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Emergem governos populistas de esquerda na América Latina, todos eleitos democraticamente. Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua. No México e no Peru, por pouco, a vitória de esquerdistas de perfil populista não se confirma. É voz corrente entre analistas e intelectuais de esquerda que esse fenômeno é uma reação latino-americana à onda liberal que varreu o mundo nas décadas de 1980 e 1990.
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No Brasil há uma controvérsia entre os analistas sobre a caracterização ideológica do governo Lula e do presidente. Os petistas reafirmam que o PT é de esquerda, mas lidera um governo que, por razões conjunturais e de correlação de forças, não é de esquerda. Alguns articulistas acusam Lula de chavista, outros acusam-no de direitista. O próprio Lula incentiva a confusão. Recentemente afirmou que ser de esquerda depois de uma certa idade é falta de inteligência. Mais um de seus recorrentes truísmos. Lula disse uma verdade, mas não foi sincero. Recorrer a chavões do senso comum é um dos artifícios da sua fácil comunicação política. A esquerda resmungou, a direita sorriu. Gol de Lula.
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Afinal, quem tem razão?
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Na cultura política de esquerda há duas concepções do conceito de hegemonia. A concepção de Lênin aproxima o conceito de hegemonia mais à noção de coação do que à de persuasão, mais à noção de imposição do poder pelo uso da força, do que à de capacidade de liderança, mais à condição de submissão política de quem é vítima da hegemonia de outros, do que à noção de legitimação do poder pelo consenso, via processos de longo prazo de construção de influência cultural, intelectual, moral e através da comunicação persuasiva.
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Na cultura política italiana, influenciada por Antônio Gramsci, prevalece a concepção de hegemonia entendida como capacidade de direção intelectual e moral, a partir da qual a classe dominante ou aspirante ao domínio consegue se fazer aceita como dirigente legítima dos destinos da sociedade através da conquista do consenso ou da submissão passiva da maioria às metas impostas à vida social e política. Para Gramsci, a supremacia de uma classe sobre uma determinada sociedade ocorre pelo recurso a formas de “domínio” e “hegemonia”. O domínio se impõe através de mecanismos de coerção, típicos da sociedade política. A hegemonia é exercida sobre grupos sociais aliados ou neutralizados, através de mecanismos de disputa política no seio da sociedade civil. Todo o Estado, portanto, apóia-se, sobre combinações variáveis, conforme o grau de desenvolvimento de cada sociedade, dos fatores força e consenso. Para ele, a sociedade civil é o locus da formação e difusão da hegemonia, e por isso é sobre a tentativa de construí-la que deve ser dirigido todo o esforço estratégico do partido. A força que ambiciona “fazer-se Estado”, não assegurará o domínio por longo tempo sem primeiro fazer-se hegemônica no bloco social antagônico ao que está no poder. Por isso, são freqüentes nos escritos de Gramsci sobre o conceito de hegemonia e sua operacionalização política expressões como “guerra de posições” e “ocupação gradual das casamatas do campo inimigo” por parte das forças revolucionárias.
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Com o fim da URSS e a queda do Muro de Berlim, faliram dois ícones da ideologia socialista dita científica:
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a) o modelo de socialismo concebido por Marx, entendido como sistema de transição entre o capitalismo e o comunismo pela via da ditadura do proletariado e a estatização total os meios de produção; e,
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b) o modelo estratégico de tomada do poder concebido por Lênin, baseado na tese da greve geral insurrecional das massas, que dirigidas por um partido de revolucionários profissionais – numa situação de crise e divisão das classes dominantes – assalta o poder através de um golpe de Estado, suprime as liberdades e instituições democráticas e, através o controle do governo pelo partido único, conduz a sociedade ao paraíso comunista idealizado por Marx.
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Com o fracasso desse receituário, durante um bom período as esquerdas perderam o rumo e o destino. A esquerda light européia, que iniciou o século XX rendendo-se à economia de mercado e à democracia burguesa – tornado-se social-democracia – terminou o século com nova inflexão à direita, como a terceira(?) via. Tradicionais partidos de esquerda, sem norte, entraram em crise, fragmentaram-se, dissolveram-se, desapareceram ou reciclaram-se, derivando ao centrismo. Uma minoria afundou-se na ortodoxia fundamentalista, indo mais para a esquerda.
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Não nasceu ainda um esquerdista contemporâneo capaz de elaborar uma crítica consistente e abrangente ao capitalismo pós-industrial em condições de ocupar o vácuo provocado pela falência das idéias de Marx, que não obstante terem-se comprovado erradas, sustentaram 141 anos de ascensão das esquerdas ao poder, de 1848 (Comuna de Paris) até 1989 (fim da URSS). Aos esquerdistas contemporâneos, sobrou o “farol Gramsci”. Mas Gramsci é apenas um teórico da estratégia de ascensão e permanência no poder. Quando Gramsci escreveu seus “Quaderni Del Cárcere”, o receituário marxista para a substituição do capitalismo ainda não havia esgotado sua capacidade de iludir incautos.
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Gramsci cai como uma luva ao esquerdismo sem utopia ao dar rumo à sua luta política de longo prazo por dentro da ordem capitalista e democrática. “El camino se hace al andar”, escreveu um desses poetas que embalavam as festas da esquerda latino-americana nos idos de 1970/80. Para onde exatamente leva esse caminho não se sabe exatamente. A uma sociedade de escravos do Estado paquidérmico e autoritário, no mínimo, é certo.
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Lula, sob esse ponto de vista, é de esquerda? Sim, Lula é de esquerda. Então, por que Lula não faz como Evo Morales e Hugo Chávez? Porque não é burro como a direita brasileira que acredita no “espírito democrático” de Lula.
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A diferença entre os três títeres latino-americanos é apenas de timing do processo de implementação do projeto hegemonista, que requer a conquista preliminar dos corações e das mentes da sociedade para os valores ideológicos desse neo-socialismo de contornos ainda indefinidos.
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Chávez tentou um golpe, deu-se mal e voltou eleito. Usa a democracia para perpetuar-se e, a cada passo que dá na consolidação de sua posição de jogo, com apoio das massas ignaras, avança na estatização da economia e na adoção de métodos autoritários de preservação de seu poder. Segundo o camarada José Dirceu, “Chávez atingiu a etapa da reeleição permanente”. Morales tentou a greve geral insurrecional, não(?) para dar um golpe, mas para sustentar sua eleição. Ambos usam democracia para destruí-la. Ambos querem a reeleição permanente. Ambos expropriam empresas, mas anunciam indenização. Por enquanto.
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A Bolívia é um dos países mais atrasados da América. Vive da mineração, da extração do gás natural, modernizada por investimentos internacionais, da agricultura da coca e do narcotráfico. Não tem metrópoles, não tem indústrias, nem economia de serviços, nem mídia moderna e independente, nem classe média numerosa no vácuo entre a elite de ascendência européia e a maioria pobre de ascendência pré-colombiana. A Venezuela é um petroestado e vive um estágio mais avançado de capitalismo tardio. Além da indústria petroleira, possui outros setores econômicos modernos e com relativa importância, regiões metropolitanas e população urbana e classe média expressivas, mídia moderna – em vias de perder a independência –, e uma maioria de pobres e deserdados pelas elites conservadoras e corruptas que antecederam Chávez na arte de sugar petrodólares públicos para bolsos privados.
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Em sociedades assim, um populismo de tipo mais tradicional, com relação direta líder/massas e sem mediação institucional, é viável. A mobilização direta das massas nas ruas impõe um ambiente beligerante e uma correlação com setores sociais e forças políticas adversárias, que permite ao líder populista avançar medidas estatizantes e autoritárias com certas facilidades que o Brasil não oferece a Lula. Aqui, temos economia de serviços, um amplo e diversificado setor industrial, grandes cidades, classe média urbana numerosa, educada e informada, organizações sociais e políticas e mídia moderna, diversificada e independente, e um grau mais intenso de inserção no capitalismo global. O poder não-estatal, aqui, é mais forte, não obstante a força e poder de influência do Estado patrimonialista, hoje posto a serviço do projeto de poder da esquerda. Os limites ao poder hegemônico da esquerda, hoje de posse do Estado, são impostos pela mediação institucional e simbólica. Mas a esquerda avança, passo a passo, na “guerra de posições”.
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Essa complexidade maior da sociedade e da economia brasileiras impôs ao PT uma correlação de forças menos favorável do que aquela que serve às estratégias de Morales e Chávez. Lula precisou dar dois passos atrás antes de começar a insinuar alguns passinhos à frente. Para chegar ao poder, os petistas se aliaram a segmentos do capital e das oligarquias políticas tradicionais e abraçaram uma política econômica conservadora com vistas a baixar a guarda da “burguesia” e da direita fisiológica, para, num primeiro momento, consolidar a nova posição de jogo.
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A primeira etapa dessa estratégia foi executada com sucesso, embora com seus percalços. Lula está em silêncio, reavaliando seu poder de compra no mercado político para decidir seus próximos passos. A desestatização da década de 1990 foi estancada. Foram dados os primeiros passos de um amplo movimento de reação conservadora, de conteúdo autoritário e estatizante, através do qual o PT pretende chegar aonde Chávez já chegou: à etapa da reeleição permanente. Quatro anos de Lula e o Estado está mais inchado. Medidas autoritárias de controle da mídia foram tentadas e levadas ao recuo. Novas tentativas virão. Lula foi reeleito e vai, lenta e gradualmente, como diziam os generais da transição para a democracia da década de 1970, tentar dar mais uns passinhos adiante, mesmo sem ter claro exatamente em que lugar do passado o PT quer chegar. Mas isso não importa. Sua turma está no poder, fumando charutos Cohiba, bebendo Johnnie Walker e voando de jato “particular” para lá e para cá.