresas.
Nos últimos três anos, apenas R$ 10 milhões foram autorizados para o PMRR e investidos em capacitação de pessoal e financiamento de estudos. Para este ano, o orçamento prevê R$ 3 milhões. O dinheiro destinado ao programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Ministério da Integração Nacional, diminuiu em relação ao ano passado. São R$ 12,7 milhões previstos no orçamento deste ano, contra R$ 14,4 milhões em 2006.
Foram incluídos no programa do Ministério das Cidades 12 municípios fluminenses, entre eles Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Mesquita, que sofrem com as chuvas deste mês. Cada prefeitura recebeu R$ 200 mil para a elaboração de um plano. Apenas a capital terminou a empreitada e recebeu mais R$ 240 mil para o projeto básico de obras, algumas das quais já estão em andamento.
- A prova de que o plano está dando certo é que municípios como o Rio, Belo Horizonte e São Paulo não registraram nenhuma morte neste ano e está chovendo lá do mesmo jeito - defende a secretária. - São prefeituras que se prepararam para enfrentar os riscos.
De acordo com a secretária, a principal dificuldade é a burocracia. Para receber recursos para investimentos, os municípios têm que estar com as contas em dia. Os municípios menores têm dificuldade para cumprir prazos e fazer licitações.
Ziulkoski defende mudanças na legislação. Pede prioritariamente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. E calcula que serão necessários R$ 220 bilhões para resolver problemas de saneamento, drenagem e lixo, responsáveis diretos por enchentes e desabamentos.
Enchentes - Governos se eximem de culpa da calamidade provocada pelas chuvas de janeiro
BRASÍLIA. Enquanto os desastres provocados pelo excesso de chuva produzem dramas a cada início de ano, os governos federal, estaduais e municipais brigam para não levar a culpa pela tragédia. A União sustenta que é das cidades a responsabilidade de prevenir enchentes e que cabe ao governo federal apenas orientar projetos. Municípios e Estados acusam o governo federal de se omitir diante da necessidade de investimentos e de negar-lhes apoio para a captação de recursos privados. No meio da briga, cidadãos morrem - foram 50, na última semana, na Região Sudeste.
- Só na hora da tragédia o governo federal se lembra dessa questão - acusa o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Para a secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, o governo federal tem feito a parte dele. Desde 2003, o ministério executa o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), para orientar os municípios na gestão dos problemas que levam aos desabamentos. Dos 60 participantes do programa, apenas 18 concluíram o planejamento.
- A questão está nas prefeituras. Temos uma gestão urbana absolutamente precária - justifica a secretária.
O plano de obras e gestão - que prevê intervenções e metas de longo prazo para evitar novas ocupações irregulares - é o primeiro passo de uma caminhada que inclui estudo de viabilidade, captação de financiamento e licitações. Só então começam a retirada da população de áreas de risco, a drenagem de rios e as obras de saneamento. Para as obras, os municípios dependem do ministério ou de empresas.
Nos últimos três anos, apenas R$ 10 milhões foram autorizados para o PMRR e investidos em capacitação de pessoal e financiamento de estudos. Para este ano, o orçamento prevê R$ 3 milhões. O dinheiro destinado ao programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Ministério da Integração Nacional, diminuiu em relação ao ano passado. São R$ 12,7 milhões previstos no orçamento deste ano, contra R$ 14,4 milhões em 2006.
Foram incluídos no programa do Ministério das Cidades 12 municípios fluminenses, entre eles Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Mesquita, que sofrem com as chuvas deste mês. Cada prefeitura recebeu R$ 200 mil para a elaboração de um plano. Apenas a capital terminou a empreitada e recebeu mais R$ 240 mil para o projeto básico de obras, algumas das quais já estão em andamento.
- A prova de que o plano está dando certo é que municípios como o Rio, Belo Horizonte e São Paulo não registraram nenhuma morte neste ano e está chovendo lá do mesmo jeito - defende a secretária. - São prefeituras que se prepararam para enfrentar os riscos.
De acordo com a secretária, a principal dificuldade é a burocracia. Para receber recursos para investimentos, os municípios têm que estar com as contas em dia. Os municípios menores têm dificuldade para cumprir prazos e fazer licitações.
Ziulkoski defende mudanças na legislação. Pede prioritariamente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. E calcula que serão necessários R$ 220 bilhões para resolver problemas de saneamento, drenagem e lixo, responsáveis diretos por enchentes e desabamentos.